nº 29
 
1. EDITORIAL
2. Perfil - Luizemir Wolney Carvalho Lago
3. Acontece:
4. ACT em AÇÃO - Participe!
5. Notícias - Justiça condena Souza Cruz a indenizar família de fumante
6. Promotoria processa dois fabricantes de cigarro no Brasil
7. IRRESPONSABILIDADE SOCIAL
8. Ficha Técnica
 

EDITORIAL
O Dia Nacional de Combate ao Fumo está sendo comemorado pela ACT com eventos e lançamento de campanha, reforçando nossos objetivos: apoiar a implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco no Brasil e diminuir o impacto social, ambiental e econômico provocado pelo tabagismo e pela exposição à poluição tabagística ambiental.

Na segunda-feira, 27 de agosto, em parceria com a Adesf e CIPA/Cetesb, promovemos o seminário “Controle do Tabaco e a Sociedade Civil Organizada – Enxergando Além da Ponta do Iceberg”. Trata-se de uma abordagem do tabagismo a partir de seu contexto sócio-ambiental, numa perspectiva pouco utilizada na referência ao assunto. Como se sabe, o controle do tabaco tem uma interface com todos os temas que estão na pauta da sociedade civil organizada: meio ambiente, justiça social, igualdade, promoção da saúde, prevenção, ética, responsabilidade, direitos do consumidor, educação e informação, entre outros.

Desta forma, nossa proposta é mobilizar e comprometer organizações da sociedade civil com a mudança de paradigma a fim de obter melhoria para a qualidade de vida de todos, de forma justa e igualitária. Realizaremos uma oficina com organizações não governamentais, das mais diversas áreas, para esclarecer sobre a extensão dos danos causados pela poluição tabagística ambiental e as diversas experiências internacionais de ambientes 100% livres de fumo. Entre os temas a serem abordados no seminário estão a Responsabilidade Social Empresarial e a Indústria do Tabaco, a Convenção Quadro para o Controle do Tabaco, e a questão da fumicultura.

Já na terça-feira, dia 28, lançamos a campanha “São Paulo Respirando Melhor”. Buscamos não pressionar o fumante nem convencê-lo a parar de fumar, mas sim trabalhar a questão da saúde ocupacional e discutir soluções para o problema do fumo em ambientes fechados: mostrar que o local pode ficar muito melhor para todos. O público-alvo da campanha é o setor de entretenimento, para que possa entender a lei, educar e informar seus diferentes públicos. Criada pela Neogama/BBH, a base da campanha é uma imagem de uma caixa de fósforo como alusão a um ambiente fechado, onde se dirá que qualquer ambiente é pequeno quando se trata de compartilhar um espaço com fumaça de cigarro. Caixinhas de fósforo com três tipos de ambientes diferentes (um bar, um restaurante e uma boate) serão distribuídas em baladas.

Duas personalidades internacionais de grande relevância na luta global contra o tabagismo participam do seminário e do lançamento da campanha: os canadenses Dave McWillian, diretor de saúde pública de Ontário, e Jane Brownrigg, diretora de saúde pública de Ottawa. Como se sabe, o Canadá é um dos países mais avançados em controle do tabagismo, com várias cidades contando com ambientes fechados 100% livres de fumo.

Em ambos os eventos, contamos com parcerias e apoios estratégicos, como da ADESF, do CEPALT - secretaria de saúde do estado de São Paulo, da secretaria de saúde do município de São Paulo, da Health Bridge/Canadá, do Inca, da Conicq, da secretaria de vigilância em saúde, da Câmara dos Vereadores, entre outros.

Na semana que vem, a ACT estará participando do 1º Congresso Latino Americano da Sociedade para Pesquisa em Nicotina e Tabaco e do 2º Congresso Iberoamericano de Controle de Tabaco, no Rio. Na abertura, dia 5, participaremos da entrega do prêmio do 4º Concurso InterAmericano de Controle do Tabagismo Vital Air, que reconheceu a melhor reportagem de controle do tabagismo da América Latina e Caribe. No Brasil, a vencedora foi a paulista Adriana Carvalho, sobre drogas nas empresas, publicada em Supermercado Moderno, em dezembro de 2006.

E, para finalizar esta apresentação, faremos a primeira assembléia geral da ACT, na tarde do dia 28, com a cerimônia de posse dos conselheiros.

Até o mês que vem.

Obrigada,

Paula Johns
Diretora executiva ACT

Perfil - Luizemir Wolney Carvalho Lago
Nesta terça-feira, 28 de agosto, a ACT lança a campanha “São Paulo Respirando Melhor”, em parceria com o Comitê para Ambientes Livres de Tabaco (CEPALT), da secretaria de saúde do estado. Para expor os principais objetivos do CEPALT, o perfil deste mês traz sua secretária executiva, a médica psiquiatra Luizemir Wolney Carvalho Lago, coordenadora estadual do Programa Nacional de Controle do Tabagismo.

Especializada no trabalho com transtornos causados pelo consumo de substâncias psicoativas, entre elas o tabaco, o envolvimento de Luizemir com o tabagismo começou na década de 80. Há três anos, recebeu a incumbência de coordenar as ações de controle do tabagismo no âmbito da secretaria de saúde do estado de São Paulo.
A psiquiatra vê o tabagismo como um problema de saúde pública que deve ser enfrentado devido aos sérios problemas que desencadeia: “A dependência da nicotina é muito significativa tanto do ponto de vista físico quanto psíquico, tendo como agravante o lucro que o fumante significa para a indústria tabaqueira, que tem neles um tipo de depositário fiel”, avalia. A dependência se inicia na adolescência e permanece até que a saúde do usuário permita, sem contar os danos ambientais e aqueles causados a terceiros pelos fumantes.
Segundo Luizemir, o Comitê para Ambientes Livres de Tabaco pretende promover ambientes saudáveis livres da poluição tabágica ambiental (PTA) a partir da articulação de órgãos governamentais e ONGs. O comitê, de acordo com ela, deve estimular a sociedade a cumprir seu papel de cidadã no que diz respeito ao tabaco. “Entendo que a sociedade precisa aprender mais sobre sua saúde como um direito. Para isso precisa ser sensibilizada e educada. Acredito que o CEPALT terá essa missão de educação e conscientização, bem como estimular a participação da sociedade nas ações de promoção de saúde para melhorar sua qualidade de vida”, explica.
Do seu ponto de vista, melhorou a atenção aos fumantes que querem parar de fumar. Em 2005 reiniciaram-se as capacitações dos profissionais do Sistema Único de Saúde no estado para atender uma demanda reprimida de usuários. Atualmente, são cerca de quase 700 profissionais capacitados em todo o estado, atingindo cerca de 150 municípios. Muitos deles, no entanto, ainda não implantaram o programa de atendimento em função de dificuldades como implantar o ambiente livre de PTA ou devido a mudanças de médico, de enfermagem ou de outro profissional que tenha sido capacitado e que venha a desfalcar a equipe. “Agora”, diz Luizemir, “precisamos também ajudar os ambientes a ficarem livres da poluição causada pelos produtos derivados do tabaco e dessa forma estaremos estimulando aos fumantes a reduzir os danos causados pelo tabaco tanto para si mesmos como também para os não fumantes”.
Sobre a importância da maior cidade do país criar a campanha “São Paulo Respirando Melhor” e investir em ambientes livres de tabaco, a psiquiatra acha que é uma contribuição para a disseminação de conhecimento, além de deixar claro que é uma demonstração que desafios podem ser vencidos por outros desafios.

Acontece:

• 1º Congresso Latino Americano da SRNT (Sociedade para Pesquisa em Nitotina e Tabaco) e 2º Congresso Iberoamericano de Controle de Tabaco – Estão abertas as inscrições para o evento, que será realizado no Rio de 5 a 7 de setembro. Mais informações pelo email srntrio07@srntrio07.com.br ou telefones 21 2548-5141 / 21 2545-7863.

• XIX Congresso da ABEAD – Com o slogan “Álcool e Drogas: Cuidando dos Jovens”, será realizado de 5 a 8 de setembro, no Rio, paralelo ao 1º Congresso Latino Americano da SRNT. Para mais informações, mande um email para abead2007@abead2007.com.br ou telefones 21 2548-5141 / 21 2545-7863.


• Fumo Zero – de 27 a 29 de agosto, estão programados eventos em Nova Lima, MG. O pneumologista Paulo César Correa, da ACT, é um dos convidados da mesa de debates, no dia 27, que vai discutir as diversas faces relacionadas ao controle do tabagismo. Já no dia 29, haverá um estande com profissionais para fazer a medição de pressão arterial e glicemia, além de um consultório de saúde bucal.

• II Fórum de Mobilização para a Promoção de Ambientes Livres de Fumo – este é o evento promovido pelo Projeto Fumo Zero, junto com o Programa de Controle do Tabagismo da Secretaria Estadual de Saúde-RS, em 28 de agosto. O objetivo é tornar públicas as ações relacionadas à promoção de ambientes livres do fumo que vêm sendo desenvolvidas pelos diversos setores da sociedade. As inscrições podem ser feitas através do site www.amrigs.org.br e custam 1 kg de alimento não perecível. As atividades de conscientização vão continuar no dia 29, no Centro Administrativo Fernando Ferrari, e no dia 30, no SERPRO.

• Municípios gaúchos se unem contra o tabagismo – Algumas cidades do Rio Grande do Sul estão criando eventos comemorativos ao Dia Nacional de Combate ao Fumo. Na capital, Porto Alegre, estão programadas palestras em unidades de saúde, hospitais e escolas e, no dia 26, na Usina do Gasômetro, haverá distribuição de folders com orientações para profissionais de saúde, medição de monóxido de carbono e oficinas variadas com a população. Em Canoas, na semana de 29 de agosto, a equipe do ambulatório Cuca Legal vai expor cartazes e vídeos na sala de espera, informando sobre os males causados pelo tabagismo. Em Dom Pedrito, será feita divulgação do grupo de apoio ao tabagista que deseje parar de fumar, além de conscientização dos médicos para a necessidade de abordarem seus pacientes sobre o fumo. Em Itaqui, além da divulgação na imprensa local, haverá uma gincana. Em Montenegro, está programada a 7ª caminhada municipal de combate ao tabagismo, com a participação de todas as escolas da cidade.

• VII Arte e Esporte na Praça – O Núcleo de Prevenção do Câncer de Petrópolis (RJ) promove este evento, no dia 26, em comemoração ao Dia Nacional de Combate ao Fumo. Será na Praça da Liberdade, de 10h às 13h, com diversas atividades.
• Ação Conjunta Antitabaco - O campus do Pantanal da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o Colégio Adventista-Corumbá realizarão o evento, dia 29, diversas atividades para alertar a população sobre os malefícios do tabaco. Foi uma programada uma passeata das 14:00 às 16:00 no centro comercial de Corumbá, e uma palestra no anfiteatro Salomão Baruki, no campus da UFMS das 19:00 às 20:30.

ACT em AÇÃO - Participe!

• Nesta segunda-feira, dia 27, a ACT promove o seminário “Controle do Tabaco e a Sociedade Civil Organizada – Enxergando Além da Ponta do Iceberg. O objetivo é abordar tabagismo a partir de seu contexto sócio-ambiental, numa perspectiva pouco utilizada na referência ao assunto. Será das 13h30 às 17h, no auditório da CETESB (Av. Professor Frederico Hermann Jr, 345, Alto de Pinheiros, São Paulo). Inscrições abertas no local.

• No dia 28, haverá o lançamento da campanha “São Paulo Respirando Melhor”, às 9h, no salão nobre da Câmara Municipal de São Paulo - Viaduto do Jacareí, 100 – 8º andar. Inscrições abertas no local.

• Em 28 de agosto, das 15h às 18h, a ACT fará sua primeira assembléia geral, seguida pela cerimônia de posse de seus conselheiros, no Hotel Slaviero, em São Paulo.

Notícias - Justiça condena Souza Cruz a indenizar família de fumante
Fonte: Folha de S.Paulo, 22/08/07

O Tribunal de Justiça do RS condenou a fabricante de cigarros Souza Cruz a indenizar, por dano moral, toda uma família pela morte de um de seus integrantes. A viúva do fumante e seus cinco filhos receberão R$ 70 mil cada um. Os dois netos também serão indenizados em R$ 35 mil cada um. Os valores somam R$ 490 mil.
De acordo com o TJ, Vitorino Mattiazzi nasceu em junho de 1940 e começou a fumar na adolescência. Morreu em 24 de dezembro de 2001 devido a um um adenocarcinoma pulmonar. Foi alegado pela família que o único fator de risco era o tabagismo. Inicialmente, a Justiça da cidade de Cerro Largo, no interior do Estado, julgou improcedentes os pedidos dos familiares, que entraram com recurso no TJ.
Para o relator da decisão, o desembargador Paulo Sérgio Scarparo, a doença que acometeu o fumante foi comprovada. O uso de cigarros da marca Hollywood por parte de Mattiazzi desde os 18 anos e sua morte em decorrência de câncer foram confirmados ao longo do processo.
Scarparo ressaltou que, para a OMS (Organização Mundial de Saúde), "o tabagismo é a principal causa de morte evitável em todo o mundo". Ele mencionou dados do organismo que apontam que 1,2 bilhão de pessoas no mundo são fumantes e 4,9 milhões morrem por ano em decorrência do tabagismo. Conforme o TJ, a empresa argumentou que Mattiazzi passou a fumar por "livre
e deliberada vontade", não podendo ser responsabilizada. No entanto, o desembargador entendeu que, ao comercializar seu produto e omitir dos consumidores os males, assim como a existência de substâncias causadoras de dependência psíquica e química -como a nicotina-, a empresa
levou os fumantes ao erro "na externação de sua vontade". "Nos dias de hoje, efetivamente, fuma quem quer, à medida que é público e notório todos os problemas decorrentes do uso do tabaco. Mas tal consciência não existia há 20 anos atrás, quando o falecido já era dependente da droga
há muitos anos", disse o desembargador.
Informações
Segundo o TJ, Mattiazzi começou a fumar em 1958, quando não eram veiculadas
informações sobre os malefícios do tabaco, mas, alegou o relator, a
fabricante já tinha ampla noção disso.
A reportagem procurou a assessoria da Souza Cruz, mas até a conclusão desta
edição, ninguém havia telefonado de volta.

Promotoria processa dois fabricantes de cigarro no Brasil
Fonte: Agência Estado, 14/08
Os dois maiores fabricantes de cigarros do País, a Souza Cruz e a Philip Morris Brasil, tornaram-se os principais alvos de mais uma ação pública de indenização pelos prejuízos causados a fumantes ativos e passivos. A petição, que obrigaria as duas empresas a ressarcir municípios, estados e o DF por gastos com saúde, foi apresentada pelo promotor João Lopes Guimarães Júnior.
Como noticiado pelo jornal O Estado de S. Paulo em fevereiro, ambas as empresas foram obrigadas, em decisão de primeira instância da 19º Vara Cível de São Paulo, a indenizar todos os fumantes do Estado como resultado de uma ação coletiva proposta pela Associação de Defesa da Saúde do Fumante (Adesf). O valor da ação era estimado em R$ 30 bilhões. As fabricantes recorreram e o processo aguarda julgamento no Tribunal de Justiça (TJ-SP).

O autor da nova proposta, membro da Promotoria do Consumidor de São Paulo, afirma que qualquer dano aos fumantes ou não-fumantes é responsabilidade exclusiva dos fabricantes de cigarros. Segundo o promotor, que se baseia no Código Civil para mover a ação, “quando alguém desenvolve atividade que cria risco para terceiros, assume responsabilidade, e, em caso de dano, é obrigado a indenizar”.

Por meio de nota, os fabricantes informaram aguardar a intimação oficial do Ministério Público antes de prestar esclarecimentos. Em nota divulgada ontem, a Souza Cruz afirma apenas que “a comercialização de cigarros no Brasil é atividade lícita” e que “os riscos associados ao consumo de cigarros são de amplo conhecimento público há décadas”.

