EDITORIAL
Dois anos se passaram desde que o Grupo de Trabalho (vulgo GT) da RTZ se reuniu pela primeira vez para discutirmos a proposta de se criar uma aliança de organizações que pudesse trabalhar de forma articulada para apoiar o processo de ratificação e implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco no Brasil. Desde então, muita coisa aconteceu, encontramos novos e grandes parceiros na causa e, apesar da distância física e geográfica, nos conhecemos um pouco melhor, mostramos nossas opiniões (por vezes salutarmente diversa) na lista de discussão do GT da RTZ, e o perfil de vários integrantes da RTZ vem sendo apresentado no nosso boletim.

Fechamos 2005 com vários motivos para comemorar. Em primeiro lugar, cumprimos a primeira etapa de nossa missão de apoiar o processo de ratificação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco no Brasil, com a tão sonhada e batalhada ratificação do tratado em novembro de 2005. Fica para 2006 a etapa de apoiar e monitorar o processo de implementação do tratado no país. Outra conquista importante foi a Souza Cruz não ter conseguido, apesar de forte lobby junto ao CISE (Comitê do Índice de Sustentabilidade Empresarial), fazer parte do primeiro Fundo de Investimento Ético do país, lançado em dezembro de 2005 pela Bovespa. Outra vitória importantíssima e crucial para o estabelecimento de novas parcerias e desenvolvimento de novas metas é a aprovação do projeto: Fortalecendo o papel da sociedade civil organizada no combate a epidemia do tabagismo pela Agência Canadense para o Desenvolvimento Internacional.

O perfil desta edição do boletim é dedicado ao Ciro Torres, coordenador do Balanço Social do IBASE, experiência pioneira no envolvimento do empresariado do Brasil com as questões sociais e ambientais no país. O IBASE foi um dos achados do ano que nos aproximou do conceito de Responsabilidade Social Empresarial e das negociações do ISE. Sobre o tema, em dezembro lançamos o Dossiê Responsabilidade Social Empresarial: A Nova Face da Indústria do Tabaco.

A RTZ aproveita está edição de final de ano também para fazer uma homenagem ao legado deixado pelo Dr. José Rosemberg. Finalmente, para fazer uma pequena retrospectiva das importantes conquistas de 2005 e começar a pensar no próximo ano, Vera Luiza da Costa e Silva, Mario Albanese, Dra. Nise Yamaguchi, Silvio Tonietto e Paulo César Côrrea enviaram suas contribuições e assim já colocamos em pauta alguns dos desafios previstos para 2006.

Na posição de coordenadora da RTZ aproveito para agradecer o apoio e confiança que os integrantes desta aliança depositam na minha pessoa e para desejar a todos e todas um Feliz 2006 com muita saúde, menos fumaça e muitas conquistas no avanço da saúde pública no Brasil. Entre os meus principais desejos para o ano vindouro destaca-se a vontade de ver essa Rede crescer e se fortalecer e que tenhamos a capacidade e a sabedoria de aprender com as nossas diferenças que, em última instância, é o que nos faz forte.

FELIZ 2006!

CONTRIBUIÇÕES ESPECIAIS
Vera Luíza da Costa e Silva, Consultora Sênior de Saúde Pública, ex-chefe da Iniciativa Tobacco Free, da OMS.
Conquista: A ratificação da Convenção-Quadro de Controle do Tabaco e todo o processo de mobilização existente em torno desta ratificação.
O maior desafio de 2006:
Organizar os diversos setores do governo para implementar o tratado de forma protagônica. (...). O programa de controle do tabagismo deve começar a se estruturar na maior parte destes ministérios, permitindo ao Brasil a implementação e monitoramento do programa, que é multi-setorial em essência. Encontrar o balanço certo entre a participação da sociedade civil e o governo também me parece um desafio.

O que gostaria de ver acontecendo em 2006 na área:
Muita estruturação do processo, recursos, organização dos programas dentro dos ministérios e grupos como o Tabaco Zero crescendo e estimulando outros grupos a serem criados. Muita comunicação com a população e a rede estadual e municipal fortalecida e desenvolvendo trabalhos localmente. O Laboratório de Análise de Produtos de Tabaco funcionando para o Brasil e sendo referência para o mundo.

Estímulo para mais discussão em rede:
Um fórum virtual de debates, com um moderador, a exemplo do Globalink, poderia ser uma idéia. Uma outra iniciativa que mereceria consideração seria a continuidade do Congresso Nacional de Controle do Tabagismo, que me parece essencial para a troca de experiencias, fortalecimento de rede e criação de uma "identidade" de grupo.

Mário Albanese, Presidente da Adesf -- Associação de Defesa da Saúde do Fumante

Conquista: Felizmente conseguimos, juntos e solidariamente unidos, a ratificação da Convenção Quadro. Outra vitória substantiva foi na Audiência Pública na Assembléia Legislativa de São Paulo, que impediu a participação da Souza Cruz no Índice de Sustentabilidade Empresarial. Comprovou-se que, realmente, a responsabilidade social das indústrias do tabaco é uma pirotecnia mentirosa e manipuladora, fruto tão somente do seu articulado e financiado marketing gerencial.

