nº 7
 
1. EDITORIAL
2. PERFIL
3. NOTÍCIAS - Convenção-Quadro tem 168 assinaturas e 24 ratificações
4. Novas Pesquisas sobre o uso do tabaco em países de baixa e média renda
5. Fumantes Morrem Dez Anos Mais Cedo
6. Publifolha lança o livro: Pare de Fumar para Sempre
7. Pesquisa do Funcor Revela que Quase 40% dos Brasileiros Já Fumaram
8. Estudos Cientíticos da ANR Foundation à Disposição
9. Comissão Européia e Philip Morris International Assinam Acordo de Doze Anos para Combater o Contrabando e a Pirataria de Cigarros
10. UnB Reprovada no Combate ao Fumo
11. Redução Progressiva de Cigarros Também é Útil para Deixar de Fumar
12. Guerra contra cigarro cria dilema para a China
13. REDE TABACO ZERO EM AÇÃO
14. IRRESPONSABILIDADE SOCIAL
15. OPORTUNIDADES - Prêmio em Economia da Saúde
16. Ficha Técnica
 

EDITORIAL
O perfil do mês é um excelente contraponto ao que o país está vivenciando no que diz respeito ao andamento da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (CQCT) no Senado Federal. O requerimento de urgência para votação do texto no plenário, feito pela senadora Ideli Salvatti (PT-SC), foi retirado a pedido do senador Sérgio Zambiasi (PSB-RS) em nome dos produtores de fumo do Sul do Brasil. Sobre isso, a primeira pergunta é: Quem é que fala em nome desses produtores? A resposta é: AFUBRA – Associação dos Fumicultores do Brasil. A AFUBRA é uma das sócias fundadoras da Associação Internacional dos Produtores de Fumo (ITGA), que se intitula o “organismo representativo dos produtores de tabaco de todo o mundo”. No Brasil, a AFUBRA diz representar mais de 190 mil famílias produtoras de fumo. Em seu site (www.afubra.com.br ) há uma enquete com a seguinte pergunta:

“A Afubra luta pela manutenção da fumicultura como forma de garantir a sobrevivência de milhares de pequenas propriedades rurais. Qual sua opinião sobre a proposta da OMS de erradicação do tabaco?”

A própria formulação da pergunta já fala por si só. É extremamente interessante ler os posicionamentos desta associação em sua página web. Vejam abaixo a interpretação da AFUBRA sobre os “antitabagistas”:


... Por outro lado, a International Tobacco Growers’ Association (ITGA) - Associação Internacional dos Produtores de Tabaco - vem travando incessantes lutas contra os inescrupulosos antitabagistas, os quais usam e abusam de meios, provas e pesquisas tendenciosas, de procedência duvidosa, sem sequer contemplar o seu lado positivo.....

..... Diz Gralow (presidente da Afubra) que, em sua gestão na ITGA e como tem feito nos anos em que vem presidindo a AFUBRA, envida todos os esforços em benefício dos fumicultores, conduzindo, todavia, ao caminho da racionalidade os que combatem o fumo. Reconhece, entretanto, ser muito difícil tal empreendimento, porque o fanatismo dessas pessoas não mede as conseqüências de seus atos, para atingir aos seus objetivos.

Os parágrafos acima servem para ilustrar que os interesses defendidos pela AFUBRA são, na realidade, os interesses da indústria do tabaco. Em suma, a AFUBRA é um veículo de relações públicas criado pela própria indústria do tabaco para fazer lobby contra as iniciativas internacionais de controle do tabaco. Esta tese é confirmada por textos encontrados nos documentos secretos da indústria, que demonstram que a ITGA: i) Foi criada pela indústria do tabaco; ii) Recebeu financiamento da indústria do tabaco; iii) Atualmente é dirigida por uma empresa de relações públicas no Reino Unido que tem a BAT em sua lista de clientes; iv) Tem tido algum êxito em retardar medidas de controle do tabaco da ONU. (fonte: Guia Path Canadá).

A conclusão que fica é que a voz dos fumicultores que tem se escutado no Congresso Nacional é um eco da indústria do tabaco. Por isso, precisamos continuar fomentando e alimentando a possibilidade de escutar e divulgar outras vozes, como a da Irmã Lourdes Dill, que é a nossa entrevistada na coluna Perfil.

