nº 4
 
1. EDITORIAL
2. PERFIL
3. IRRESPONSABILIDADE SOCIAL
4. NOTÍCIAS
5. Convenção Quadro Aprovada
6. Governo Bush Assina Convenção
7. Finlândia: Novo Estudo Associa Fumo e Suicídio
8. Novas Preocupações sobre Tabagismo Passivo
9. Estudo nos EUA aponta ressurgimento de jovens fumantes
10. Philip Morris quer pagar 1$ bi para evitar processo
11. Ficha Técnica
 

EDITORIAL
Este é um mês muito importante para o controle do tabagismo, com a comemoração do Dia Mundial Sem Tabaco em 31 de maio, que este ano será celebrado no Brasil, com a vinda de representantes da Organização Mundial da Saúde. O tema trabalhado será “Tabaco e Pobreza: um ciclo vicioso” e a intenção é mostrar como o tabaco, ao contrário do que a indústria tabaqueira dissemina, gera doenças, incapacidade, gastos, poluição ambiental, mortes.

A Rede Tabaco Zero, em parceria com a Path Canada e com o apoio do Ministério da Saúde do Canadá, estará lançando, na ocasião, dois estudos, “As Estratégias do Marketing de Responsabilidade Social da Souza Cruz no Brasil: Descrição e Análise”, do médico pneumologista Paulo Corrêa, e “Ratificação da Convenção-Quadro no Brasil: vulnerabilidades e possíveis soluções”, do economista Roberto Iglesias, da PUC RJ. Além disso, também estará lançando um guia para mobilização social, “Convenção Quadro: Mitos & Verdades”, da jornalista Anna Monteiro, onde são expostos alguns mitos criados pela indústria e o que está por trás deles.

A RTZ vai participar, ainda, do I Fórum Nacional de Mobilização para o Controle do Tabaco, e do II Fórum de Mobilização da Sociedade Civil, ambos em Brasília, coordenado pelo Ministério Público da União, e pelo INCA respectivamente, nos dias 31 de maio e 1o. de junho.

Aproveitamos este espaço para dizer que a RTZ está orgulhosa de seus membros, que têm feito todo o esforço possível para discutir o controle do tabaco com a sociedade, publicando artigos e cartas em jornais e revistas.

Mônica Mulser, da Vigilância Sanitária do DF, escreveu “É permitido fumar... respeitando o outro”, publicado em 16 de maio no Correio Braziliense, em resposta a “É proibido fumar”, publicado também pelo Correio em 25 de abril, que defende a impossibilidade de se mudar o comportamento do fumante por meios legais. Em seu artigo, Mônica desmente os diversos pontos que, segundo o autor, impediriam a pessoa de parar de fumar com base na lei. Acesse a seção artigos do site www;tabacozero.net para ver o artigo na íntegra.

Adir de Castro teve uma nota publicada, em 14 de abril, na Folha de S. Paulo, onde reclama dos gastos de R$ 19 mil por mês com monitoramento do ar nos Palácios do Planalto, da Alvorada e do Jaburu, para que o presidente possa respirar ar puro. Segundo Adir, na nota, “se presidente quer ar puro, primeiro tem de parar de fumar”. Está certo.

E a moderadora da RTZ, Paula Johns, escreveu um artigo para a Rits (Rede de Informações para o Terceiro Setor - www.rits.org.br), explicando a importância da mobilização social para se trabalhar determinados temas com sociedade, e a criação de uma rede de informações e mobilização, como a RTZ.

Outro ativista da RTZ, Paulo Corrêa, mandou uma carta de protesto para Veja, esclarecendo uma frase de destaque, de Carlos Heitor Cony, publicada na edição 1853, onde o escritor compara Hitler aos ativistas de controle do tabagismo, porque Hitler não fumava e era vegetariano. A carta de Paulo ainda não foi publicada, mas é um movimento importante para a mobilização social e para que integrantes da RTZ ganhem voz junto à imprensa.

Acreditamos que é com esse tipo de participação que vamos conseguir conquistar cada vez mais vitórias para o controle do tabagismo.