O maior desafio de 2006:

O ano de 2006 será de muita atividade - exigir o julgamento da Ação Coletiva Indenizatória. Ressalve-se que já se passaram 10 anos e as rés, Souza Cruz e Philip Morris, perdem-se em detalhes horizontais, sem apresentar uma prova sequer de que a nicotina não vicia e que o cigarro não adoece e mata seus usuários. (…) Trata-se de uma papelada improdutiva empilhada em 15 volumes, para promover a tediosa rotina de evitar uma inevitável condenação.


O que gostaria de ver acontecendo em 2006 na área:
Acreditando que o pensamento cria, o desejo atrai e a fé realiza, desejo a todos os parceiros da luta antifumo, um produtivo e feliz 2006! Com particular consideração e a amizade de sempre.

Dra. Nise Yamaguchi, Presidente do Núcleo de Apoio ao Paciente com Câncer

A aprovação da Convenção Quadro contra o Tabaco e a evolução do Índice de Sustentabilidade Empresarial do BOVESPA e FGV demonstraram que a união da comunidade civil organizada pode mudar a lista de prioridades da classe política e que quanto mais consciência de cidadania, mais ações de sucesso pelo bem da humanidade livre de tabaco poderão ser engendradas.Foi um prazer trabalharmos juntos em 2005.

Paulo César Rodrigues P Corrêa, Secretario Executivo da RTZ

Conquista 2005: o grande desafio foi a ratificacao da CQCT, conseguida no apagar das luzes e que mostrou como e poderoso o lobby da industria fumageira.
Licao: a necessidade de ampliar o papel da sociedade civil no controle do tabaco no pais (advocay e controle social)

Desafios 2006: um ano que nasce com a agenda cheia: primeira reunião da COP, CQCT na fase pós ratificação, Congresso Mundial em Washington, continuação projeto de ambientes livres de fumo em BH e nascimento de projetos semelhantes em outras cidades, treinamentos para a Rede, produção de novos estudos, ...


Silvio Tonietto, Presidente da AMATA – Associação Mundial Antitabagismo

"Espero que tudo o que se idealizou em 2005, resumindo-se na aprovação da Convenção Quadro pelo Brasil para participar da rodada de negociação entre os países convolentes, se realize em 2006: fim total da publicidade do tabaco, aumento dos preços dos cigarros, etc."

PERFIL
O perfil desta edição é do sociólogo Ciro Torres, coordenador do Projeto Balanço Social do Instituto Brasileiro de Análise Sócio Econômica, Ibase. Mestre em Ciência Política pela Universidade Federal Fluminense, Ciro está há 13 anos na instituição, onde começou trabalhando em projetos relacionados com democracia. Desde 1998 atua na área de ética e Responsabilidade Social Empresarial (RSE).

O Ibase foi uma instituição-chave na questão do Índice de Sustentabilidade Social (ISE), lançado no começo de dezembro pela Bovespa. A idéia inicial da Bovespa era que qualquer empresa, independente do produto que fabricasse, pudesse integrar o ISE. Assim, empresas produtoras de tabaco, álcool e armas participariam do índice, como pertencendo ao segmento ético responsável. O Ibase fazia parte do conselho deliberativo e defendia a opinião que estas empresas não deveriam integrar o índice. Acabou sendo voz vencida. Em abril, após visita feita por representantes desses setores aos integrantes do conselho deliberativo, este decidiu, por votação, que todas as empresas listadas na Bovespa seriam avaliadas segundo os mesmos critérios de sustentabilidade, não havendo, portanto, exclusão prévia de nenhum setor econômico. O Ibase saiu, como prometera.

Em dezembro, o ISE foi lançado com uma surpresa: nenhuma empresa de tabaco, álcool ou arma integrou o índice. “Nós estávamos certos que a Ambev e a Souza Cruz entrariam na lista”, conta Ciro. Ele acredita que a pressão exercida pelo Ibase, Idec, Tabaco Zero, INCA e pelas outras instituições presentes na audiência pública, realizada uma semana antes do lançamento do ISE, enfatizou as contradições que rondariam um índice sobre responsabilidade social e ambiental e a relação com empresas que matam, viciam e trazem problemas para a sociedade. “Esta foi uma vitória da articulação da sociedade civil em rede”, ele comemora.

O Ibase foi pioneiro na área de responsabilidade social ao criar, em 1997, uma ferramenta para tornar o Balanço Social das empresas divulgado ao público. O Balanço Social é um demonstrativo divulgado anualmente, que reúne informações sobre projetos, benefícios e ações sociais e ambientais dirigidas a funcionários, investidores, analistas de mercado, acionistas e à comunidade em geral. No início, apenas quatro empresas usavam o modelo desenvolvido pelo Ibase. Este ano, foram 400. A meta da instituição para os próximos três anos, segundo Ciro, é “colocar a sociedade civil organizada para conhecer a RSE e dominar suas ferramentas. Só assim a responsabilidade social vai sair do discurso e chegar à prática”.

As empresas que cumprem com todos os itens do Balanço Social recebem o Selo Ibase/Betinho. Em 2005, 61 corporações fizeram jus ao prêmio. Ciro anuncia uma novidade para 2006: “vamos aumentar o rigor e fazer consultas públicas para saber se organizações, movimentos sociais e sindicatos têm críticas e denúncias relevantes sobre as empresas interessadas no Selo”. Além disso, as organizações da Plataforma Brasil de RSE e da Red Puentes -- que conta com Ibase, Ceris, Idec, Observatório Social e Imaflora, serão consultadas sobre o mérito das empresas em receber o Selo Ibase/Betinho.

Apesar do crescimento do interesse pela RSE, Ciro acha que o discurso anda mais rápido que a prática, ou seja, há empresas que se dizem socialmente responsáveis, mas ainda têm algumas práticas fora dos padrões éticos. No entanto, Ciro acredita que a visibilidade que a empresa alcança se dá tanto para o bem quanto para o mal: “A RSE é um tipo de gestão que reflete muito na imagem da empresa. Ganhou prêmio, está nas listas das socialmente mais responsáveis, recebeu Selo. Ao mesmo tempo, vai para a vitrine da sociedade: mentiu, não cumpriu, causou problemas, foi irresponsável. A visibilidade negativa também vem em dobro”, diz.

Ainda há muitos desafios nesta área. Segundo Ciro, a sociedade precisa ficar atenta às empresas listadas no ISE e a vários movimentos neste setor, como o processo de criação da Norma da ABNT para RSE, que acredita estar equivocado; o pouco caso do governo com as diretrizes da OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico) para empresas multinacionais; o processo de criação da ISO de RSE, entre outros. “O Idec e o Dieese/IOS têm lutado muito para democratizar o processo. Temos boas lutas e muito trabalho no tema da RSE para os próximos anos”.

Homenagem ao Dr. José Rosemberg
Órfãos! Irremediavelmente órfãos!
É tomado por este sentimento que escrevo estas linhas, ainda sob o impacto do falecimento do Professor José Rosemberg, em 24 de novembro último.
Desde a década de 60 contava o Brasil com um incansável profissional a defender a saúde de sua população, impedindo a expansão da epidemia tabágica entre nós. Rosemberg foi a síntese perfeita de um grande cientista, brilhante professor universitário e de um hábil ativista. Homem de raro dinamismo, nos impressionava a todos por sua capacidade de se manter atualizado ( e de nos atualizar!) nos Congressos em que tínhamos a honra de sua companhia. Assim foi no nosso último encontro, ocorrido no Rio de janeiro, em junho de 2005, no primeiro Congresso Brasileiro de Tabagismo da Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia (SBPT). Felizmente muitos de nós tivemos a oportunidade de lá estar e mais uma vez nos inspirar com o vigor e a energia daquele senhor de cabelos grisalhos e voz altiva, modelo maior para todos que trabalham com o controle do tabaco em nosso país. Os ecos de sua voz e de seu trabalho criaram raízes e frutificaram e serão os referenciais que continuarão a balizar nossa atuação e a dos colegas que vierem a se incorporar ao combate do tabagismo no Brasil.

Por: Paulo César Rodrigues P Corrêa
Secretário-Executivo da Rede Tabaco Zero

REDE TABACO ZERO EM AÇÃO
AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE ÍNDICE DE SUSTENTABILIDADE EMPRESARIAL

A Rede Tabaco Zero apresentou o dossiê Responsabilidade Social Empresarial: a nova face da indústria do tabaco no último dia 24, em audiência pública realizada na Assembléia Legislativa de São Paulo. O evento visou discutir o Índice de Sustentabilidade Empresarial da Bovespa, lançado em 1º de dezembro. Estavam presentes à discussão a deputada Rosmary Corrêa, Dra. Nise Yamaguchi, da Sociedade Paulista de Oncologia Clínica, Ricardo Nogueira, da Bovespa, Rubens Mazon, do Centro de Estudos em Sustentabilidade da Fundação Getúlio Vargas, Paula Johns e Mônica Andreis, da RTZ, além de representantes de diversas entidades.

Na ocasião, foi questionada a inserção da Souza Cruz ao ISE e, conseqüentemente, a obtenção, por meio da Bovespa, de uma certificação de Empresa Modelo em Sustentabilidade/Responsabilidade Social.

O dossiê Responsabilidade Social Empresarial: a nova face da indústria do tabaco critica a incoerência e leviandade de possibilitar a uma indústria que fabrica um produto nocivo e letal, com extensas conseqüências danosas à saúde e ao meio ambiente, concorrer a uma titulação que visa melhorar sua imagem junto à opinião pública, além de valorizá-la no mercado financeiro.

Para acessar clique no título ou acesse o site da RTZ Responsabilidade Social Empresarial: A Nova Face da Indústria do Tabaco.


RTZ É FONTE DE MATÉRIA DA ISTO É SOBRE CQCT

“O Brasil não pode ficar contra a lógica de mercado e ampliar a oferta de um produto que terá procura reduzida”, alerta a socióloga Paula Johns, coordenadora da ONG Rede Tabaco Zero.

Esta foi a tônica da bem elaborada matéria da pela revista Isto É, publicada em 2 de novembro, sobre a aprovação da ratificação pelo governo brasileiro da Convenção Quadro para o Controle do Tabaco. A revista usou informações divulgadas pela RTZ para mostrar a importância do tratado e mostrou que os defensores do “‘não’ à ratificação sustentam que o Brasil tem muito a perder com a decisão, já que é o maior exportador de fumo e o segundo produtor mundial. Os do ‘sim’, vencedores da queda-de-braço, argumentam que, entre os 11 países que mais importam o tabaco brasileiro, oito já ratificaram – entre os quais a China, o maior produtor mundial de fumo. A Índia, terceiro lugar no ranking de produtores, também assinou o tratado. (...) A decisão do Brasil de também assinar embaixo garante um lugar na primeira sessão da Conferência das Partes, no ano que vem, quando será decidido o apoio financeiro internacional para os produtores que quiserem trocar o plantio do fumo por outra lavoura. O governo brasileiro também criou o seu para evitar o desemprego no setor.”
A Isto É entrevistou também o representante da Federação dos Trabalhadores na Agricultura
Familiar (Fetraf-Sul), Albino Gewehr, também a favor da ratificação.

Veja outras matérias sobre a ratificação da Convenção-Quadro em www.tabacozero.net

OPORTUNIDADES
3º PRÊMIO LUTHER L. TERRY PARA LIDERANÇA NO CONTROLE DO TABAGISMO

A Sociedade Americana de Câncer está aberta para a indicação de lideranças no controle do tabagismo. É o prêmio Luhter L. Terry, que será apresetnado na 13ª Conferencia Mundial Sobre Tabaco ou Saúde, da UICC, que irá acontecer em julho de 2006, em Washington, DC.

Este prêmio reconhece o sucesso do controle do tabagismo em cinco categorias: liderança pessoa, liderança organizacional, contribuição científica, liderança de um Ministério de um determinado governo e reconhecimento de uma carreira.

Mais informações no www.lutherterry.nete pelo e-mail lutherterry@cancer.org



PARA JORNALISTAS

A Sociedade Interamericana do Coração está promovendo o 3º Concurso Interamericano de Jornalismo sobre o Controle do Tabaco. Podem se inscrever todos aqueles que tiverem publicado matérias sobre o tema entre 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2005. O prazo para inscrições é 16 de janeiro. É importante divulgar esse concurso para os jornalistas que vem nos apoiando no tema de Controle do Tabagismo.

Mais informações e inscrições
www.ficnet.org

Ou através de e-mail com Javier Valenzuela: javier.valenzuela@interamericanheart.org

NOTÍCIAS - Britânica é despedida em 45 minutos por ser fumante
Gazeta Brazilian News, 27/12/2005

Sophie Blinham disse que prometera não fumar no local de trabalho
Uma mulher está alegando na Grã-Bretanha que foi mandada embora de seu novo emprego apenas 45 minutos após ter começado na função apenas porque ela é fumante.
Sophie Blinham, de 21 anos, havia conseguido um emprego temporário na área de administração da Dataflow Communications Limited, uma empresa de engenharia de softwares da cidade de Wells.

Ela disse que, nesta quinta-feira, no seu primeiro dia, foi levada para conhecer as instalações da empresa e depois perguntaram a ela se fumava. Quando ela respondeu que sim, foi dispensada, apesar de afirmar que não fumaria no local de trabalho.

"Eu fiquei pasma. Eu disse apenas que era justo, porque não seria justo me empregar como fumante quando ninguém fumava, e eles disseram que empregam pessoas nesses parâmetros", afirmou ela.

Cheiro

Ela havia conseguido a colocação por meio de uma agência de empregos.

Fran Edwards, diretor da Dataflow, disse que a empresa, que tem 20 funcionários, havia colocado em seu site na internet um anúncio oferecendo vaga para um "não-fumante", de acordo com o jornal The Times.

Por sua vez, Ian Murray, porta-voz da companhia, disse à BBC que a empresa quer "empregados saudáveis e nós acreditamos que um não fumante é mais saudável que um fumante".

"Nós não queremos que as pessoas venham trabalhar cheirando a cigarro. Nós não queremos pessoas perambulando fora do prédio em dias frios, tremendo de frio e fumando", completou.

Frank Ryan, um advogado trabalhista, disse ao Times que a Dataflow não violou nenhuma lei ao demitir Blinham.

Comentário RTZ: Esse é um tema polêmico que tem sido objeto de muita discussão e debates no Globalink. O debate começou com a adoção pela OMS de uma nova política na qual não empregará fumantes em seus quadros. No debate que vem sendo travado, há o grupo dos que aprovam a medida e o grupo que a vêem como extremamente problemática e contra-producente para a causa do controle do tabagismo. Em ambos os casos há consenso de que ambientes de trabalho devem ser livres de fumo. Os defensores da medida dizem que os funcionários da OMS devem ter estilos de vida que estejam de acordo com a missão da organização. Os que questionam a medida, como fica claro aqui, a comentarista concorda com os questionamentos, dizem que é uma invasão de privacidade e até violação de direitos humanos, se o tabagismo é considerado uma doença, o mais correto seria acolher o tabagista e oferecer tratamento ao invés de acirrar os ânimos entre fumantes x não fumantes, afinal o foco principal do controle do tabagismo não é o fumante, e sim o negócio que o promove e o contexto social onde está inserido. Entre outras medidas, para mudar a aceitação social a adoção de ambientes de trabalho livres de fumo, inclusive bares e restaurantes, cumpre um excelente papel.

OMS bane contratação de funcionários fumantes
Folha de S.Paulo, 1/12/2005

A partir desta quinta-feira, fumantes não serão mais aceitos como funcionários da OMS (Organização Mundial da Saúde). A severa medida constitui mais uma etapa da guerra total ao tabaco declarada pela organização.

A norma estabelece que todos os candidatos a um cargo na OMS, que é ligada à ONU (Organização das Nações Unidas), agência da ONU especializada na promoção da Saúde e na luta contra as doenças deverão responder a um questionário e dizer se são afeitos ao tabagismo.

Veja notícia na íntegra em www.tabacozero.net

Brasil sediará centro de referência no controle sanitário do tabaco
Gazeta Digital, 22/12/2005
O Brasil será sede de um dos cinco centros de referência para controle e pesquisa dos produtos derivados do tabaco, que estão sendo implementados pela Organização Mundial de Saúde (OMS) em todo o mundo.
A escolha foi impulsionada pela parceria entre a Anvisa e o Instituto Nacional do Câncer (Inca), e tornará o país referência para toda a América do Sul e Caribe. Os danos causados pelo tabaco acarretam problemas sanitários graves, que sobrecarregam mundialmente os sistemas de saúde. Para reverter esse quadro, a OMS está criando a Rede Mundial de Laboratórios de Tabaco (TobLabNet), composta por cinco centros de referência, que propiciará a realização de análises e a mensuração dos conteúdos e substâncias existentes em diferentes amostras de tabaco.
A iniciativa atende às recomendações da Convenção-Quadro, ratificada em 27/10, e fortalecerá o controle sanitário do produto. No Brasil, o laboratório será construído no Rio de Janeiro, próximo à Gerência de Produtos Derivados de Tabaco da Anvisa, já em 2006. A Agência firmou um Termo Contratual com a Fundação Bio-Rio/UFRJ, que cederá o terreno. Será elaborado, pela diretoria da Anvisa, um Projeto Conceitual e Básico que definirá as características e a infra-estrutura necessárias à implantação da iniciativa. O modelo de gestão a ser implementado será discutido com as instituições parceiras, como o Inca, o Instituto de Química da UFRJ, a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas) e a própria OMS.

Abaixo a fumaça!
O Globo, Ancelmo Góis, 30/12/2005

A Anvisa, agência do governo federal ligada à saúde pública, vai construir um megalaboratório de pesquisa do tabagismo. O lugar escolhido fica na Ilha do Governador, no Rio, num terreno da BioRio.

Adolescentes do sul são as que mais fumam
Paraná on Line, 01/12/2005

As adolescentes dos ensinos fundamental e médio de Porto Alegre (RS) e Curitiba (PR) são as que mais fumam, em uma comparação feita pelo Instituto Nacional do Câncer (Inca) com meninos da mesma idade em 14 capitais brasileiras. A pesquisa faz parte do Sistema de Vigilância de Tabagismo em Escolares (Vigescola), promovido pela Organização Mundial de Saúde, pela Organização Pan-Americana de Saúde e pelo Center for Disease Control and Prevention (Centro para Prevenção e Controle de Doenças), dos Estados Unidos. O objetivo é monitorar, através de inquéritos repetidos, a freqüência do tabagismo entre estudantes de 13 a 15 anos.
O percentual de meninas da capital paranaense que já fumaram (51%) perde apenas para Porto Alegre (55%). Em Curitiba, 1.378 estudantes participaram do Vigescola. Como aponta o estudo, são fumantes 46,3% desse total. Enquanto os rapazes que já fumaram representam 38,5%, as garotas que já acenderam um cigarro são mais da metade: 50,9%. Atualmente, o número de estudantes curitibanos que continuam fumando é bem menor, no entanto mais uma vez as adolescentes se destacam: de um total de 14,5%, 11,2% são do sexo masculino, enquanto 15,9% do feminino. Outro dado importante é que 13,2% dos estudantes entrevistados consideram que os meninos que fumam têm mais amigos e 10,1% acham que o mesmo serve para as meninas. A pesquisa aponta ainda para os principais acessos e a disponibilidade ao tabaco, entre os adolescentes: 14,4% dos adolescentes fumam em casa; 55,65% deles compram o cigarro nas lojas. Desse total, 86,2% nunca foram barrados ao comprar o produto por conta da idade. 18% dos adolescentes já fumaram mais de cem cigarros na vida - nesse índice os meninos, um total de 26%, superam as meninas, que representam 14%.
Leia na íntegra em www.tabacozero.net
Comentário RTZ: A julgar pelas últimas pesquisas referentes a prevalência de tabagismo em ritmo crescente entre as mulheres somada a menor proporção de mulheres que deixam de fumar em comparação aos homens há de reconhecer-se que a estratégia de expansão de mercado para o público feminino é um sucesso. Precisamos desenvolver estratégias de prevenção voltadas especificamente para o público feminino. Quais são os valores que as mulheres aspiram e que a indústria do tabaco está conseguindo captar? Fica a pergunta em aberto para reflexão.