PERFIL
A Irmã Loudes Dil é coordenadora do Projeto Esperança / Cooesperança, um dos vencedores do prêmio das Américas deste ano, dado pela Organização Mundial da Saúde no Dia Mundial Sem Tabaco.

Irmã Lourdes tem licenciatura plena em Economia Doméstica e especialização em Extensão Rural e Urbana, além de cursos de cooperativismo, economia popular solidária, autogestão e economia agroecológica, teologia popular, educação política, fé e política, relações humanas, psicologia, agentes comunitários e liderança.

Nascida e criada no Rio Grande do Sul, irmã Lourdes sempre teve contato com agricultores e o interesse pelos plantadores de tabaco veio, como ela mesma explica, da observação das más condições de trabalho deles: “Me interessei pelas atividades com os agricultores de tabaco pelo fato de ser uma cultura da morte, com a exploração dos agricultores sem somar nada à qualidade de vida do ser humano e do meio ambiente. O produtor de tabaco é vítima de um sistema explorador, que desarticula a questão ambiental e a qualidade de vida. O fumo é um atraso para o Brasil. No lugar do fumo é preciso que sejam plantados alimentos para o povo brasileiro e somar no Programa Fome Zero e da Segurança Alimentar”, acredita.

Foi essa percepção a mola propulsora para a criação do Projeto Esperança, que coordena. Ele é um programa da Diocese de Santa Maria, que trabalha com os produtores organizados, trabalhadores urbanos e rurais e os que querem mudar de cultura, ou seja, querem substituir o plantio do fumo pela produção de alimentos saudáveis. Como ela própria explica, “é um projeto que trabalha com a organização, produção ecológica, alternativas à cultura do fumo, a comercialização direta de forma associativa, cooperativada e de inclusão social”.

Irmã Lourdes aposta na Convenção Quadro como possibilidade de trabalhar a perspectiva de um mundo sem tabaco. Segundo ela, o cenário nacional aponta algumas propostas de alternativas viáveis à cultura do fumo, a médio e curto prazos. No entanto, irmã Lourdes vê a necessidade de surgimento de políticas públicas viáveis para a substituição da agricultura do fumo e a produção de alimentos.

Seu sonho é a qualidade de vida para os trabalhadores em geral: “o meu maior sonho é ver em breve uma melhor qualidade e quantidade de vida para os trabalhadores e trabalhadoras do campo e da cidade, onde todos tenham vida e vida em abundância na construção de um novo céu e uma nova terra, com direitos e deveres iguais. Meu sonho é que ninguém passe fome, que ninguém fique à margem dos direitos e da dignidade de viver e usufruir os bens da terra que são direito de todos” .

Para finalizar, irmã Lourdes deixa um recado: “Aquilo que foi destruído o foi para sempre, mas o que está em perigo ainda pode ser salvo, por isso aposto na perspectiva de um mundo sem tabaco”.

NOTÍCIAS - Convenção-Quadro tem 168 assinaturas e 24 ratificações
Fonte: Organização Mundial da Saúde

Terminou em 29 de junho o prazo para assinar a Convenção Quadro para o Controle do Tabagismo. Todos os países americanos assinaram o tratado, com exceção da Colômbia, Guiana e República Dominicana. Em todo o mundo, 168 paises assinaram o texto da Convenção Quadro, convertendo-a no tratado com o maior número de assinaturas da história. Entretanto, para que as medidas previstas entrem em vigor, os países precisam ratificá-la. Até o momento, apenas 24 países o fizeram. Nas Américas, apenas o México a ratificou.

No Brasil, a Câmara dos Deputados aprovou a ratificação e o texto deveria ter tramitado no Senado, em regime de urgência. No entanto, o processo sofreu uma paralisação, cujo motivo foi abordado no editorial.

A Rede Tabaco Zero tem acompanhado a tramitação e pede que todos os interessados peçam aos senadores, por meio da sua Home Page www.tabacozero.net, a ratificação do texto.

