O projeto de lei de prevenção do fumo (PLS 769/15), do senador José Serra, foi aprovado, por unanimidade, com 18 votos favoráveis, pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal. O PLS proíbe totalmente a propaganda de cigarros em pontos de venda, o uso de aditivos de sabor e estabelece como infração gravíssima o ato de fumar em veículos com menores de idade e gestantes.
A ACT Promoção da Saúde e a Aliança pela Alimentação Adequada e Saudável lamentam a decisão do governo federal que, por meio do decreto nº 9.897, publicado no Diário Oficial em 1o de julho de 2019, alterou a alíquota de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre o xarope de refrigerantes para empresas instaladas na Zona Franca de Manaus (ZFM), e na prática reduz a arrecadação fiscal e prejudica a saúde da população, onerando o sistema de saúde.
16/07/2019
Stranger Things nos bastidores da ciência da alimentação
16/07/2019
Uma em cada seis mulheres do mundo desenvolve câncer de pulmão, diz novo relatório internacional
16/07/2019
14/07/2019
Amamentação interrompida leva a desperdício de US$1 bilhão por dia
12/07/2019
Reputação não pode ser comprada. O que o Festival de Cannes está pensando?
28/06/2019
Reprodução UOL Que tipo de organização “promove um mundo melhor”? Uma corporação cujos produtos estão ligados a milhões de mortes…
Omã aumenta tributos sobre tabaco, álcool e alimentos
27/06/2019
Você já ouviu falar em Omã? É um pequeno país localizado no extremo oriente da Península Arábica, que faz fronteira…
Cigarros eletrônicos atraem jovens para o hábito de fumar
17/06/2019
Apesar de a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibir a comercialização no Brasil dos cigarros eletrônicos e produtos de…
ACT apoia aprovação do texto original do projeto de lei do Senado de prevenção ao fumo
11/06/2019
Por Anna Monteiro A Comissão de Constituição e Justiça do Senado deve analisar, nesta quarta-feira, dia 12, o Projeto de…
Rua Batataes, 602, cj 31
CEP 01423-010, São Paulo, SP
Tel/fax: (11) 3284-7778 / 2548-5979
Av. N. Sa. Copacabana, 330/1107
CEP 22020-001, Rio de Janeiro, RJ
Tel/fax: (21) 2255-0520 / 2255-0630
actbr.org.br | act@actbr.org.br