Fumo passivo
RTZ

A Agência de Proteção Ambiental da Califórnia (Environmental Protection Agency - CalEPA) divulgou um relatório sobre os perigos da exposição ao tabagismo passivo, mostrando que este é responsável pelo aumento de câncer de mama em jovens, especialmente em mulheres não fumantes no período pré-menopausa. Além disso, o estudo confirma as evidências de que o tabagismo passivo causa uma série de problemas, como câncer de pulmão, doenças cardíacas e asma em adultos, inúmeras doenças respiratórias em crianças e problemas reprodutivos.

Tabagismo reduz QI
Globalink, 16/11/2005

O consumo contínuo de tabaco torna o pensamento mais lento e reduz o QI (Quociente de Inteligência), segundo um estudo publicado nesta quarta-feira pela Universidade de Michigan.

"Os resultados levarão aqueles que pesquisam o alcoolismo a reavaliar as informações que possuem sobre o impacto do tabagismo. Este fator geralmente não é levado em consideração nos estudos sobre os efeitos do alcoolismo no cérebro", disse a responsável pelo estudo, Jennifer Glass. "Entre 50% e 80% dos alcoólatras também fumam", acrescentou a pesquisadora do Departamento de Psiquiatria da Universidade de Michigan. Os resultados da pesquisa contradizem a crença de que um cigarro ajuda os fumantes na concentração, especialmente em momentos de muito trabalho ou estresse.

Os pesquisadores analisaram a relação entre o consumo contínuo de tabaco e a redução na capacidade mental de 172 homens alcoólatras e não-alcoólatras.

Novo cigarro reduziria risco de câncer em 90%
Extra, 16/11/2005

Fabricante lançará produto com tabaco tratado no ano que vem
Londres - Um cigarro que supostamente reduz em até 90% o risco de câncer e de problemas cardíacos, segundo seus fabricantes, será lançado pela British > American Tobacco (BAT) em 2006, segundo o jornal The Sunday Times. De acordo com jornal, esses cigarros seriam fabricados com tabaco tratado de modo que a presença de substâncias químicas cancerígenas seja inferior à dos cigarros tradicionais. E possuem um novo tipo de filtro, que, segundo a BAT, reduz bastante as toxinas restantes, embora deixe passar aos pulmões a nicotina.

A empresa assegura que também aperfeiçoou o método de secagem das folhas de tabaco, para que sejam reduzidas as toxinas cancerígenas na combustão.
(...)

ESTRATÉGIA DOS ANOS 70 RETOMADA
O jornal The Sunday Times lembrou que as companhias produtoras de cigarro já recorreram algumas vezes a estratégias semelhantes, como o lançamento na década de 70 de cigarros com menor conteúdo de alcatrão. “Tudo que significa inalar tabaco representa um risco para a saúde.
Fumar os novos cigarros seria como saltar do 15º andar, em vez do 20º: o risco é menor, mas a pessoa morre da mesma forma”, afirma John Britton, professor de Epidemiologia da Universidade de Nottingham.

Cinema faz mal à saúde
Folha de S. Paulo, 19/11/2005

Jovens que geralmente vêem atores fumando em filmes têm uma probabilidade quase duas vezes maior de experimentar o cigarro do que os jovens que raramente vêem o uso do tabaco em filmes, segundo sugere um novo estudo. Os pesquisadores da Faculdade de Medicina de Dartmouth descobriram que 38% dos adolescentes que experimentaram cigarros o fizeram porque haviam visto pessoas fumando em filmes, segundo estudo realizado com 6.522 adolescentes
norte-americanos entre 10 e 14 anos. Os resultados do estudo foram publicados pela revista "Pediatrics". O risco de começar a fumar foi mais elevado quanto maior a exposição ao tabagismo, no estudo feito com quatro grupos de jovens que foram perguntados se assistiram a uma seleção aleatória de filmes norte-americanos lançados de 1998 a 2000. Os pesquisadores detectaram cenas envolvendo o cigarro em cerca de 74% dos filmes. (...) Os autores do estudo sugerem que os executivos da indústria cinematográfica deveriam reduzir as cenas em que pessoas aparecem fumando ou em que são feitas referências a marcas de cigarro nos filmes. Outra possibilidade seria instituir um sistema de recomendação por faixa etária que traria um aviso sobre os riscos do tabagismo. A pesquisa foi financiada pelo Instituto Nacional do Câncer dos Estados Unidos.