Novas Pesquisas sobre o uso do tabaco em países de baixa e média renda
Fonte - ASH

A Canadian Tobacco Control Research Initiative (CTCRI), a Research for International Tobacco Control (RITC) e a American Cancer Society anunciaram bolsa para 24 pesquisadores na Europa do Leste, África, Ásia, Oriente Médio e América Latina, para promover a ratificação, implementação e reforço da Convenção Quadro para o Controle do Tabagismo.

Entre os vencedores, representando o Brasil, estão a coordenadora da RTZ, Paula Johns – que vai fazer pesquisa sobre responsabilidade social relacionada às empresas de tabaco, junto com a jornalista Anna Claudia Monteiro – e Tânia Cavalcante, chefe da divisão do Programa de Controle do Tabagismo e outros fatores de risco de câncer do INCA – que vai conduzir uma pesquisa sobre as crenças e valores dos legisladores brasileiros sobre os artigos e protocolos do texto da CQCT.

Fumantes Morrem Dez Anos Mais Cedo
Fonte: BBC Brasil

A mais longa pesquisa já feita sobre os efeitos do tabaco revela que, em média, os fumantes morrem dez anos antes dos não-fumantes. O estudo também mostra que deixar de fumar em qualquer idade reduz o risco de morrer por causa de doenças ligadas ao tabagismo.

Os resultados estão sendo publicados no British Medical Journal, 50 anos depois que os resultados iniciais dessa mesma pesquisa confirmaram que fumar causa câncer de pulmão.

A pesquisa foi feita com 34.439 homens. Todos os pesquisados são médicos nascidos entre 1900 e 1930, que tiveram seus hábitos tabagistas monitorados desde 1951. Ela mostra que os riscos do tabagismo para a saúde são maiores do que se pensava inicialmente.

Desde que o estudo começou, o fumo matou 100 milhões de pessoas no mundo inteiro. Entre metade e dois terços dos fumantes teriam morrido por causa desse hábito. Essa foi a primeira vez que foi feita uma avaliação sobre os efeitos do cigarro durante a vida inteira das pessoas.

Uma das boas notícias da pesquisa é que deixar de fumar em qualquer idade pode aumentar a expectativa de vida. Deixar de fumar aos 30 anos, por exemplo, parece eliminar os danos provocados pelo hábito.

Há 50 anos, os resultados dessa pesquisa levaram muitas pessoas a deixar de fumar.

Os autores esperam que esses novos resultados tenham efeitos semelhantes, especialmente em países em desenvolvimento, onde o hábito de fumar vem aumentando.

Publifolha lança o livro: Pare de Fumar para Sempre
O livro, escrito pelo inglês Martin Raw, Senior Lecturer em Saúde Pública na Universidade de Londres e professor visitante da Escola Paulista de Medicina da UNIFESP, um dos maiores especialistas em tratamento de fumantes do mundo, é um excelente guia de informações claras e objetivas para quem deseja parar de fumar. A introdução do livro é do Dr. Ronaldo Laranjeira. Um agradecimento especial pela colaboração é dedicado pelo autor ao Montezuma Ferreira.

O lançamento do livro contará com a presença do autor, que atualmente reside em São Paulo, e acontece no dia 11 de agosto, as 19:30hs, na Livraria Cultura, no Conjunto Nacional, na Avenida Paulista.

A RTZ recomenda o livro e convida seus integrantes e simpatizantes de São Paulo, ou que porventura estejam de passagem pela cidade, a comparecerem ao lançamento.

Pesquisa do Funcor Revela que Quase 40% dos Brasileiros Já Fumaram
Fonte: Silvia Ismael Cury/ FUNCOR

Pesquisa da Sociedade Brasileira de Cardiologia - SBC/Funcor - sobre a percepção dos fatores de risco na população brasileira conclui que 39,2% dos brasileiros fumam ou já fumaram em algum momento da vida. Isso significa cerca de 69.700.000 pessoas consumidoras de cigarro.

Segundo Silvia Cury, integrante da RTZ e coordenadora do Programa de Controle do Tabagismo da SBC/Funcor, o mais alarmante desse estudo é que 22,4% ainda fumam freqüentemente, o que potencializa esse universo de 39.800.000 pessoas a ter doenças cardiovasculares e diversos tipos de cânceres. O levantamento constatou que 60,5% nunca colocaram um cigarro na boca e 0,2% não quiseram responder a pesquisa.

