A Agenda Brasil + Saudável reúne propostas e recomendações de políticas públicas que contribuam para prevenção de doenças crônicas não transmissíveis (DCNTs). O objetivo desta agenda é subsidiar candidaturas ao governo federal nas eleições de 2022, para que o Estado brasileiro promova ambientes saudáveis para todos e todas, e qualificar o debate público, para que o eleitorado possa escolher candidatos e candidatas comprometidos com a saúde da população.
As propostas e recomendações da Agenda Brasil + Saudável estão divididas em 5 eixos, de acordo com os principais fatores de risco evitáveis para as DCNTs: Promoção da Alimentação Adequada e Saudável, Controle do Tabaco, Controle do Álcool, Promoção da Atividade Física e Controle da Poluição do Ar.
Uma realização da ACT Promoção da Saúde, que contou com um painel crítico de leitura composto por 10 renomados especialistas em saúde, que revisaram e aperfeiçoaram este material, clique para conhecê-los.
As DCNTs, que incluem doenças cardiovasculares, doenças respiratórias crônicas, diabetes, câncer e condições mentais e neurológicas, foram responsáveis por aproximadamente 72% dos óbitos no Brasil em 2019, o que equivale a quase 740 mil pessoas. Mais de 40% dessas mortes ocorrem prematuramente, entre 30 e 69 anos de idade, e poderiam ser prevenidas. Diversas medidas podem ser adotadas pelos governos para regular produtos e práticas relacionadas aos cinco fatores de risco evitáveis para as DCNTs. Veja abaixo uma breve síntese - ou confira a íntegra de propostas no documento completo.
A fome e a alimentação inadequada não estão relacionadas apenas à desnutrição, mas também ao excesso de peso, que compromete a saúde e eleva os riscos para o desenvolvimento de DCNTs. Para lidar com os determinantes da dupla carga de má nutrição e desnutrição, das quais derivam o excesso de peso, as políticas públicas devem, por um lado, desestimular o acesso e o consumo de alimentos ultraprocessados, e, por outro, facilitar o acesso e o consumo de alimentos in natura ou minimamente processados. Nesse sentido, destacam-se quatro estratégias políticas:
O Brasil avançou muito no controle do tabagismo. A despeito disso, aproximadamente 20,5 milhões de pessoas ainda fumam no Brasil e há risco de retrocesso em decorrência da pressão de fabricantes e vendedores para liberação no mercado brasileiro de novos dispositivos eletrônicos para fumar - que incluem os cigarros eletrônicos, cuja comercialização é proibida pela Anvisa.
As propostas da Agenda Brasil + Saudável para controle do tabaco abordam os seguintes temas:
Apesar dos malefícios causados pelo uso do álcool aos indivíduos e à sociedade, poucas medidas efetivas foram tomadas no Brasil para regular o seu consumo. Autoridades públicas e a sociedade, porém, podem e devem contribuir para salvar vidas. A OMS orienta uma série de propostas técnicas de políticas e intervenções econômicas para reduzir o consumo de álcool, resumidas no acrônimo em inglês SAFER (Strengthen, Advance, Facilitate, Enforce, Raise), e que inspiram as propostas listadas a seguir:
O Brasil é pioneiro na introdução da atividade física nas políticas públicas de saúde e no SUS. No entanto, o acesso a programas e espaços ainda é insuficiente. A ampliação dos níveis de atividade física no tempo livre é uma das metas do Plano de Ações Estratégicas para o Enfrentamento das Doenças Crônicas e Agravos Não Transmissíveis no Brasil (2021-2030), que propõe um aumento de 30% até 2030.
Segundo a OMS, seis principais eixos de intervenção são recomendados para a promoção da atividade física:
Em 2018, a poluição do ar passou a ser considerada pela OMS um dos principais fatores de risco para as DCNTs. Câncer de pulmão, doenças cardíacas, derrame cerebral, doença pulmonar obstrutiva crônica são algumas das principais enfermidades causadas pela poluição do ar. Reduzir os níveis de poluentes poderia diminuir a prevalência dessas doenças, melhorar a qualidade de vida e economizar recursos. Com esses objetivos, as propostas dividem-se em:
