nº 3
 
1. EDITORIAL
2. PERFIL
3. IRRESPONSABILIDADE SOCIAL
4. SEÇÃO ESPECIAL
5. NOTÍCIAS - 20% da população brasileira são fumantes
6. BAT CRITICADA EM NOVO RELATÓRIO
7. CURTINHAS - Fumante prefere cumprir pena mais longa!
8. CONCURSO
9. Ficha Técnica
 

EDITORIAL
Na edição deste mês, vamos falar de mobilização da sociedade, para começarmos a nos preparar para a grande data pontual em controle do tabagismo: o Dia Mundial Sem Tabaco, celebrado todos os anos, em todo o mundo, em 31 de maio. Este ano, a data terá um motivo ainda maior para ser festejada e para chamar a atenção do planeta, que é a escolha pela própria OMS do Brasil, para sediar as comemorações.

Essa conversa de mobilização já é recorrente para alguns e ainda nova para outros, mas ainda assim é sempre relevante. Temos um grande instrumento internacional para fomentar ações em controle do tabaco, que é a Convenção Quadro, mas precisamos fazer com que ela seja efetivamente utilizada, senão se torna letra morta. E cabe a cada um(a) de nós exercer nosso direito de cidadania, comprometidos(as) que somos com a saúde e qualidade de vida. Nossa meta para o Dia 31/5 é fazer com que o governo brasileiro ratifique a Convenção Quadro.

Para isso, precisamos nos fazer ouvir e, para sermos ouvidos, precisamos participar, cobrar, elogiar, criticar, denunciar. Temos alguns lugares para fazer isso, e aqui, na Rede Tabaco Zero, é um deles. ASSINE E DIVULGUE AS CAMPANHAS DE RATIFICAÇÃO NO SITE WWW.TABACOZERO.NET. Use a RTZ também para mandar idéias, opiniões, divulgar programas que venha desenvolvendo ou iniciativas. Aproveito para agradecer o apoio e a participação especial de todos os integrantes do GT da RTZ, que vem se dedicando a dar forma e conteúdo a esta iniciativa. Aproveito também para apresentar a Secretaria Executiva da RTZ, composta por mim, pelo Paulo César Corrêa, médico de BH e pela Mônica Andreis, psicóloga de SP, e para apresentar a editora do boletim da RTZ, a jornalista Anna Monteiro, do RJ. Já demos alguns passos importantes, mas o caminho ainda é longo. Finalizamos a Plataforma de Ação e estamos prontos para buscar novas adesões e formas de apoio. A Plataforma, contatos da Secretaria Executiva, e muito mais, já estão disponíveis no site da RTZ.

A RTZ aproveita para chamar todos – pessoalmente e virtualmente – para o I Fórum Nacional de Mobilização para o Controle do Tabaco, que vai acontecer nos dias 31 de maio e 1º de junho, em Brasília, coordenado pelo Ministério Público da União. Diversos órgãos de implementação e fiscalização estarão participando, além de entidades ligadas à saúde, sociedades médicas e Ongs. O Ministério da Saúde e a OPAS também têm atividades sendo programadas em Brasília, inclusive a solenidade oficial da OMS, enviaremos mais informações no próximo número, previsto para o dia 20 de maio.

Também no Dia Mundial Sem Tabaco, estaremos lançando dois estudos e um pequeno manual, inéditos, que vão ajudar a entender melhor a Convenção Quadro e a estratégias da indústria do tabaco para continuar a ganhar mercado. Você não perde por esperar!!!

Lembre-se: tabagismo não é um problema de quem fuma, é um problema da sociedade como um todo, que tem um enorme ônus emocional, social e econômico.

PERFIL
A partir deste mês, estaremos apresentando um perfil dos integrantes da RTZ. Como estamos trocando muitas informações, é uma iniciativa para nos conhecermos melhor e travarmos um contato cada vez mais próximo, apesar da distância geográfica que separa cada um de nós.

Para inaugurar a coluna, escolhemos a moderadora do grupo, Paula Johns, 37 anos, casada, mãe da Elaine, de 5 anos, e de “Pixinguinha”, uma Fox Paulistinha sapeca, que ela suspeita ser uma “espiã” da indústria do tabaco, pois já destruiu vários documentos importantes da RTZ.

Paula, que é socióloga com mestrado em Estudos do Desenvolvimento Internacional, pela Universidade de Roskilde, na Dinamarca, trabalha na Redeh (Rede de Desenvolvimento Humano) há 3 anos no desenvolvimento e coordenação de projetos. Foi através de seu trabalho na Redeh e no Cemina que começou a participar das reuniões de negociação da Convenção Quadro, em Genebra, a partir de 2001, através da aliança de Ongs (FCA), que acompanhava e subsidiava às reuniões entre os países membros. A partir de então coordenou o projeto de formação de Agentes de Promoção da Saúde para o Controle do Tabaco, apoiado pelo INCA, e realizou oficinas de sensibilização e capacitação em todo o país.

Os aspectos tão variados do controle do tabagismo são fascinantes e levaram Paula a se envolver cada vez mais na questão, estabelecendo contatos com diversas entidades nacionais e internacionais. Também originaram mobilizações com temáticas as mais diversas, como o festival de hip hop que gerou um CD com músicas sobre o tema, e a panfletagem no autódromo de Interlagos, em São Paulo, contra a Medida Provisória do governo que permitiu o nome das marcas de cigarros no GP de Fórmula Um do ano passado.

Para Paula, esse trabalho de mobilização significa mostrar que a sociedade civil é capaz de alterar políticas públicas: “É muito bom acreditar que juntos podemos influenciar os rumos de políticas, além de ser muito reconfortante estar no lado do bem, em nossa tão dicotômica visão de mundo. Fora a oportunidade de conviver com uma riqueza de experiências que me alimenta”. Ex-fumante convicta, Paula vê seu trabalho de mobilizar a sociedade como a representação da consagração de uma conquista pessoal. “Mas sou péssima para lidar com o tema no âmbito doméstico - meu marido é fumante”, adverte, sabendo que às vezes, vale o velho e bom ditado: em casa de ferreiro, espeto de pau.

Nas horas vagas, Paula deixa a mobilização doméstica de lado e gosta de fazer o que todo mundo gosta, ou seja, ir ao cinema, deitar na rede, ver novela, ler, caminhar na praia – que nos últimos tempos foi substituída pelo Ibirapuera, em sua mudança do Rio de Janeiro para São Paulo. E, ultimamente, um hobby se incorporou aos demais: cantar num grupo vocal de MPB. Quem sabe não vem por aí um festival “MPB Livre de Fumaça”?

IRRESPONSABILIDADE SOCIAL
Essa coluna mostra a estratégia adotada pela indústria do tabaco para mudar sua imagem, como “empresa socialmente responsável”. Neste número, reproduzimos parcialmente o texto que anuncia um prêmio que a Souza Cruz está patrocinando para desenvolvimento sustentável.

Souza Cruz patrocina o 1º Prêmio CEBDS de Desenvolvimento Sustentável
30/03/2004 - Site Comunique-se

"Como uma empresa cada vez mais voltada para inclusão da gestão ambiental e da responsabilidade social em sua atividade econômica, a Souza Cruz participa como uma das patrocinadoras do 1º Prêmio CEBDS de Desenvolvimento Sustentável, que vai condecorar os melhores trabalhos em quatro categorias: mídia, setor acadêmico, organizações não-governamentais e administração pública. O tema é desenvolvimento sustentável e o prêmio será de R$ 10 mil em dinheiro, por categoria.

Promovido pelo Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBS), o prêmio é patrocinado por um grupo de dez empresas associadas ao Conselho. A instituição do prêmio foi uma forma de estabelecer o envolvimento de diferentes segmentos sociais em torno do desenvolvimento sustentável. As empresas estão cada vez mais conscientes de que o processo de mudança do desenvolvimento econômico tradicional perpassa um novo modelo, que considere o uso racional e sustentável dos recursos naturais e o bem estar de todos. Para que este modelo seja efetivamente implementado, é necessária a participação de todos os segmentos sociais, especialmente governo, empresários e sociedade civil organizada...."

COMENTÁRIO: FIQUE DE OLHO - O marketing social enquanto forma de se adaptar as restrições à publicidade é amplamente discutido no artigo que será lançado no dia 31/5. AGUARDE!

SEÇÃO ESPECIAL
VIGILÂNCIA SANITÁRIA PROMOVE O AR LIMPO EM BRASÍLIA

Aproveitamos para parabenizar dois parceiros da Rede Tabaco Zero que vêm realizando ações de controle do tabagismo que tiveram grande impacto entre a população em geral e na mídia. Trata-se da fiscalização que a Vigilância Sanitária do Distrito Federal (cuja parceira, na RTZ, é Mônica Mulser) fez em bares, restaurantes e boates de Brasília, visando o cumprimento das leis que restringem fumar em ambientes fechados

No primeiro dia de operação, determinada pelo Ministério Público do DF (cujo parceiro da RTZ é o Promotor de Defesa dos Direitos do Consumidor, Dr. Guilherme Fernandes Neto), dezoito restaurantes passaram por vistoria. Um deles recebeu auto de infração. Os inspetores notificaram os demais sobre como se adequar às normas.

De acordo com reportagem publicada no Correio Braziliense de 10 de março de 2004, o promotor Guilherme Fernandes defendeu não apenas a preservação da saúde dos não-fumantes, como de garçons e dos trabalhadores de bares, restaurantes e boates: “a categoria é a que apresenta maior incidência de câncer de esôfago e laringe, uma vez que ficam constantemente expostos à fumaça”. Além disso, as medidas também tem seu aspecto econômico: “os cofres públicos estão sendo dilapidados com o dinheiro gasto por doenças provocadas pelo tabaco”, explica.

Ainda segundo a reportagem, uma pesquisa realizada pela Secretaria de Saúde do Distrito Federal, a pedido do Ministério Público, mostrou que, enquanto o governo arrecada por mês R$ 8 milhões de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) com a venda de cigarros, são gastos R$ 16 milhões com os males do fumo.

Com a fiscalização, a Vigilância Sanitária pôs em prática um decreto de 1996, que determina que os fumódromos precisam isolar bem a fumaça. Além disso, a Lei Federal 9294, de 1996, e a Lei Distrital 1162, do mesmo ano, tratam da proibição do fumo em lugares públicos e coletivos.

A continuidade das ações dá esperança a uma mudança de comportamento por parte dos fumantes, segundo Mônica Mulser, que participou delas: “Qualquer mudança de comportamento tem duas fases: fase de implantação, em que é preciso reforço contínuo, e fase de manutenção, em que é preciso reforço intermitente. Este é um princípio de Psicologia do Comportamento, que é válido tanto em âmbito individual quanto coletivo. Resumindo: se conseguirmos cumprir o programa conforme concebi, vai dar certo...”

NOTÍCIAS - 20% da população brasileira são fumantes
Pesquisa do governo mostra que índice é mais baixo que em países desenvolvidos
LÍGIA FORMENTI - O Estado de S. Paulo, seção Geral, 27/03/04.


BRASÍLIA - O universo de fumantes no País finalmente começa a ser desvendado. Pesquisa inédita feita pela Secretaria de Vigilância em Saúde, do Ministério da Saúde, aponta que a população de dependentes do cigarro no Brasil é de aproximadamente 20%. Resultados preliminares do levantamento nacional mostram ainda que, do grupo pesquisado, 47,2% dos homens e 48,2% das mulheres encaixam-se na categoria de ex-fumantes. Os dados foram colhidos em 7 capitais com 12.500 pessoas.

Especialistas consideram os resultados animadores. "Há ainda muito o que fazer. Mesmo assim, o trabalho indica que trilhamos o caminho correto", diz professora de Medicina Preventiva da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e integrante da secretaria Sandhi Maria Barreto. Ela afirma que os índices de fumantes no Brasil são mais baixos, embora próximos dos apresentados em países desenvolvidos - > entre 22% e 25%.

Entre jovens de 15 a 19 anos, a pesquisa detectou 13% de fumantes do sexo masculino e 7% do feminino. E esse é um público que preocupa autoridades sanitárias. A coordenadora do Programa de Tabagismo do Instituto Nacional do Câncer (Inca), Tânia Cavalcanti, tem um exemplo em casa do quanto os jovens são vulneráveis. "Com toda precaução, há alguns anos descobri que minha filha, então com 14 anos, estava fumando."

A filha de Tânia, Débora Cavalcanti Castor, tem uma história parecida com uma legião de garotas de sua idade. Começou a comprar maços de cigarro com seus amigos. Fumavam todos em grupo. "Foi em uma época de descobertas. Depois de um tempo, passei a comprar os maços para fumar sozinha", recorda.

Durante um bom tempo, ela tentou manter o assunto somente entre os amigos. Mas o cheiro de cigarro com que chegava em casa logo a delatou. "Minha mãe não me impôs nenhum castigo. Somente disse que, quando eu quisesse, ela estaria pronta para me ajudar a abandonar o vício."

Foram necessários alguns anos - acompanhados por crises de bronquite - para Débora convencer-se da necessidade de combater a dependência do cigarro. Em julho, ela deixou de fumar, com ajuda de um chiclete que faz a reposição de nicotina. "Já estava em outro ritmo. Parti para a ioga, para a meditação, a comida natural. O cigarro não combinava com meu novo estilo de vida", conta a estudante, hoje com 18 anos.

Tânia considera urgente aumentar o cerco contra o cigarro nessa faixa etária. "Sabemos que, embora seja proibido, qualquer adolescente consegue comprar cigarro no bar da esquina", afirma. A coordenadora afirma ainda ser necessário aumentar os impostos dos cigarros. "Os preços cobrados no Brasil são um dos mais baixos do mundo", lembra. Tânia conta que está em análise no Ministério da Fazenda a revisão da política de preços
mínimos cobrados pelo cigarro. "Tivemos um aumento recentemente, de 20%. É o primeiro passo, mas é preciso mais."

Tratamento - Outro ponto importante é garantir o tratamento gratuito para fumantes. Uma norma sobre o tema foi editada pelo Ministério da Saúde há quase dois anos. No entanto, os próprios integrantes do governo reconhecem que ela praticamente não saiu do papel.

Tânia atribui o atraso às exigências feitas pela portaria que instituiu o programa. "Pelas regras atuais, é preciso criar um centro de referência, fazer a captação. Um processo muito complicado."

Para driblar o problema, o ministério dá os retoques finais em uma nova portaria, com menos exigências para a instalação dos serviços de atendimento. Mesmo antes de ser publicada, a nova regra já provoca apreensão entre especialistas. A coordenadora do programa de tabagismo do Instituto do Coração, Jaqueline Scholz, conta que seus pacientes até hoje não receberam medicamentos previstos pela portaria. "Se conseguir os remédios já é difícil, imagine quando qualquer centro tiver direito", argumenta. Seu principal temor é de que o remédio possa ser desperdiçado pelo tratamento feito
de forma incorreta.

Para a grande maioria das pessoas, abandonar o cigarro não é uma tarefa fácil. "É preciso fazer um acompanhamento multidisciplinar, suportar as recaídas, não desanimar", afirma Jaqueline. Para ajudar pacientes, três ferramentas podem ser usadas: chicletes e adesivos de nicotina e um tratamento com bupropiona, medicamento que reduz a síndrome de abstinência de nicotina. "Todos esses mecanismos, porém, não são suficientes se a pessoa não está motivada a combater a dependência", afirma.