O dado mais animador é que 16,8% fumaram em algum momento da vida e pararam. "Apesar de todo o poder da nicotina em viciar, se houver força de vontade, aliada a um auxílio psicológico ou médico, o fumante consegue", acredita Silvia Cury. Para o diretor-executivo da SBC/Funcor, Raimundo Marques, a tentativa em largar o cigarro é muito importante, já que o estudo também observou que, entre as pessoas que possuem colesterol alto, 90% fumam e não praticam nenhuma atividade física.

Estudos Cientíticos da ANR Foundation à Disposição
A Fundação pelos Direitos dos Não Fumantes Americanos (American Nonsmokers Rights Foundation -- ANR) está disponibilizando uma bibliografia de estudos científicos sobre tabagismo passivo, incluindo material que poderá ser útil para ativistas e legisladores da área de controle do tabaco. O material está disponível na página: www.no-smoke.org.

Para bibliografia sobre ventilação e sua eficiência clique aqui.

A bibliografia está em inglês e para baixar o documento é necessário o programa para leitura de arquivos em pdf, Acrobat Reader.

Comissão Européia e Philip Morris International Assinam Acordo de Doze Anos para Combater o Contrabando e a Pirataria de Cigarros
Fontes: ASH & Globalink

A Comissão Européia, junto com dez Estados-Membros da União Européia e a Philip Morris International (PMI) anunciaram um acordo,que prevê um sistema eficaz de luta contra o contrabando de cigarros no futuro e que põe termo a todos os litígios entre as partes neste domínio.

Mediante o acordo, a Philip Morris International cooperará com a Comissão Européia, por meio de seu organismo de luta antifraude – OLAF --, e as autoridades responsáveis pela aplicação da lei no intuito de contribuir para combater o contrabando e o crescente problema da pirataria de cigarros.

O acordo prevê o pagamento de um montante substancial pela Philip Morris International, que poderá atingir, no total, aproximadamente 1,25 mil milhões de dólares ao longo de doze anos.

Luta contra a pirataria

A Comissão e os Estados-Membros da UE apresentam várias razões pelas quais consideram como uma importante prioridade redobrar esforços em matéria de luta contra a pirataria e o contrabando. Entre outros motivos, a Comunidade Européia e os Estados-Membros perdem atualmente centenas de milhões de euros devido ao não pagamento de impostos sobre os cigarros de pirataria. Além disso, ela e outras formas de contrabando criam uma cadeia de abastecimento paralela ilegal que invade e põe em risco os canais de distribuição legítimos, concorrendo de modo desleal com os produtos autênticos distribuídos através destes últimos.

Ao longo dos últimos anos, apesar de se ter assistido a uma grande redução do contrabando dos cigarros da Philip Morris, verificou-se em contrapartida que a pirataria de cigarros representa um problema cada vez mais acentuado para a Comunidade Européia e os Estados-Membros. A Comissão anunciou, assim, que consolidaria da seguinte forma as medidas existentes destinadas a combater o comércio ilegal de cigarros:

• Investigando de forma vigorosa a pirataria de cigarros em estreita cooperação com os Estados-Membros e os funcionários responsáveis pela aplicação da lei em regiões sensíveis à escala mundial;
• Detectando e impedindo a produção de cigarros falsificados com o objetivo de evitar a sua introdução na Comunidade Européia;
• Registando e procedendo à apreensão de cigarros falsificados na Comunidade Européia, a fim de identificar a fonte do produto e outras informações relevantes.

UnB Reprovada no Combate ao Fumo
Vigilância Sanitária conclui que a universidade não acertou na colocação dos fumódromos e nem na sinalização
Fonte: Jornal do Brasil

A Vigilância Sanitária divulgou relatório da ação fiscal e o laudo de inspeção da Universidade de Brasília (UnB), relativo ao cumprimento das normas anti-tabagismo no campus universitário. As três inspetoras responsáveis concluíram que a UnB cumpriu corretamente algumas determinações, como a retirada de cinzeiros nas áreas inspecionadas e a proibição de venda de cigarros no campus. Mas as medidas adotadas para comunicar o público sobre a proibição do fumo foram consideradas ineficazes e as áreas determinadas pela UnB como fumódromos foram questionadas. “A UnB foi muito negligente, para não dizer ingênua. Eles inverteram a lógica da lei de estabelecer ambientes livres de fumo e não fumódromos, comenta Mônica Parada, inspetora da Vigilância Sanitária.