PERFIL
O perfil desta edição é do mineiro Paulo César Rodrigues Pinto Corrêa, de 38 anos, médico pneumologista e que vai lançar, em 31 de maio, pela Rede Tabaco Zero em parceria com a Path Canada, o estudo “As Estratégias do Marketing de Responsabilidade Social da Souza Cruz no Brasil: Descrição e Análise”. Nele, Paulo expõe as atividades e estratégias da indústria na promoção de seus produtos, numa tentativa de driblar a legislação brasileira, que proíbe a propaganda em jornais, revistas, TVs, rádios, outdoors, etc. O médico é animado com o tema: “A possibilidade de amplificação do alcance do artigo por estarmos trabalhando em rede foi um estímulo interessante para eu me debruçar por horas a fio na Internet para garimpar estas estratégias e expô-las de forma que a sociedade se conscientize de toda essa armação e manipulação feita pela indústria, embrulhada num ‘papel de presente’ de responsabilidade sócio-cultural-ecológica”, diz.

Paulo é especialista em clínica médica e em Pneumologia e Tisiologia, além de membro da Comissão de Controle do Tabagismo da Associação Médica de Minas Gerais desde sua criação, em agosto de 1996, tendo ocupado a presidência entre 1998 e 2003. Aliás, foi na Comissão que começou a trabalhar com controle do tabagismo. Em 2003, ele participou como fellow do 12º Congresso Mundial Tabaco ou Saúde, da OMS, para formação de novos líderes mundiais contra o tabagismo. Foi um dos dois brasileiros escolhidos (a outra foi a Dra. Tânia Cavalcanti, do Inca) e seu trabalho sobre ambientes livres de fumaça para Belo Horizonte ficou entre os agraciados com uma bolsa da American Cancer Society.

Dono de um bom papo, Paulo conta que a inclinação para a Medicina veio ainda criança, observando os cuidados do neurologista de sua avó materna. Já o interesse pelo tabagismo se deve a Florêncio, seu professor de química no 2º grau, que já alertava os alunos sobre os malefícios do cigarro. No entanto, Paulo repetia em casa o comportamento de seu pai, Paulo Luiz Pinto Corrêa, engenheiro aposentado, atualmente com 72 anos, que era fumante. Um dia, seu Paulo deu um flagra e o pegou fumando as guimbas que deixava no cinzeiro. Aí, o modelo passou a ser o filho: seu Paulo resolveu parar de fumar e a dificuldade encontrada veio a desencadear o interesse de Paulinho pelo tema, mais tarde.

No dia-a-dia, Paulo conta que procura ‘traduzir’ as informações científicas para os pacientes, motivando-os a parar de fumar e estimulando outros colegas médicos a abordar o tema rotineiramente em suas consultas. “O tabagismo é uma área bastante extensa da Medicina, com dimensões farmacológicas, psicológicas e comportamentais. Portanto, o tratamento da dependência da nicotina pressupõe o domínio de uma gama de conhecimentos e habilidades bastante ampla. Cresce muito em conhecimento o médico que dedica-se a ter uma visão global do processo do paciente em se tornar dependente do cigarro, assim como dos processos usados pela tabaqueiras para produzir a dependência”, explica. Ele acredita, também, que a abordagem do tabagismo é uma oportunidade de resgate da relação médico-paciente, já que escutar a história do vício de um paciente permite conhecê-lo e a sua visão de mundo, a forma de lidar com problemas e dificuldades.

Longe do trabalho, Paulo gosta mesmo é de juntar a família – esposa e os filhos Fábio, de 9 anos, e Bruna, de 4, para ir ao cinema ou assistir em DVD comédias, bons policiais ou ficção científica: “Para os que gostam do gênero, deixo duas dicas imperdíveis: O 5º Elemento e Código Ômega”.

Colecionador de CDs, Paulo é fã de conjuntos de rock do final dos anos 60 e 70, “que tinham instrumental trabalhado e harmonias complexas como Eagles, Boston, Electric Light Orchestra, Alessi Brothers, Kansas e Genesis”. Também curte as músicas da época das discotecas, mas, como um bom mineiro, não podia faltar na sua coleção Beto Guedes, Boca Livre e Skank.