PREOCUPAÇÕES LEGAIS
JUIZ NÃO INDENIZA EX-FUMANTE CUJA FOTO ALERTA SOBRE OS RISCOS DO CIGARRO
RTZ, baseada em Folha de S. Paulo e O Globo, 15/11/2005
A Justiça do Rio de Janeiro decidiu que um dos principais símbolos da luta contra o cigarro não deverá receber indenização da indústria de tabaco Souza Cruz. O ex-fumante José Carlos Marques Carneiro, 59, perdeu as pernas, de acordo com seus médicos, devido a uma doença do aparelho circulatório relacionada ao fumo. Sua foto está no verso dos maços como parte da ação antitabagista. Ele ainda pode recorrer.

A decisão foi do juiz Leandro Ribeiro da Silva, da 41ª Vara Cível. Ele se baseou no fato de Carneiro ter começado a fumar aos 15 anos, quando não havia a legislação de defesa do consumidor. Em razão disso, afirma o juiz na sentença, não poderiam ser aplicados os princípios do Código de Defesa do Consumidor, como obrigar a Souza Cruz a provar que o cigarro não causa a doença.
Ele também considerou laudo do perito médico Delane Borges, que diz não ser possível dizer que a doença tem origem no fumo. A decisão foi criticada pelo Ministério da Saúde. "A situação me causa espanto", disse Tânia Cavalcante, chefe da área de tabagismo do Instituto Nacional de Câncer. "Isso é uma covardia. É a lei do mais forte", afirmou Carneiro. Segundo ele, a perícia de Borges foi superficial. O trabalho foi pago pela Souza Cruz por ordem judicial. O perito nega problemas. "Quem perde sempre lança dúvidas sobre fatos que estão no domínio do médico", disse Borges.
O presidente da Associação Nacional de Assistência ao Consumidor e Trabalhador (Anacont), José Roberto Soares de Oliveira, diz que o Brasil é um dos únicos países onde o consumidor nunca vence ação indenizatória por danos causados pelo tabagismo.


SOUZA CRUZ MUDA TENDÊNCIA NO TJRS
Valor Econômico, 29/11/2005

Duas decisões recentes de processos de fumantes contra a indústria tabagista deram importantes vitórias à Souza Cruz. A mais recente saiu dia 28 na 5ª Câmara do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), que por unanimidade dos três desembargadores foi favorável à fabricante de cigarros. Essa decisão, no entanto, não muda a tendência no Estado nem mesmo no país. A surpresa entre os processos contra o setor veio num processo julgado na sexta-feira pelo 5º Grupo de Câmaras Cíveis do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS).

O grupo, que reúne a nona e a décima câmaras do TJRS, acatou um recurso da empresa contra um acórdão da própria nona câmara, que não vinha sendo favorável ao setor de cigarros e à empresa nos casos de fumantes e ex-fumantes com pedidos de indenização. O processo subiu para julgamento do grupo porque a decisão anterior não foi unânime.

A família autora da ação alegava que o câncer de pulmão que vitimou o marido e pai estaria associado ao consumo de cigarros fabricados pela Souza Cruz. A ação original é de novembro de 2000 e pedia uma indenização no valor de R$ 150 mil e mais uma pensão mensal de R$ 600,00. A estratégia da empresa foi a de descaracterizar a causalidade entre a enfermidade do usuário - câncer de pulmão - e o consumo de cigarro, explica Antônio Rezende, diretor jurídico da Souza Cruz.

Com a decisão favorável, veio um novo saldo das decisões no Rio Grande do Sul - que só perde para São Paulo em número de ações: das 67 ações propostas contra a empresa, 23 estão vigentes. Dessas, 21 foram favoráveis à companhia e duas desfavoráveis, ainda cabendo recurso. Dessa forma, o Estado se alinha às decisões dos demais tribunais do país. No país todo, das 243 decisões vigentes, 237 são favoráveis à empresa e em outras seis ainda cabe recurso. O advogado da Souza Cruz estima que metade dos processos sejam conduzidos pelos sucessores dos usuários e que 60% tenham pedido gratuidade da Justiça, o que acaba favorecendo recursos também do lado dos fumantes e ex-fumantes.

Na decisão de ontem em São Paulo, uma esposa representava o marido vítima de um enfisema pulmonar e pedia indenização de R$ 1,5 milhão. "O cigarro é um fator de risco, mas não é o único que contribui para essa enfermidade", argumenta Rezende.


OPÇÃO PESSOAL

Agencia Estado, 23/12/2005
Consultor Juridico: Ao iniciar o consumo de cigarros o consumidor fez uma opção e não seria razoável esperar outras conseqüências que não fossem danos à saúde, não sendo possível, contudo, transferir para o fabricante de cigarros a responsabilidade pelas conseqüências do ato voluntário praticado pelo ex- fumante. Com essa tese, a Justiça paulista de primeiro grau negou pedido de indenização formulado por João Paulo de Oliveira contra a Souza Cruz. A sentença foi da juíza titular da 6ª Vara Cível da Capital, Márcia Regina Dalla Dea Barone.