Os cartazes espalhados pela UnB para demonstrar a proibição do fumo foram considerados sutis, convidando apenas para a reflexão. Segundo o relatório, o fumante poderia achar que sim. Além disso, os cartazes foram colocados misturados a outros e possuem a mesma cor das paredes.

Os 30 fumódromos criados pela UnB atendem aos requisitos de ventilação por estarem ao ar livre, mas foram considerados desestimulantes ao uso, uma vez que estão longe das edificações. As inspetoras argumentam que não houve uma lógica para a escolha dos locais.

Para atender à legislação de forma eficaz, a UnB, segundo elas, deve adotar um critério único para todo o campus, em que o fumo estaria proibido em todas os prédios e também em uma distância de cinco metros ao seu redor. Os cinzeiros seriam colocados apenas nas entradas das edificações, com avisos de que os cigarros devem ser apagados antes de se ter acesso ao prédio. A UnB tem até 5 de agosto para se adequar às normas e está sujeita a multa de R$ 5 mil a R$ 100 mil. A decana de assuntos comunitários, Thérèse Hofmann Gatti, só retorna de viagem amanhã e a assessoria de comunicação não quis se pronunciar sobre o assunto.

Redução Progressiva de Cigarros Também é Útil para Deixar de Fumar
Fonte: Jano online

“Medicina Clínica” publica os resultados de um estudo onde analisou se a redução progressiva do número de cigarros é eficaz para a cessação do fumo, em um contexto de tratamento cognitivo-comportamental, nos casos em que não se pode aplicar o tratamento substitutivo com nicotina. Ao comparar os resultados de 84 pacientes tratados com substituição de nicotina com 27 que reduziram o número de cigarros, tanto aos 6 meses quanto aos 3 anos de acompanhamento, se observa que não há diferenças significativas no grau de eficácia de todos os procedimentos.

Na redução progressiva, se reconhece que fumar menos de 10 cigarros é uma barreira difícil de superar. O método de redução pode ser útil nos pacientes que têm um alto grau de dependência da nicotina e que realmente não querem deixar de fumar, mas se mostram receptivos a reduzir o consumo. Segundo os autores do estudo, “não se deve menosprezar a eficácia do método de redução progressiva do número de cigarros, sem tratamento substitutivo de nicotina, quando for a única opção terapêutica e se aplique um programa de cessação com tratamento cognitivo-comportamental”.

Guerra contra cigarro cria dilema para a China
Fonte: O Globo
Gilberto Scofield Jr.Correspondente PEQUIM.