Que o diga o publicitário Wagner Sarnelli, de 46 anos. Há dez anos ele reúne experiências frustradas de abandonar o vício e acompanha atento todas as terapias. Em casa, tem uma coleção de reportagens sobre o tema. "Já usei chiclete, adesivos, os dois juntos, o que quase me fez mal", recorda. Também usou brupopiona, sem sucesso. "Fumar tornou-se uma coisa feia. Sinto-me constrangido, um defasado. Mas não perco a esperança. Soube de um tratamento com vários especialistas e já vou marcar uma consulta."

BAT CRITICADA EM NOVO RELATÓRIO
Oneworld.net, 21 de abril de 2004
http://www.oneworld.net/article/view/84111/1/

A British American Tobacco (cuja subsidiária no Brasil é a Souza Cruz)tem sido criticada por seus tenebrosos recordes de saúde, meio ambiente e desenvolvimento, por um novo relatório das Ongs Action on Smoking and Health (ASH), Christian Aid e Amigos da Terra.

O relatório usa os arquivos da BAT na Inglaterra, Brasil, Quênia, Nigéria, Paquistão, Rússia e Uganda, e acusa a multinacional de:

• Produzir produtos de tabaco, que causam cerca de 750 mil mortes prematuras, em todo o mundo, a cada ano. Cinco milhões de pessoas morrem de tabagismo no mundo a cada ano. A BAT tem 15% da fatia do mercado global e vende 792 bilhões de cigarros por ano, sob mais de 300 nomes diferentes de marcas.
• Prejudicar comunidades rurais no Brasil e no Quênia através do uso de pesticidas, na maioria das vezes sem uso apropriado de proteção.
• Explorar os plantadores de tabaco na Nigéria, através do aumento de preços para materiais emprestados e baixos preços para seus produtos.
• Encharcar o Paquistão e a Rússia com propaganda e patrocínio, desenhados para viciar a nova geração de jovens em cigarros.
• Encorajar a destruição das florestas em Uganda, através do uso pesado de madeira seca para o processamento de cura (queima) da folha do tabaco.

O relatório também revela como a BAT, recentemente, enfrentou um processo nos Estados Unidos por lavagem de dinheiro e extorsão, e como na Austrália foi considerada culpada de destruir documentos. A BAT continua a mentir sobre os efeitos do fumo para a saúde, por exemplo ao dizer que “não há provas convincentes de que a exposição à fumaça do tabaco aumente os riscos dos não fumantes desenvolverem câncer de pulmão ou doenças do coração”.

O texto completo está em http://www.ash.org.uk/html/conduct/pdfs/batbigwheeze.pdf.

CURTINHAS - Fumante prefere cumprir pena mais longa!
Um canadense de 73 anos, preso por atirar num homem que tentou roubar o trenó de seu filho, solicitou cumprir pena de 24 meses numa prisão federal onde fumar é permitido a cumprir pena de 20 meses na prisão estadual onde fumar não é permitido. O Juiz atendeu o pedido do réu!
(fonte: AshNews 3/3/2004)

CONCURSO
A Fundação Interamericana do Coração lança o Segundo Prêmio Internacional de jornalismo em Tabagismo.
Podem concorrer matérias de rádio, revistas, jornais e tv publicadas entre 1º de maio e 15 de novembro de 2004. O tema este ano é a Conveção Quadro de Controle do Tabaco.
Os interessados podem obter mais informações e se inscrever através dos seguintes endereços eletrônicos: marlucia@tutopia.com ou biamau@adinet.com.uy.
O concurso é aberto a todos os jornalistas da América Latina e Caribe.
A apresentação do concurso pode ser lida na íntegra na seção notícias do site www.tabacozero.net.

Ficha Técnica
Realização: Rede Tabaco Zero
Coordenação Executiva: Paula Johns
Secretaria Executiva: Paulo Côrrea e Mônica Andreis
Edição: Anna Monteiro