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Comentário RTZ: Como muito bem colocado pelo Mário Albanese na seção “Comentários Especiais” é necessário mobilizar para que a sociedade participe mais desses processos que estão em julgamento. Como pode ser comprovado pelas notícias acima, via de regra, as decisões judiciais omitem a questão da dependência e/ou saem pela tangente com argumentos que não julgam o mérito do caso em questão. O caso do José Carlos é emblemático, trata-se de uma doença que não tem outros fatores de risco além do tabagismo e, neste caso a resposta judicial é um sem fim de argumentos irrelevantes sobre o Código de Defesa do Consumidor. Precisamos desenvolver estratégias para informar melhor esses juízes sobre as causas, as conseqüências e a responsabilidade civil das empresas que produzem e comercializam o produto.

IRRESPONSABILIDADE SOCIAL
NOVA PRESIDENTE DA PHILIP MORRIS CONHECE SANTA CRUZ
Gazeta do Sul, 11/11/2005
A Prefeitura de Santa Cruz recebeu, em dose dupla, a visita da nova presidente da Philip Morris Brasil, Amália Sina. Na terça-feira, ela aproveitou a presença do prefeito José Alberto Wenzel em Brasília para fazer uma breve apresentação. Já na manhã de quarta-feira, Amália, acompanhada do gerente de recursos humanos da multinacional, José Afonso Augusto e do diretor de operações Roberto Seibel, foi recebida pela primeira-dama Vera Wenzel e pela vice-prefeita Helena Hermany.

A presidente da empresa manifestou seu interesse pela área social, procurando saber quais eram os trabalhos desenvolvidos pelo governo nessa área. Professora universitária há 15 anos, Amália acredita na responsabilidade social não como marketing e sim como um incentivo, para que cada vez mais as pessoas se mobilizem em favor do bem-estar comum. Por isso, ela se colocou à disposição da Prefeitura para a realização desses projetos e também na luta em defesa da fumicultura e no retorno dos créditos de ICMS retidos. Amália Sina informou que virá periodicamente a Santa Cruz para conhecer melhor a cidade e sua comunidade.

SOUZA CRUZ REÚNE MIL UNIVERSITÁRIOS EM NOITE DE DEBATES
Comunique-se, 21/11/2005
A segunda edição do programa “Diálogos Universitários”, promovido pela Souza Cruz, atraiu mil estudantes para uma noite de palestras e debates, no ginásio da PUC-Rio, no último dia 17. O evento, que teve a parceria da própria universidade carioca e da empresa júnior da PUC, foi encerrado pelo publicitário Roberto Justus, CEO do Grupo Newcomm e apresentador do programa de televisão “O Aprendiz”, que falou sobre “Liderança e Empreendedorismo”. A palestra de Justus foi antecedida por apresentações do diretor de Marketing da Souza Cruz, Francisco Barreto, e do gerente de Planejamento e Estratégia em Assuntos Corporativos, José Roberto Cosmo, sobre conceitos práticos de Trade Marketing e Responsabilidade Social.
(...)
A Souza Cruz atende a 411 mil pontos-de-venda em todo o território nacional e com diferentes perfis. A companhia se consolidou como Marketing Standard pela grande disponibilidade de marcas, pela eficiência operacional e pelo valor que transfere ao varejo. Este ano, a empresa ganhou uma tríplice certificação ISO: qualidade, meio ambiente e saúde e segurança operacional. Barreto lembrou que das 12 maiores marcas brasileiras, independente do setor econômico, quatro são da Souza Cruz. O diretor de Marketing justifica o sucesso da área pela customização do atendimento tanto ao consumidor quanto ao varejo.
O gerente de Assuntos Corporativos, José Roberto Cosmo, esclareceu, logo no início de sua palestra, que “a Souza Cruz não faz ações de ações de responsabilidade social por modismo ou para criar uma imagem positiva”. Desde a fundação da companhia, no início do século passado, os investimentos na área social são uma prática comum na empresa. Cosmo apresentou os principais programas desenvolvidos hoje, no âmbito do desenvolvimento do jovem rural, do reflorestamento, da inclusão social de deficientes físicos, entre outros. No último ano, o investimento da companhia nestes projetos foi de R$ 191 milhões. Apesar de frisar não ser fumante, Roberto Justus revelou: “Eu sou um grande admirador dessa empresa há muito tempo. O mais espetacular é sua experiência na área de responsabilidade social. Por isso, o valor da Souza Cruz é intangível”

Comentário RTZ: O melhor comentário sobre isso é recomendar a leitura do discurso feito na audiência pública realizada na Assembléia Legislativa de São Paulo em 24/11/2005. Clique aqui

Ficha Técnica
Realização: Rede Tabaco Zero
Coordenação: Paula Johns
Secretaria Executiva: Paulo César Corrêa e Mônica Andreis
Edição: Anna Monteiro

A RTZ é uma Aliança de organizações de vários setores da sociedade civil organizada cuja Secretaria Executiva é a REDEH – Rede de Desenvolvimento Humano