IRRESPONSABILIDADE SOCIAL
Essa coluna mostra a estratégia adotada pela indústria do tabaco para mudar sua imagem, como uma “empresa socialmente responsável”. Nesta edição, reproduzimos campanha que foi veiculada nos principais jornais e revistas do país (Veja, Isto é, Exame, O Globo, Jornal do Brasil). No fechamento desta edição, tivemos a notícia que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, ANVISA, multara, em 18 de maio, a Souza Cruz pelo anúncio publicado no Jornal do Brasil, em 18 de abril. A mensagem foi considerada enganosa por atribuir alta qualidade ao cigarro, produto que causa graves males à saúde, como impotência sexual, enfisema pulmonar, câncer de pulmão, entre outros.

Segundo a ANVISA, o texto menciona que os componentes do cigarro “são ingredientes aprovados pela legislação brasileira de alimentos”, sendo que não existe aprovação de aditivos para uso em cigarros. Além disso, a mensagem não contém informações sobre a nocividade dos produtos e induz o consumidor à falsa impressão de que os produtos fabricados pela Souza Cruz são menos prejudiciais à saúde. De acordo com a Agência, é importante lembrar que não existem níveis seguros para o consumo de cigarros.
O comunicado contrariou ainda as determinações da Resolução - RDC nº 15, de 17 de janeiro de 2003, ao divulgar em jornal impresso mensagem capaz de promover e propagar produto derivado de tabaco, e da Lei nº 9.294/96, que define que propagandas de cigarros só podem ser veiculadas por meio de pôsteres, painéis e cartazes em ambiente interno de pontos de venda.
A empresa foi autuada e está, assim como o jornal, sujeita às penalidades previstas na Lei nº 6.437/77, que prevê notificação, autuação e multa que varia de R$ 2 mil a R$ 1,5 milhão. A ANVISA alerta que qualquer outro veículo que publique o comunicado poderá ser autuado.
Abaixo, apresentamos o anúncio, para você avaliar a desfaçatez da empresa e escolha da linguagem apropriada para passar a imagem de uma empresa socialmente responsável. Logo depois, o comentário da RTZ.

"Ética, transparência e responsabilidade.
Estes são os principais ingredientes dos produtos Souza Cruz.

A Souza Cruz é líder da indústria brasileira de fumo e uma das mais conceituadas empresas da América Latina. Para chegar aos 100 anos nessa posição, a Souza Cruz adotou a seguinte receita: atuar com máxima ética, total transparência e absoluto respeito ao consumidor e a à legislação.

A Souza Cruz sempre se destacou por respeitar e até mesmo exceder as normas governamentais. Todas as informações relativas aos ingredientes utilizados pela Souza Cruz em seus produtos são submetidas à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), órgão vinculado ao Ministério da Saúde e responsável pela regulamentação e fiscalização dos produtos da indústria de fumo. São ingredientes aprovados pela legislação brasileira de alimentos.

Na embalagem de seus produtos, a Souza Cruz informa o telefone do serviço de atendimento ao cliente e o endereço da página da empresa na Internet. Através desses canais, qualquer pessoa tem acesso a todas as informações sobre os ingredientes adicionados ao tabaco de todas as marcas de cigarro na empresa, bem como à lista dos constituintes da fumaça.

Quaisquer dúvidas sobre esta ou outras questões relacionadas ao fumo são prontamente esclarecidas pela Souza Cruz nesses canais.

Além disso, a Souza Cruz adiciona aos seus produtos tecnologia de ponta, talentos humanos de alto nível e controles rigorosos. Em outras palavras, qualidade Souza Cruz.

A Souza Cruz fabrica produtos legais e aprovados pelos órgãos governamentais. E é justamente por ser uma empresa legal que a Souza Cruz é uma grande pagadora de impostos e geradora de empregos que beneficiam todo o país.

Quando uma empresa segue a receita da ética, transparência e responsabilidade, o resultado é sempre o mesmo: produtos de alta qualidade.
Isso não é segredo para ninguém."

COMENTÁRIO: Dá para ficar com lágrimas nos olhos de emoção diante do depoimento de 100 anos de "máxima ética, total transparência e absoluto respeito ao consumidor..."

Será que a indústria do tabaco esqueceu os mais de 50 anos que passou mentindo sem a menor cerimônia?

A grande diferença é o nível de sofisticação da estratégia adotada. Como não é possível negar os malefícios do cigarro, a indústria adotou o marketing mais sofisticado, de adultos livres que "escolhem" e assumem os riscos envolvidos no ato de fumar.

Há que se tirar o chapéu para o "os talentos humanos de alto nível", pois pensaram em tudo e dissimulam as mortes e doenças atrás de um discurso muito convincente para uma sociedade que valoriza o espírito empreendedor e a aventura. "Sou dono do meu próprio nariz, por isso fumo, ou tenho o direito de me suicidar, nada de dar ouvidos a paternalismos governamentais que querem decidir o que faço". Está certo! Acontece que esse sujeito perde, a indústria do tabaco lucra, e o governo fica taxado como paternalista. Parabéns à ANVISA pela decisão de multar a empresa e os veículos que burlam a lei para publicar uma propaganda enganosa.

NOTÍCIAS
II FÓRUM DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL - TABACO E POBREZA, UM CÍRCULO VICIOSO

O Instituto Nacional de Câncer, promove pela segunda vez um fórum nacional de mobilização sociedade civil, contando com representantes de ONGs de todo país, que será realizado em Brasília no dia 31/5 com o objetivo de discutir a relação entre tabaco e pobreza, assim como construir propostas para inserir o controle do tabaco na agenda do desenvolvimento social do governo.

MOBILIZAÇÃO PARA O CONTROLE DO TABACO - I FÓRUM NACIONAL

Em comemoração ao Dia Mundial Sem Tabaco, vai acontecer, nos próximos dias 31 de maio e 1º de junho, em Brasília, o I Fórum Nacional de Mobilização para o Controle do Tabaco. O evento é coordenado pelo Ministério Público da União, com promoção de diversos órgãos governamentais e sociedades médicas, além da Organização Mundial da Saúde.

O objetivo é instrumentalizar diferentes segmentos do governo e da sociedade civil na aplicação da legislação de controle do tabagismo, além de divulgar os mecanismos de defesa à disposição da população, com ênfase em ONG’s, profissionais de saúde, entidades de defesa do consumidor e parlamentares comprometidos com o controle do tabagismo no país. Além disso, o evento também pretende dar subsídios a agentes da Vigilância Sanitária e PROCON’s na aplicação da legislação de controle do tabagismo em suas respectivas esferas de atuação; discutir contrapropaganda; e promover e discutir ações de apoio ao fumante.

A moderadora da Rede Tabaco Zero, Paula Johns, vai participar de um grupo de trabalho, no dia 1º, mostrando a organização de uma rede de mobilização da sociedade para pressionar por medidas mais fortes de controle do tabagismo.

Convenção Quadro Aprovada
CONVENÇÃO QUADRO APROVADA EM CARÁTER DE URGÊNCIA PELA CÂMARA DOS DEPUTADOS
Fonte: Por um mundo sem tabaco, 13/05/2004

Foi aprovada em 13 de maio a votação da Convenção-Quadro em caráter de urgência urgentíssima, sem passar pela Comissão Especial. Esta votação é necessária para que o tratado seja ratificado pelo governo brasileiro. Após a aprovação na Câmara dos Deputados, a Convenção irá para o Senado, para votação também em caráter urgência.

Até o momento em que o boletim foi enviado, 115 países já assinaram o tratado, que entrará em vigor a partir da 40ª ratificação, e somente 16 países a ratificaram. Se você apóia a Convenção Quadro, acesse o site da RTZ e peça pela ratificação.

Governo Bush Assina Convenção
GOVERNO BUSH ASSINA A CONVENÇÃO QUADRO NUMA MANOBRA DE RELAÇÕES PÚBLICAS
Fonte: Ong Infact – 11/05/2004

BOSTON— O governo Americano assinou a Convenção Quadro, numa manobra que a Ong Infact considera de relações públicas para ganhar uma imagem positiva, enquanto trabalha no sentido contrário, de minar o tratado. “A Infact não está otimista quanto às notícias de que os Estados Unidos estão assinando o tratado global de controle do tabaco. Infelizmente, nosso governo tem um histórico de assinar tratados, levando seu poder para enfraquecê-los e não ratificá-los. É uma manobra de RP”, disse a diretora executiva da Infact, Kathryn Mulvey.

