Boletim ACT - Edição 43
Novembro de 2008
 
EDITORIAL

Outubro foi mais um mês com bastante movimentação no tema controle do tabaco, tanto internacional quanto nacionalmente.  Em nível internacional, aconteceu em Genebra a segunda reunião de negociação de um protocolo para combater o mercado ilícito de produtos do tabaco. Como era de se esperar, no atual estágio das negociações, os países partes do tratado ainda têm que responder e discutir muitas questões para alcançar um protocolo forte e efetivo e que seja bom para a saúde pública.

Por requerer medidas que vão muito além das questões de saúde pública, evidentemente os desafios são inúmeros. Dentre eles, liderar um processo sem que a interferência indevida da indústria do tabaco mine os esforços dos países de proteção à saúde. O Brasil pode, sem dúvida, ter um papel de liderança nesse processo, mas precisa antes de tudo sair da zona de conforto para lidar com as áreas e temas que são chave para um protocolo eficiente, além de conhecer o processo desse tratado em específico.

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PERFIL
Fernanda D´Ávila, jornalista
ACT EM AÇÃO

Audiência Pública na ALESP- Projeto de Lei tem apoio da ACT e mais 29 organizações
Protesto no Rio
Study Trip

OPORTUNIDADES
Campanha pela alteração da lei 9294/96
NOTÍCIAS
Quarenta milhões de mortes por tabaco em nove anos
Funcionário que fumar no HC pode ser suspenso
Fumódromo é um engodo promovido pela indústria
IRRESPONSABILIDADE SOCIAL
Associação de Bares faz protesto contra lei antifumo em SP
ENQUETE

Uma nova enquete já está no ar, relacionada ao relógio da morte por tabaco.

A última, sobre a declaração do presidente Lula de que em sua sala ele fumaria, pois lá quem manda é ele, o resultado foi:

  • Foi uma opinião pessoal do presidente sem maiores conseqüências -  19,51%
  • O presidente está muito mal assessorado - 26,83%
  • O governo federal não tem interesse em aprovar ambientes 100% livres de fumo  - 53,66%
EDITORIAL
Paula Johns

Outubro foi mais um mês com bastante movimentação no tema controle do tabaco, tanto internacional quanto nacionalmente.  Em nível internacional, aconteceu em Genebra a segunda reunião de negociação de um protocolo para combater o mercado ilícito de produtos do tabaco. Como era de se esperar, no atual estágio das negociações, os países partes do tratado ainda têm que responder e discutir muitas questões para alcançar um protocolo forte e efetivo e que seja bom para a saúde pública.

Por requerer medidas que vão muito além das questões de saúde pública, evidentemente os desafios são inúmeros. Dentre eles, liderar um processo sem que a interferência indevida da indústria do tabaco mine os esforços dos países de proteção à saúde. O Brasil pode, sem dúvida, ter um papel de liderança nesse processo, mas precisa antes de tudo sair da zona de conforto para lidar com as áreas e temas que são chave para um protocolo eficiente, além de conhecer o processo desse tratado em específico. Nesse quesito, a participação do Brasil nas negociações deixou a desejar. A delegação brasileira teve uma postura que contribuiu pouco para avançar no debate e, por suas posições nas negociações, parece que não houve uma interface satisfatória com os atores atuantes em controle do tabaco e que conhecem o processo com mais profundidade.

Enquanto acontecia a reunião em Genebra, em São Paulo o circo literalmente pegava fogo.  Foi convocada uma audiência pública, na Assembléia Legislativa, para debater o Projeto de Lei 577/2008, que proíbe o fumo em espaços fechados em todo o estado. Apesar de o PL ter o apoio maciço da população paulistana, com 81% de aprovação comprovado em pesquisa Datafolha,  representantes de bares e restaurantes contrataram uma “claque” para tumultuar a audiência e fazer um protesto cujo conteúdo nem tinham conhecimento, fazendo um “circo” que só levou a atrasos, mudança de sala e  fez com que inúmeras cartas de apoio à proibição do fumo em áreas fechadas fossem entregues mas não pudessem sequer ser lidas, assim como muitos dos presentes não tivessem oportunidade de falar em função do tempo anteriormente perdido com as interrupções. Além disso, o Presidente da Sessão ordenou a retirada das inúmeras faixas afixadas em favor do PL, o que limitou o reconhecimento das organizações que manifestaram-se por ambientes livres de tabaco.

Quando o debate finalmente começou, os baderneiros foram embora, evidenciando que não estavam de fato interessados em dialogar sobre o assunto.

