O preço da liberdade é a eterna vigilância. A frase é atribuída a autores diversos, em momentos-chave da história da humanidade. Alguns a consideram de Thomas Jefferson, terceiro presidente dos Estados Unidos, que afirmava que o poder está sempre roubando dos muitos para os poucos, o que exigiria precaução. Outros acreditam que foi escrita pelo autor de Admirável Mundo Novo, Aldous Huxley, como uma advertência para que estejamos alertas e atentos, não permitindo que o futuro sombrio, dominado por máquinas, desenhado no livro, se estabeleça. Há autores, ainda, que a relacionam à luta contra a escravidão.

O fato é que se tornou uma frase atemporal. A liberdade de expressão e direitos humanos fundamentais como o direito à saúde devem ser sempre promovidos e defendidos, assim como valores associados à promoção de uma vida digna e plena, com respeito mútuo e ao planeta que nos abriga.

Os 12 anos de atuação da ACT Promoção da Saúde, com sua formação em redes, inicialmente associada ao controle do tabaco e doenças crônicas não transmissíveis, e que depois serviram de base para formar a Aliança pela Alimentação Adequada e Saudável, nos dão a certeza de que o caminho que traçamos é o de união, troca e fortalecimento coletivo. A integração dos parceiros das diversas redes que formamos e participamos, com sua diversidade, conhecimento e experiências, é um grande trunfo que temos e que sempre trouxe resultados positivos para nossas causas.

O advocacy em prol de políticas públicas, cerne de nosso trabalho, se mostra cada vez mais precioso. A boa comunicação, para escapar das ondas de notícias falsas, de haters e robôs e aprofundar a conscientização da população, não tem outro caminho senão seguir, se fortalecer e acreditar que é possível aprender e evoluir sempre.

Teremos grandes desafios a partir do novo ano e será preciso continuar a promover a prevenção em saúde, conscientizar legisladores, gestores e população sobre medidas eficazes para reduzir as doenças e mortes que são causadas pelo consumo de produtos nocivos, muitas vezes apresentados como inofensivos ou “saudáveis”. Será preciso também continuar a acompanhar e monitorar a atuação de empresas como as de tabaco, de produtos ultraprocessados, de bebidas alcoólicas, seus grupos de frente e o poder público. Os desafios nunca foram pequenos, sabemos disso, mas, é necessário garantir que as conquistas sejam preservadas e atuar para que possam ser reconhecidas e ampliadas. O Brasil ainda está distante do desenvolvimento sustentável e justo que desejamos, mas não nos cabe desistir e sim mostrarmos a legitimidade de nossas causas em prol da saúde pública.  E, assim, procurar avançar.

Este foi um ano intenso, e de grande responsabilidade.  Fizemos cartas, tanto da ACT como da Aliança, para candidatos à Presidência e aos demais cargos. No total, 21 candidatos assinaram a carta da ACT, e 10 deles foram eleitos. Já a carta da Aliança teve 50 adesões, com 19 eleitos.  Vamos acompanhar e cobrar de todos as posições assumidas, e para quem não se comprometeu, vamos apresentar nossas propostas e pedir apoio, bem como estar presentes sempre que se fizer necessário, seja para buscar avanços ou evitar retrocessos, tal como se espera de uma sociedade civil participativa em uma democracia.

Este Boletim é uma edição especial com os principais momentos vividos em 2018 em retrospectiva. Nossa união e parceria está em cada um desses instantes, e agradecemos a todas as pessoas e organizações que participam desta história conosco. Vamos adiante, acreditando que ambientes saudáveis promovem escolhas saudáveis, e que a construção disto depende de todos nós.

Em nome da equipe, desejamos boas festas e um ótimo 2019.

Anna Monteiro
Diretora de Comunicação

A competência da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para proibir o uso de aditivos de sabores e aromas foi confirmada, em 1o de fevereiro, por julgamento no Supremo Tribunal Federal, seis anos depois de publicada resolução que determinava o banimento dos aditivos.

Em 2012, quando a Resolução da Diretoria Colegiada 14/12 estava para entrar em vigor, a indústria do tabaco conseguiu uma liminar no STF que barrava a medida até a questão ser julgada em definitivo. A partir daí, seguiram-se anos em que o caso entrava e saía de pauta sem que o julgamento fosse sequer iniciado. Finalmente, em novembro de 2017, ele começou, mas a falta de tempo para terminar a sessão acabou adiando a decisão para fevereiro deste ano.

O voto da relatora Ministra Rosa Weber foi muito minucioso e abrangente, ressaltando a importância de se proteger a saúde da população. Os Ministros Edson Facchin, Ricardo Lewandowski, Celso de Melo e Cármen Lúcia também foram favoráveis à Anvisa. Já os Ministros Alexandre Moraes, Dias Tóffoli, Luiz Fux, Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello votaram contrários à regra da Anvisa. Como o placar ficou em 5 x 5, a indústria do tabaco não conseguiu o quórum mínimo de seis votos para que fosse declarada a inconstitucionalidade da RDC 14/2012.

O empate representava uma vitória para a resolução da Anvisa e, consequentemente, para a saúde pública. No entanto, no apagar das luzes da sessão, uma surpresa desagradável: a decisão foi declarada “não vinculante”, algo inédito no STF, o que abriu uma brecha para que as empresas de tabaco continuassem a tentar barrar a medida em outras instâncias.

Como resultado, apesar da confirmação da medida pelo Supremo, até agora ela não entrou em vigor devido a liminares de outros tribunais, para os quais a indústria continua apelando. A decisão do STF pode e deve servir como precedente para novos julgamentos, mas é inegável que a demora na efetivação da proibição traz enormes custos humanos e para a saúde, já que os aditivos facilitam a iniciação ao tabagismo. Assim, o trabalho continua. Estamos acompanhando todos os processos relacionados e lutando para que as decisões continuem favoráveis à saúde pública, para que a medida entre em vigor assim que possível.

O Brasil confirmou a ratificação do Protocolo para Eliminar o Comércio Ilícito de Produtos de Tabaco, instrumento legal complementar ao Artigo 15 da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (CQCT), em 24 de maio. Seu objetivo é combater o contrabando por meio de ações coordenadas, controle de fronteiras e cooperação internacional.  O texto entrou em vigor em 25 de setembro e, no início de outubro, foi realizado, em Genebra, o primeiro encontro entre 44 Partes signatárias e 56 outros países que ainda não oficializaram a participação (Meeting of the Parties - MOP1).

Algumas das resoluções deste encontro, que foi acompanhado pela ACT, foram a criação de um grupo de trabalho para produzir um relatório abrangente para discutir boas práticas e experiências das Partes na implementação de sistemas de rastreamento e vigilância e a promoção de uma maior colaboração com as agências governamentais e órgãos nacionais e internacionais responsáveis pela aplicação de leis e estrutura alfandegária.

Segundo estimativa do Instituto Nacional de Câncer, que desenvolveu estudo com base nos dados de 2017, o mercado ilegal de cigarros no Brasil correspondeu a 38,5% do consumo total, podendo ser considerado uma ameaça ao controle do tabagismo e às finanças públicas.

O ano de 2018 foi intenso no quesito rotulagem de alimentos, com muitos acontecimentos. No começo do ano, especialistas internacionais e pesquisadores assinaram uma carta aberta à Agência Nacional de vigilância Sanitária (Anvisa), para chamar a atenção da agência sobre a necessidade de aprovar um modelo de rotulagem mais claro. Em fevereiro, membros da Aliança pela Alimentação Adequada e Saudável estiveram reunidos com o então Diretor de Regulação da agência, Renato Porto, para tratar deste tema. No mês seguinte, a Aliança convidou toda a população para participar da campanha #AnvisaPerguntaPraMim, com o objetivo de reforçar a importância do engajamento de toda a sociedade.

Após longa e intensa mobilização da sociedade civil e de profissionais das áreas de Nutrição, Saúde Pública e Regulação, a Diretoria Colegiada da Anvisa aprovou no final de maio o relatório preliminar da Análise de Impacto Regulatório (AIR) sobre mudanças nas regras para rotulagem nutricional de alimentos e, conjuntamente, a abertura, em junho, da Tomada Pública de Subsídios para o tema. Mas o prazo para participar da Tomada Pública foi adiado: a princípio encerrado no dia 9 de julho, foi reaberto três dias depois, pela Justiça Federal, atendendo ao pedido da ABIA (Associação Brasileira das Indústrias da Alimentação), por mais 15 dias. Para a Aliança, tratou-se de "uma clara estratégia da indústria para protelar o andamento do processo".

Neste meio tempo, a diretoria da Anvisa mudou e a Aliança publicou uma carta pública direcionada ao novo presidente da agência, William Dib, pedindo esclarecimentos sobre o processo de revisão de rotulagem nutricional. Em notícias veiculadas pelos jornais O Estado de São Paulo e Folha de S. Paulo, o novo presidente afirmou ser favorável a advertências coloridas nas embalagens dos produtos, indo de encontro ao que o Relatório Preliminar da Análise de Impacto Regulatório sobre Rotulagem Nutricional, publicado pela agência, apresentou como conclusão.

Agora, no fim do ano, a Aliança lançou a segunda fase da campanha Direito de Saber, mostrando depoimentos de vários consumidores e profissionais da saúde em defesa do modelo de advertências frontais.

Por fim, vale lembrar também a realização de diversas Tendas da Rotulagem em cidades como São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, Porto Alegre e São Luis. A proposta da tenda é interagir com a população e mostrar como ficariam as embalagens de bebidas e alimentos ultraprocessados, caso as embalagens tivessem uma rotulagem adequada com os sinais de advertência defendidos pela Aliança.

A promoção de alternativas economicamente viáveis ao plantio de tabaco, para que os agricultores possam diversificar sua produção, também é uma medida recomendada pela Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco. Ao longo de 2018, a ACT investiu na rede de organizações de apoio à diversificação. Em maio, lançamos um hotsite de apoio à Rede de Diversificação de Áreas Cultivadas com Tabaco e, em parceria com a Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária do Estado de Santa Catarina, produzimos e veiculamos um programa de rádio semanal, No Mundo do Tabaco, onde especialistas de várias áreas e agricultores que conseguiram diversificar falavam sobre suas experiências. Também foi feita campanha em rádios da região sul, incentivando os agricultores a procurarem ajuda caso quisessem plantar outras culturas.

Duas campanhas marcaram nosso trabalho pelo controle do tabaco em 2018: O Fumo Destrói Corações e Embalagem Padronizada Já!, lançadas, respectivamente, no Dia Mundial Sem Tabaco (31/05) e no Dia Nacional de Combate ao Fumo (29/08).A primeira delas foi baseada no tema do Dia Mundial Sem Tabaco 2018, Tabagismo e Doenças Cardíacas, escolhido porque há uma grande relação entre esses dois fatores (estima-se, por exemplo, que o fumo é responsável por 25% das doenças vasculares e 45% das mortes causadas por doenças coronarianas em pessoas com menos de 60 anos).

A primeira delas foi baseada no tema do Dia Mundial Sem Tabaco 2018, Tabagismo e Doenças Cardíacas, escolhido porque há uma grande relação entre esses dois fatores (estima-se, por exemplo, que o fumo é responsável por 25% das doenças vasculares e 45% das mortes causadas por doenças coronarianas em pessoas com menos de 60 anos).

A campanha também quis mostrar que os prejuízos causados pelo cigarro vão além da saúde física: ele destrói corações, cérebros e pulmões, mas também famílias, conquistas, relacionamentos, futuros e vidas. É sempre bom lembrar que o custo estimado do tabagismo é de R$ 56,9 bilhões ao ano, no Brasil, sendo R$ 39,4 bilhões gastos com despesas médicas e R$ 17,5 bilhões com custos indiretos ligados à perda de produtividade, causada por incapacitação de trabalhadores ou morte prematura.

A campanha Embalagem Padronizada Já, por sua vez, teve como objetivo mostrar que o marketing da indústria do tabaco não acabou: ele continua, especialmente com a exibição de maços com elementos publicitários em displays chamativos e coloridos, muitas vezes próximos a balas e doces e na linha de visão das crianças.

A adoção de embalagens padronizadas, sem cores, logomarcas e elementos gráficos atrativos, é uma medida comprovadamente eficaz e que já foi adotada por vários países (neste ano, o Uruguai foi o primeiro país das Américas a aprová-la).

Para a campanha, foi criado um abaixo-assinado e um vídeo, em que analisamos a reação de crianças às advertências sanitárias e à publicidade nos pontos de venda e nos maços.

Uma das principais táticas é a associação com influenciadores digitais e o uso de hashtags específicas, que a princípio não parecem ligadas a produtos de tabaco. São realizadas postagens, que também não são identificadas como anúncios ou posts patrocinados, em que aparecem cigarros, maços e outros produtos de tabaco. Em geral, isso é feito de maneira sutil, para que o público não perceba a imagem como propaganda, apesar de ser. Essas práticas são ilegais. A lei brasileira proíbe a propaganda comercial de produtos de tabaco, inclusive na internet.

No final de agosto, foi lançado o livro Roucos e Sufocados: a indústria do cigarro está viva, e matando, dos jornalistas João Peres e Moriti Neto. Fruto de uma investigação jornalística que teve apoio da ACT e do Centro de Estudos sobre Tabaco e Saúde da Escola Nacional de Saúde Pública da Fundação Oswaldo Cruz (Cetab/ENSP/Fiocruz), a publicação oferece um retrato singular do Vale do Rio Pardo, no Rio Grande do Sul, coração da fumicultura nacional. É de lá que emana o discurso – e o lobby – em defesa do cigarro, especialmente desde que a presença pública das corporações do setor passou a provocar repulsa.

Em dezembro, uma surpresa muito agradável: a obra ficou em terceiro lugar no prêmio Direitos Humanos de Jornalismo, promovido pelo Movimento de Justiça e Direitos Humanos  do Rio Grande do Sul, da Ordem dos Advogados do Brasil, regional Rio Grande do Sul, e da Associação Profissional dos Repórteres Fotográficos e Cinematográficos (Arfoc RS). 

A Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) completaram três anos em setembro. A ACT faz parte do grupo de trabalho da sociedade civil para a Agenda 2030 no Brasil, responsável pela elaboração do Relatório Luz da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável.

Fazendo um contraponto ao documento publicado pelo governo brasileiro, o Relatório Luz de 2018 avaliou 121 metas (de um total de 169) a partir de dados oficiais. A conclusão, infelizmente, não foi nada boa: as evidências mostram que o Brasil está, na verdade, indo na contramão dos ODS. As crises políticas e econômicas estão se fazendo sentir, como é destacado na apresentação do documento: “Os desafios são muitos, estruturantes e complexos. Os orçamentos de políticas e programas importantes para a sociedade e o meio ambiente estão menores ou zerados, enquanto crescem o endividamento público, a pobreza e a fome.”

A ACT e a Aliança pela Alimentação Adequada e Saudável elaboraram cartas aos candidatos às Eleições 2018 pedindo que eles se comprometessem com a promoção de políticas comprovadamente eficazes para a saúde pública, caso fossem eleitos.

No total, 21 candidatos assinaram a carta da ACT, e 10 deles foram eleitos. A lista completa pode ser acessada aqui. Já a carta da Aliança teve 50 adesões, com 19 eleitos. Confira aqui quem foram eles.

CAMPANHA TRIBUTO SAUDÁVEL

A campanha “Tributo Saudável” foi lançada em 11 de outubro, no Dia Mundial de Combate à Obesidade. Seu objetivo principal é o de chamar a atenção para uma das medidas recomendadas pela Organização Mundial de Saúde para a redução da obesidade, o aumento de tributos de bebidas açucaradas. O Brasil está na contramão: o país subsidia a indústria de refrigerantes por meio de benefícios fiscais concedidos na Zona Franca de Manaus. O lobby intenso do setor atua nos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário para manter esse cenário.

Outro objetivo da campanha é alertar sobre a manutenção do decreto presidencial 9.394, publicado em maio deste ano, que reduziu incentivos fiscais recebidos pela indústria das bebidas açucaradas, mas foi enfraquecido por um novo decreto, de setembro, para garantir as vantagens tributárias das empresas. Em 12 de dezembro, a Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados arquivou o projeto que susta os efeitos do decreto e ficou mantida a redução da alíquota de 20% para 4% do IPI do concentrado do refrigerante. Quanto maior a alíquota, maior o crédito que a indústria de bebidas utiliza para reduzir o pagamento de IPI. Uma vitória para a saúde pública.

O que a Organização Mundial de Saúde defende é que, se os incentivos fiscais forem reduzidos, os preços ficam mais altos e a tendência é que o consumo caia, assim como os problemas causados por essas bebidas.

A campanha lançou um vídeo com o tema "O lado amargo do açúcar", com Paula Johns, diretora da ACT,  e uma petição online.

Apoiamos o lançamento do livro Direito e Saúde: o Caso do Tabaco, organizado por Adalberto de Souza Pasqualotto, Eugênio Facchini Neto e Fernanda Nunes Barbosa, que aconteceu em novembro.

Publicada pela Editora Letramento, de Belo Horizonte, a obra coletiva é resultado de intenso trabalho da rede de pesquisadores “Consumo, Saúde e Responsabilidade”, formada por acadêmicos da área do direito do Rio Grande do Sul e de São Paulo.

O livro debate o tema tabaco e saúde sob diferentes perspectivas, partindo de uma análise detalhada das evidências científicas do ponto de vista da medicina, da dependência à nicotina e de seu impacto como causa de doenças que incapacitam e matam. Já no campo do direito, são analisados os argumentos da indústria do tabaco ao enfrentar ações de indenização promovidas por fumantes e suas famílias em demandas individuais e coletivas.

Com grande repercussão, O Joio e o Trigo, site especializado em temas de alimentação e conflito de interesse com a saúde pública, lançou, em novembro, o projeto O Joio no Rótulo, com fotos produzidas que expõem informações escondidas das embalagens de ultraprocessados. A primeira imagem, expondo o açúcar em uma lata de Nesquik, alcançou em torno de 100 mil pessoas no Facebook e rendeu duas mil interações na rede social.

O Joio e o trigo foi lançado no fim de outubro de 2017, durante as comemorações do primeiro ano de vida da Aliança. Mas foi em 2018 que o projeto dos jornalistas investigativos João Peres e Moriti Neto brilhou e ficou conhecido. O "Joio" é apoiado pela ACT e apresenta a alimentação como um ato político com profundas implicações sociais, econômicas e ambientais.

Nestes pouco mais de 12 meses de existência, muitas matérias chamaram a atenção do público. E não só do público: em julho, os jornalistas receberam uma notificação extrajudicial da Coca-Cola, solicitando a retirada de quatro imagens que constavam em reportagens do Joio e de um artigo do portal. "Que bom: incômodo é nosso motivo de estar no jornalismo. Nossa carta de princípios deixa clara a intenção de tirar empresas e pessoas da zona de conforto. É um primeiro passo para repensarmos um sistema alimentar que se mostrou um experimento humano fracassado", escreveram os jornalistas na época.

Entre as matérias mais acessadas, "A publicidade infantil do Felipe Neto não te incomoda", "Após 26 anos de trabalho, pirâmide dos alimentos não quer se aposentar " e "Pesquisadora da Austrália rompe contrato com Nestlé após ataque a professor brasileiro". O trabalho do Joio rendeu parcerias: além de espaço fixo na Carta Capital, as matérias do grupo foram publicadas no UOL, no The Intercept e no Huffington Post.