De acordo com um relatório da Infact, Cowboy Diplomacy: How the US Undermines International Environmental, Human Rights, Disarmament and Health Agreement, há um padrão claro na história recente das negociações dos Estados Unidos, de chegar a um denominador comum e então não apoiar tratados de meio ambiente, direitos humanos e outros. Entre os tratados que os Estados Unidos assinaram e não ratificaram estão a Convenção dos Direitos das Crianças, a Convenção sobre Biodiversidade e o Tratado de Poluentes Orgânicos Persistentes.

“Os Estados Unidos lutaram em cada etapa da Convenção Quadro, até mesmo quando pediram publicamente apoio”, diz Mulvey. “Tratados são para ser ratificados. A Infact está pedindo ao Senado americano para reverter o recorde do país em acordos internacionais humanitários e ratificar a Convenção Quadro o mais rápido possível. Somente assim teremos um progresso significativo”.

Segundo a Infact, a indústria está profundamente preocupada com o impacto da Convenção Quadro em seus lucros e planos de expansão. No encontro anual da Philip Morris / Altria, mês passado, o CEO Louis Camilleri condenou a proibição da propaganda, promoção e patrocínio de tabaco previstos na Convenção.

“A Philip Morris /Altria tem um número de pessoas na administração Bush, incluindo o secretário de Saúde e Serviços Humanos, Tommy Thompson, e o consultor Karl Rove. Agora que os Estados Unidos assinaram, esta administração vai empurrar para o Senado para ratificar rapidamente durante o período eleitoral, este ano? A Infact está monitorando de perto os próximos passos do governo”, conclui Mulvey.

Finlândia: Novo Estudo Associa Fumo e Suicídio
Fonte: Yale Daily News, Paula Brady, 08/04/2004

De acordo com novo estudo conduzido parcialmente por pesquisadores da Universidade de Yale, nos Estados Unidos, fumar diariamente está associado a tentativas de suicídio e auto-mutilação em adolescentes hospitalizados por distúrbios psiquiátricos.

A pesquisa, publicada no Journal of Adolescent Medicine, inclui 157 meninos e meninas entre 12 e 17, admitidos por doenças mentais no Hospital Universitário de Oulu – Departamento de Psiquiatria, na Finlândia.

“A Universidade de Oulu tem uma unidade psiquiátrica juvenil que trata todos que moram no norte da Finlândia”, afirmou Jaako Lappalainen, professor de psiquiatria associado da Escola de Medicina de Yale. “Nessa população, foi encontrada uma associação entre fumar e tentativas de suicídio e auto-mutilação”.

Entre adolescentes que fumavam diariamente, pesquisadores descobriram um risco de tentativa de suicídio e pensamentos suicidas aumentado em quatro vezes, e de auto-mutilação, em três vezes, quando comparados a jovens não fumantes.

Na população estudada, uma mesma proporção de moças e rapazes eram fumantes diários. Entretanto, pesquisadores descobriram uma diferença entre sexos com relação à intenção suicida e auto-mutilação.

“Houve uma diferença entre homens e mulheres – pelo menos nesta população, a idéia suicida e tentativa de suicídio foram mais comuns entre as meninas”, disse Lappalainem.

Enquanto essa pesquisa está consistente com achados anteriores associando tabagismo e comportamento suicida em geral, teve um significado particular por causa de seus resultados sobre auto-mutilação, mostrando novamente uma forte correlação entre tabagismo e comportamentos de mutilação em meninas.

Esse estudo é parte de um projeto de longa duração chamado “STUDY-70”, que foi iniciado na Universidade de Oulu para examinar a associação dos vários fatores de risco psicossociais com os resultados dos sérios problemas psiquiátricos e de abuso de substâncias na população jovem de 12 a 17 anos, submetida a tratamento psiquiátrico.
Pesquisa genética está sendo conduzida na Yale, como seguimento do estudo original. Amostra das pessoas e seus familiares foi separada para localizar as transmissões de formas genéticas associadas aos distúrbios psiquiátricos, no qual Lappalainen denominou “family-based genetic sutudy”.

O autor responsável pelo estudo é Taru Makikyro, MD, entre outros pesquisadores da Universidade de Oulu.

Novas Preocupações sobre Tabagismo Passivo
Fonte: Evening Standard, 4/4/2004

Uma pesquisa do jornal Evening Standard descobriu que alguns consumidores de bebida dos pubs londrinos absorvem nicotina e outras substâncias químicas perigosas na mesma proporção que se tivessem fumado um cigarro a cada três horas. Os testes foram feitos em quatro locais típicos de Londres: um pub, um bar, um pub com restaurante e um bar de charutos.