Isto serve de alerta para que os parlamentares enxerguem com clareza os desejos da população e se pautem pela saúde pública, não se deixando levar pelos falsos argumentos de perdas econômicas resultantes dos ambientes livres de fumo. Tal situação não foi encontrada em nenhuma cidade, estado ou país que se tornou 100% livre de fumo.

Em Irresponsabilidade Social, voltamos a esse fato.

Saudações sem fumaça

Paula Johns.

PERFIL

Fernanda D´Ávila, jornalista

A paulista Fernanda D´Ávila, 30 anos, da rádio BandNews FM, foi a grande vencedora do V Concurso InterAmericano de Jornalismo “Vital Air”, promovido pela Fundação InterAmericana do Coração, a Organização Panamericana de Saúde e a ACT. Esta é a segunda vez que o concurso inclui a participação do Brasil que, depois da Argentina, foi o país com o maior número de inscritos.

Fernanda foi a primeira colocada na categoria rádio e fez a maior pontuação entre todas as outras categorias, apresentando a série Tabagismo, que você pode ouvir aqui: http://www.interamericanheart.org/docs/concurso/5570_96216799.mp3

Duas outras brasileiras também foram premiadas. Naísa Modesto, do jornal Carreira & Sucesso, na categoria Internet, com a reportagem: Tabaco: as armadilhas que você não vê (http://www.interamericanheart.org/docs/concurso/6105_75968910.pdf ), e Lígia Fomenti, do Estado de S. Paulo, recebeu menção honrosa na categoria Jornalismo Impresso pela reportagem Fumantes Custam R$ 338 Mi ao SUS e preço baixo do maço ameaça combate ao tabagismo (http://www.interamericanheart.org/docs/concurso/4597_35704582.pdf ),

Fernanda é jornalista formada pela Universidade de São Paulo e radialista pela FAAP.  A série premiada surgiu a partir da idéia da rádio BandNews FM de apresentar os prejuízos que o cigarro causa à saúde, durante as duas semana que precederam o Dia Mundial Sem Tabaco, em maio. “Conversando com os médicos e especialistas, confirmei que a maioria da população desconhece todos os males que o vício pode trazer. Foram dez reportagens que, durante duas semanas, falaram de câncer, problemas cardiovasculares e respiratórios, tratamentos, estresse, nutrição, a importância dos exercícios físicos para os fumantes, as conseqüências para as crianças”, conta.

A resposta foi tão boa, segundo Fernanda, que essa primeira série gerou mais duas iniciativas: o programa “BandNews em Forma Contra o Cigarro”, que reuniu cinco ouvintes que tiveram orientação médica e de Educação Física para largar o cigarro – quatro deles pararam de fumar – e uma outra série especial que foi ao ar em agosto, em que abordaram os perigos do fumo passivo e a legislação sobre o tema aqui no Brasil e no exterior.

Na opinião de Fernanda, o papel da imprensa é fundamental neste tema. Ela conta: “Em várias entrevistas percebi a dificuldade dos médicos para abordar os pacientes tabagistas e, por outro lado, das pessoas entenderem todos os problemas que o cigarro causa e os tratamentos disponíveis”.  De acordo com a jornalista, muitos entendem que fumar pode causar câncer de pulmão, mas acreditam que ficar horas em um ambiente impregnado com a fumaça tóxica do cigarro não é tão prejudicial assim. “Da mesma forma, temos uma verdadeira batalha em São Paulo para a aprovação da lei que proíbe fumar em ambientes fechados. A imprensa precisa esclarecer as razões de uma medida como essa, é uma questão de saúde. Como também precisa cobrar que a lei federal seja atualizada. A proposta está parada há meses na Casa Civil e não avança. Os veículos de comunicação precisam fazer esse alerta”, afirma.

No entanto, faz uma observação importante. Apesar de ser uma questão fundamental de saúde pública, ainda é um pouco difícil abordar esse assunto em programas. E explica: “Dentre as centenas de respostas positivas que tivemos de nossos ouvintes, alguns reclamaram, acharam que é uma forma de segregar os fumantes. Muitos ainda não entendem que eles são os principais prejudicados e que esse vício interfere na vida dos que estão a sua volta.” É por esse motivo que a ACT sempre faz questão de explicar que a lei de espaços 100% livres de fumo não é contra o fumante, mas sim o lugar onde ele fuma. Na essência, trata-se de uma lei de proteção, e não de proibição.