China - País habitado por aproximadamente um terço dos fumantes do mundo, a China vive um de seus maiores dilemas. Por pressões que vão desde uma maior aproximação dos hábitos mais saudáveis do Ocidente até a assinatura de um tratado antifumo da ONU, o governo chinês está sendo obrigado a se engajar na onda antitabagista mundial e contrariar não só milhões de adeptos do cigarro, mas também uma indústria que lucra anualmente cerca de US$ 25 bilhões e é
responsável por mais de 10% da arrecadação de impostos do país. Depois de assinar a Convenção de Controle de Tabaco da ONU, no ano passado, o Ministério da Saúde da China estuda com outros órgãos do governo a melhor maneira de aplicar restrições aos anúncios de cigarros, conforme estabelece o tratado. Não deve ser uma tarefa fácil. Afinal, vivem no país 350 milhões de fumantes, e o fumo está arraigado há centenas de anos na cultura nacional. Aumento do número
de mulheres jovens fumantes Segundo estatísticas oficiais, nada menos que 75% dos homens chineses adultos fumam. No caso das mulheres, o percentual despenca para 5%. Mas uma olhada rápida nos locais freqüentados pela nova geração mostra
um aumento considerável do número de mulheres jovens fumantes. Na faculdade, os fumantes são maioria e não há praticamente lugares para fumantes e não fumantes diz a estudante Christina Yang, de 20 anos, que cursa chinês na Universidade de Línguas de Pequim. Hoje, os não fumantes começam a reclamar dos cigarros, mas os
fumantes não têm qualquer preocupação com isso. Entre os jovens, fumar é um símbolo de status. De fato, não existem na China leis estabelecendo locais para fumantes e não fumantes. Algumas poucas empresas privadas, incluindo restaurantes, adotaram regras que criam ambientes separados, mas elas muitas vezes não são respeitadas. Uma nuvem de fumaça enche praticamente todos os
locais fechados e o chinês não se importa em fumar e soltar a fumaça no rosto do interlocutor, o que não chega a ser considerado grosseria. O governo chinês não comenta o assunto, mas boa parte da culpa pelo número elevado de fumantes é
das próprias autoridades, imobilizadas entre a falta de iniciativa para criar campanhas contra o tabaco e o receio de inibir uma indústria que responde por uma boa parte de sua arrecadação. Preocupada com o aumento dos gastos em saúde
pública derivados do tabagismo, o governo impôs no ano passado algumas restrições aos anúncios de cigarro, mas ainda tímidas, e sem resultados. Nos
maços, a advertência é feita num aviso em letras pequenos nas laterais: o fumo faz mal a saúde. Alem disso, o cigarro é barato. Por apenas cinco yuans (R$ 1,80), pode-se comprar um maço do cigarro Zhong Nan Hai. A venda é indiscriminada e presentear amigos e executivos com cigarros é uma prática comum. No bairro de Wajngfujing, um dos mais nobres de Pequim, o sucesso de venda nas tabacarias de rua é o Chunghua, vendido por até 63 yuans (R$ 23 o maço). Mas como para tudo dá-se um jeito na China, o Chunghua falsificado custa
apenas dez yuans (R$ 3,63). Indústria vai financiar primeira prova de Fórmula-1. A poderosa indústria de cigarros da China é dominada por empresas estatais locais, concentradas na província de Yunnan, forte produtora de tabaco no
sudoeste chinês. O time de futebol oficial do país é treinado numa vila em Yunnan financiada pela maior empresa de cigarros chinesa, Hong Ta. E o setor de cigarros prepara uma grande ofensiva publicitária e de patrocínio: a primeira
prova de Fórmula-1 a acontecer na China, em setembro, em Xangai. A pressão da ONU e dos não fumantes estrangeiros cada vez mais numerosos no país pode começar a mudar esse panorama. Mas o secretário-geral da Sociedade de Tabaco da
China (uma associação de empresas), Zheng Fugang, afirmou ao jornal Xangai Daily que mais restrições podem afetar a indústria de forma significativa. Uma delas foi imposta no início do mês, quando a Agência de Administração do Tabaco
um monopólio estatal na China proibiu a fabricação de cigarros com mais de 15 miligramas de alcatrão. O jornal estatal de língua inglesa China Daily fez um editorial afirmando que a medida era bem-vinda, mas insuficiente, e que os não fumantes deveriam ter o direito de respirar em paz. Com uma venda anual de 1,7 trilhão de cigarros no país, a briga está apenas começando.

Comentário da RTZ: E olha que essa briga vai ser boa, se os organizadores da Fórmula I conseguem chantagear países com um público infinitamente mais bem informado sobre os males do tabagismo do que o público Chinês. Imagina o que não serão capazes de fazer num mercado com 350 milhões de fumantes com um crescimento econômico a "la ocidental" de 9% ao ano?

REDE TABACO ZERO EM AÇÃO
• Projeto Saúde e Alegria: O PSA fez, entre 15 e 17 de junho, oficina com 26 agentes representantes de 16 comunidades da Floresta Nacional do Tapajós, membros da Comissão Local Integrada de Saúde – CLIS. Nesta oficina, foi abordado o tema tabagismo. Um dos grupos chegou a compor uma música, intitulada "Pare de Fumar".

• I Jornada paulista de Tabagismo: A Funcor programou, para 21 de agosto, a I Jornada Paulista de Tabagismo do Hospital do Coração, que vai acontecer no Hospital do Coração (R. Rua Desembargador Eliseu Guilherme, 147, 2° andar – Auditório I).

A abertura está programada para as 8:15. Entre os temas que serão discutidos, estão a contextualização do tabagismo no Brasil e no mundo, as dependências química e psicológica e o tratamento do fumante.