IRRESPONSABILIDADE SOCIAL
Cada um pode vencer seu próprio Monte Everest
Fonte: Gazeta do Sul, 23/08/07
Encarar cada meta de vida como uma montanha é um dos segredos do sucesso do alpinista Waldemar Niclevicz. O primeiro brasileiro a escalar o Monte Everest, o K2 e os sete cumes do mundo esteve ontem em Santa Cruz do Sul como convidado do projeto Diálogos Universitários, da empresa Souza Cruz, Universidade de Santa Cruz do Sul e UniJr. A palestra ocorreu no auditório central da Unisc, reunindo mais de 500 estudantes na noite desta quarta-feira.
Ele é o homem que já escalou oito das 14 montanhas com mais de 8 mil metros no planeta. Mas acredita que cada um pode encontrar e vencer desafios ainda maiores. Para isso, basta levar em conta a força de ações como planejar, focar e acreditar. “Posso falar em sonho, projeto ou carreira. São ensinamentos possíveis de serem levados a qualquer ponto da vida”, afirma.
Vida, aliás, que para o alpinista é um grande pico. “A família, os estudos e os negócios podem ser as nossas montanhas. E o sucesso é o topo dessa montanha. Cada um tem o seu Everest.” Na opinião dele, a primeira coisa sempre é definir onde se quer chegar, partir para o planejamento e focalizar cada ponto da escalada. “E, acima de tudo, saber lidar com as avalanches, os imprevistos do caminho.”
Durante a palestra, Niclevicz falou sobre exemplos de trabalho em equipe, motivação e a superação de frustrações e adversidades. “Toda pessoa deveria investir na sua motivação. Sem isso não é possível chegar a lugar nenhum.”
LIVRO

Esta semana, Waldemar Niclevicz lança seu quarto livro, Um sonho chamado K2. A obra ganha também um filme com o mesmo nome. Todas as publicações contam como a jornada do alpinista pode ser traduzida em situações da vida cotidiana.
Nascido em Foz do Iguaçu, uma cidade sem montanhas, ele soube o que queria quando se deparou pela primeira vez com o Pico do Marambi, ainda no Estado do Paraná. “Disse pra mim mesmo: ‘Quero chegar lá em cima um dia’. E foi aí que não parei mais.” Aos 15, ele caminhava pelos morros. Três anos mais tarde, passou a escalar de forma profissional, em uma viagem aos Andes, no Chile e na Bolívia.
A primeira escalada no Everest ocorreu em 1995. Dez anos depois, para comemorar a data, ele chegou ao topo mais uma vez. “Estou sempre inventado desculpas para uma nova escalada”, brinca. E para quem já chegou ao alto do mundo, será que ainda falta alguma coisa? Não que falte, mas parar é algo que não está nos planos do alpinista.
No fim do ano, ele pretende pôr em prática o plano de viajar até a Antártica e a Geórgia do Sul, junto com o navegador Amyr Klink. “Escalo porque tenho uma paixão imensa pela natureza. Procuro entendê-la e levar esses ensinamentos às pessoas”, revela. “O importante é nunca deixar de ter vontade de chegar ao alto da sua montanha.”

COMENTÁRIO ACT

Este belíssimo exemplo de superação de obstáculos e de sucesso na escalada da vida seria ainda mais belo se não se prestasse a promover uma empresa que, do alto de seu Everest de lucros, faz qualquer negócio para a manutenção de seu negócio e, diga-se de passagem, é muito habilidosa em atingir os públicos que lhe ajudam na manutenção de sua licença para matar. Afinal, todo mundo sabe que cigarro faz mal, mas nem todo mundo sabe que a empresa que o produz e promove é especialista em dissimulação e se engaja em inúmeras estratégias de relações públicas para comprar legitimidade e vender a falsa idéia de que ela (a empresa) não tem nada a ver com o produto que é sua razão de ser (o cigarro).
Os diálogos universitários são um ótimo exemplo da dissimulação. Afinal, quem precisa fazer publicidade direta de cigarro se, ao promover eventos tão interessantes para os futuros empreendedores e formadores de opinião do país, pode contribuir para a manutenção de sua licença de operar matando um em dois usuários regulares do seu produto?
Portanto, fiquemos atentos. As empresas de tabaco usam a legitimidade “emprestada” para distrair os legisladores e o público do fato de que elas produzem e promovem um produto que mata mais pessoas que o álcool, drogas, suicídios, assassinatos, acidentes de automóveis e Aids combinados. E mentiram e mentem desde sempre. Faz parte de seu DNA.

Ficha Técnica
Realização: ACT - Aliança de Controle do Tabagismo
Apoio: HealthBridge - CIDA - IUATLD - TFK
Jornalista responsável: Anna Monteiro - anna.monteiro@actbr.org.br