Os repórteres envolvidos na matéria fizeram exames de urina antes e depois de freqüentarem esses locais. Quando os resultados dos exames foram projetados ao longo de um ano, revelou índices de não fumante, saindo duas vezes por semana, equivalentes a de um fumante de 100 cigarros por ano.

O representante da Ong ASH, Ian Willmore, disse: “Acho que as pessoas vão ficar bastante zangadas quando descobrirem a que estão expostas em apenas uma noite. Depois de 30 minutos num ambiente destes, você já está prejudicando seu coração”.

O professor Martin Jarvis, especialista em fumo passivo, também expressou preocupação com os resultados. Segundo ele, “sabemos que pessoas cujos cônjuges fumam têm 25% a mais de risco de doença de coração. Freqüentar um pub enfumaçado expõe muito mais do que isso”. Ele acredita que doenças do coração e pulmão são as reclamações mais fortes de não fumantes que freqüentam ambientes onde é permitido fumar.”

Estudo nos EUA aponta ressurgimento de jovens fumantes
Fonte: Reuters - 15/04/2004
Por Paul Simao

ATLANTA (Reuters) - O número de adolescentes que cogitam experimentar um cigarro parece crescer mais rápida e nitidamente quando os estados diminuem seus programas antitabaco, mostrou uma pesquisa divulgada na quinta-feira nos Estados Unidos.

Os pesquisadores chegaram a essa conclusão depois de entrevistar jovens de 12 a 17 anos em Minnesota, em novembro e dezembro do ano passado, cerca de seis meses depois que o governo interrompeu um programa antitabaco cujo alvo era o público jovem.

Cerca de 53% dos 1.105 jovens entrevistados não negaram a possibilidade de fumar um cigarro no próximo ano. O número é quase 10 pontos percentuais mais alto do encontrado na última edição da mesma pesquisa.

"Essa é uma notícia bastante ruim e adianta o que poderemos ver nos outros estados também", disse o médico David Nelson, um dos autores do estudo, que foi publicado pelo Centro de Controle e Prevenção de Doenças. Nelson, conselheiro chefe da divisão de fumo e saúde do órgão, disse que a pesquisa revelou como o hábito de fumar pode mudar rapidamente na ausência de uma campanha antitabaco.

Minnesota reduziu seu orçamento para campanhas desse tipo em mais de 80 por cento entre 2000 e 2003.

Autoridades federais de saúde temem que os estados cortem os fundos para programas antitabaco, o que poderia propiciar o ressurgimento de jovens fumantes, que tem diminuído nos EUA nos últimos cinco anos.

Cerca de 440 mil norte-americanos morrem por ano de câncer de pulmão e de doenças relacionadas ao uso do tabaco. Nos Estados Unidos, o fumo é a principal causa de mortes que podem ser prevenidas.

Philip Morris quer pagar 1$ bi para evitar processo
Fonte: Aol Notícias, 05/04/2004, Economia

A Philip Morris International está se oferecendo para pagar cerca de US$ 1 bilhão em um acordo com a Comissão da União Européia. O acordo tem como objetivo evitar processos com base em acusações de que a companhia colaborou para o contrabando de cigarros.

Do total, US$ 250 milhões seriam pagos em até 60 dias após a assinatura do acordo, outros US$ 150 milhões depois de um ano, US$ 100 milhões nos 12 meses seguintes e o restante em até 12 anos. O acordo ainda precisa ser aprovado pela Comissão da UE e pelos governos nacionais que processaram a fabricante de cigarros.

O vice-presidente-sênior para assuntos corporativos da empresa, David Davis, disse que o acordo deverá ser assinado "dentro de semanas, não de meses", mas se recusou a dar detalhes financeiros. "Este é essencialmente um acordo para cooperar na luta contra o comércio ilegal de cigarros, um problema grande e crescente que está custando aos governos da UE bilhões de euros com a perda de impostos", disse Davis.

Ficha Técnica
Realização: Rede Tabaco Zero
Coordenação Executiva: Paula Johns
Secretaria Executiva: Paulo Côrrea e Mônica Andreis
Edição: Anna Monteiro