Mais informações pelo telefone (11) 30536611, ramal: 2209, com Sheila.

• Adesf: O delegado da 96º DP/SP recebeu representação da Adesf contra o painel "Livre para Fumar ou Parar", da Souza Cruz, e lavrou o Boletim de Ocorrência no. 6747/2004 (Espécie: Proteção ao Consumidor; Natureza: Fazer ou promover publicidade que induza a comportamento prejudicial - Art. 68).

A Adesf, no entanto, acredita que surjam alguns empecilhos. O interior do Shopping, por exemplo, é o local da infração que ensejou a competência, mas já é, há algum tempo, objeto de conflito entre duas delegacias. A Adesf conta com uma certidão de outro delegado, da DP para onde o BO foi encaminhado, alegando sua incompetência.

Resolvida essa questão, talvez seja possível conseguir uma indiciação, pois o Código de Defesa do Consumidor prevê, em seu Art. 28, que:
O juiz poderá desconsiderar a personalidade jurídica da sociedade quando, em detrimento do consumidor, houver abuso de direito, excesso de poder, infração da lei, fato ou ato ilícito ou violação dos estatutos ou contrato social. A desconsideração também será efetivada quando houver falência, estado de insolvência, encerramento ou inatividade da pessoa jurídica provocados por má administração.

IRRESPONSABILIDADE SOCIAL
A seção desta edição vai ser sobre à matéria de capa publicada na Isto É Dinheiro, edição no. 358, “dedicada” à Souza Cruz, destacando seu crescimento econômico em meio às adversidades, tais como pirataria e contrabando, altos impostos e campanhas de saúde.

A Rede Tabaco Zero destaca, abaixo, alguns pontos importantes da reportagem, feita pelo editor de Isto É, Fábio Altman, e a íntegra está em http://www.istoedinheiro.com.br/

Após os pontos em destaque, nosso comentário.


O Enigma da Souza Cruz
O que faz a gigante dos cigarros para crescer na adversidade, diante dos piratas, dos impostos e das campanhas de saúde

(...) como uma indústria atacada por todos os flancos, assaltada pelos piratas e hostilizada pela sociedade, sobrevive e cresce? “Fomos banidos da mídia, convivemos com a concorrência desonesta da ilegalidade, mas ainda assim temos ótimos resultados”, diz Durante. “Nós, mais do que ninguém, dependemos do consumidor, estamos sujeitos aos humores da política econômica e precisamos ser socialmente responsáveis ao limite do impossível”.

Em 2003, apesar de publicamente agredida, a Souza Cruz cresceu 6% – mais do que a média de todas as outras empresas do setor de alimentos, bebidas e fumo. O faturamento foi de R$ 6,8 bilhões. Respondeu por 77% do mercado brasileiro de tabaco. Sete das 10 marcas mais vendidas no Brasil são da Souza Cruz. É uma movimentação espantosa numa atividade que, para muitos, é o pior negócio do mundo. Nem mesmo a indústria de armamentos é tão execrada, muito menos a de bebidas alcoólicas.

(...) A pirataria morde, naturalmente, um naco dos produtos legais. O preço médio do maço legítimo é de R$ 1,70 – o falsificado sai por R$ 0,89, em média. Em dez anos, desde 1993, a porção fraudulenta cresceu de 7% para 33% das vendas. (...) O fumo ocupa o segundo lugar na pauta de exportações do setor primário brasileiro, com geração anual de R$ 3 bilhões. São 600 mil toneladas embarcadas por ano, cultivadas por mais de 165 mil produtores. (...) Da receita de R$ 13 bilhões gerada pela atividade fumageira, quase 50% foi parar nos cofres públicos na forma de impostos. No ano passado, foram R$ 6,4 bilhões para o leão da Receita. “O Brasil pode prescindir desta significativa fonte de dinheiro que provém de um produto lícito, altamente tributado e devidamente regulamentado?”, indaga Durante. Não, é a resposta.

(...) Nada disso, nada dessa pequena revolução liderada inicialmente pelo presidente anterior, Flávio Andrade, e agora por Nicandro Durante, faria sentido se a Souza Cruz não colasse suas atividades ao que se conhece, no mundo corporativo, como responsabilidade social. (...) era preciso bater tambores a respeito da boa conduta empresarial, ética e transparente. Ela vai dos funcionários portadores de deficiências que trabalham na sede do Rio de Janeiro, num belo edifício ao lado da Igreja da Candelária, passa pela ampla distribuição de informações financeiras pela internet (www.souzacruz.com.br), pelo reduzido uso de agrotóxicos nas plantações de fumo e chega a uma iniciativa pioneira em todo o mundo – a divulgação pública dos ingredientes da marca Free. O objetivo: tornar mais acessível os detalhes do produto e eliminar crenças de que ingredientes nocivos são adicionados na fabricação do cigarro, apenas para incrementar o vício.”

COMENTÁRIO:

Alguns membros da RTZ escreveram para Isto É Dinheiro contestando afirmações da entrevista com o presidente da empresa. Ainda está em tempo de mandar mais cartas. Clique no site www.istoe.com.br e vá no espaço comente esta reportagem.

É preciso mostrar que o tom, enfoque e teor da reportagem chega a ser convincente para o público leigo, que embora saiba que cigarro mata, não conhece o histórico de atividades da Souza Cruz e da indústria do tabaco no Brasil e no mundo. O texto reforça uma idéia torpe, de uma empresa que tem sido vítima das campanhas de saúde, dos produtos piratas e dos altos impostos.

Omitem-se dados como do Banco Mundial, sobre as perdas econômicas em função da produção e consumo do tabaco, atualmente na casa de 200 bilhões de dólares por ano. Omitem-se os gastos com saúde no tratamento de doenças tabaco relacionadas e omitem-se o número de mortes provocadas pelo tabagismo, citando apenas algumas omissões.

Quando a Souza Cruz diz que intensificou o que chama de responsabilidade social máxima apenas mudou sua forma de fazer marketing, uma vez que está proibida, por lei, de anunciar seus produtos na mídia e promover eventos, como costumava fazer. Embora continue promovendo "Econtros com a Arte em ambientes fumoir" divulgados através de sua linha direta com o consumidor "adulto" e "consciente" como fazem questão de enfatizar.

Ao empregar pessoas com deficiência, como a matéria destaca, nada mais faz do que cumprir a lei no. 7853/89, que garante o acesso dessas pessoas a empregos e determina que sejam cumpridas cotas, a partir de um determinado número de funcionários que as empresas tenham.

Da mesma forma, apenas cumpre a lei ao informar nos maços o conteúdo e teores dos cigarros, assim como trazer advertências como “fumar causa câncer de pulmão”, “fumar causa infarto do coração” ou “a nicotina é droga e causa dependência” é cumprir lei, nada além disso. Nada de ser socialmente responsável ou coisa do gênero, como a matéria faz parecer.

Aliás, as empresas de tabaco só passaram a admitir publicamente que fumar "é uma atividade de risco" (simpático incitamento a aventura encontrado para substituir o verbo matar) e provoca dependência após decisão judicial e que foi através dos tribunais que seus documentos internos foram disponibilizados para o público, mostrando todo tipo de manipulação de pesquisas e estudos para negar as evidências que, cada vez mais, eram provadas por pesquisadores sérios e conscientes de seus deveres.

Respeitar leis, pagar impostos e observar as condições adequadas de segurança e saúde para os trabalhadores não fazem uma empresa ser socialmente responsável. Fazem com que cumpra suas obrigações para com o país e mais nada.

OPORTUNIDADES - Prêmio em Economia da Saúde
A Portaria Conjunta do Ministério da Saúde e do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada MS/Ipea nº 1.422, de 13 de julho de 2004, institui o Prêmio em Economia da Saúde, com a finalidade de estimular a pesquisa na área de Economia da Saúde e promover a divulgação da matéria (DOU de 14/7/04, MS).Clique aqui para ver a íntegra da portaria.

Ficha Técnica
Realização: Rede Tabaco Zero
Coordenação: Paula Johns
Edição: Anna Monteiro
Secretaria Executiva: Paulo César Rodrigues Corrêa e Mônica Andreis
Projeto desenvolvido pela REDEH - Rede de Desenvolvimento Humano
Apoio: PATH Canada