Fernanda recebeu o prêmio no Primeiro Congresso de Doenças Crônicas, em Barbados, no Caribe, em outubro, ganhando ainda uma bolsa para assistir ao evento. Para ela, foi muito interessante participar do congresso, onde foram abordadas diversas questões de saúde, principalmente com dados sobre o Caribe. “O problema do tabagismo também foi abordado. Neste caso, o Brasil foi apresentado como exemplo de ações bem desenvolvidas no combate ao cigarro. As novas advertências nos maços foram mostradas em um telão e a platéia reagiu com surpresa e interesse. Naqueles países as campanhas ainda são muito tímidas e a discussão sobre as leis de ambientes fechados 100% livres do tabaco ainda está no começo”. O que chamou sua atenção, no entanto, foi a idéia de os países debaterem essas questões em conjunto, trocarem idéias e experiências, conversar sobre leis, unificarem políticas, promoverem a integração da região com iniciativas semelhantes na área de saúde.

ACT EM AÇÃO

Audiência Pública na ALESP- Projeto de Lei tem apoio da ACT e mais 29 organizações

A ACT  foi ouvida em 14 de outubro, na audiência pública na ALESP, a convite das Comissões de Constituição e Justiça e de Saúde e Higiene, sobre o projeto de lei 577/2008, que proíbe totalmente o fumo em ambientes fechado.

Assim como a ACT, as demais organizações e profissionais abaixo listados também dão apoio ao PL 577/2008:

  • Associação Brasileira do Câncer - ABCâncer
  • Academia Brasileira de Especialistas em Enfermagem - ABESE
  • Associação Brasileira de Qualidade de Vida - ABQV
  • Aliança de Controle do Tabagismo - ACT
  • Associação de Defesa da Saúde do Fumante - ADESF
  • Associação Mundial Antitabagismo - AMATA
  • Associação Nacional de Enfermagem do Trabalho - ANENT
  • Comitê para Promoção de Ambientes Livres de Tabaco - CEPALT 
  • Conselho Estadual da Mulher - CONEN
  • Conselho Regional de Enfermagem do Estado de São Paulo - COREN SP
  • Centro de Referência de Álcool, Tabaco e Outras Drogas - CRATOD
  • Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 3ª Região - CREFITO
  • Faculdade de Medicina USP e Complexo HCFMUSP
  • Hospital Sírio Libanês
  • Instituto do Coração - INCOR
  • Associação Nacional de Enfermagem, secção São Paulo
  • Conselho Municipal Antidrogas - COMAD Cruzeiro
  • Conselho Municipal Antidrogas - COMAD Santos
  • Ministério da Saúde - Representação Estadual/SP
  • Sociedade Brasileira de Cardiologia - SBC
  • Vigilância Sanitária - VISA Suzano
  • Museu de anatomia Humana da USP
  • Rede de Municípios Potencialmente Saudáveis
  • Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Industrias da Alimentação, Agroindústria, Cooperativas de cereais e Assalariados Rurais - CONTAC
  • Instituto de Saúde do Trabalhador da CUT
  • Damásio de Jesus (jurista)
  • Marcelo Figueiredo (jurista)
  • Luis Renato Vedovato (jurista)
  • Erik Momo (proprietário da Pizzaria 1900)

Protesto no Rio

Em 15 de outubro, a praia de São Conrado amanheceu cercada por cruzes. Tudo por causa de um protesto organizado pela ACT para repudiar o encontro internacional da indústria do tabaco, no Hotel Intercontinental, no Rio.

Ativistas usando roupas com caveiras fizeram manifesto, com entrega de panfletos informativos sobre as estratégias enganosas da indústria do tabaco, e tiveram um grande apoio da população.

Study Trip

A vice-diretora da ACT, Mônica Andreis, a diretora de comunicação, Anna Monteiro, e a coordenadora no nordeste, Daniela Guedes, passaram uma semana no Canadá, visitando especialistas em controle do tabagismo. O Canadá é um dos principais líderes na área e o objetivo do estudo foi entender como o país superou barreiras e tem, atualmente, uma das legislações mais abrangentes em controle do tabagismo. As profissionais da ACT tiveram encontros com representantes do governo e de organizações não governamentais, nas províncias de Ontário e Québec.

OPORTUNIDADES

Campanha pela alteração da lei 9294/96

A ACT continua recebendo assinaturas relativas à petição de apoio à mudança da Lei 9294/96. Gostaríamos de atingir a meta de 50.000 assinaturas, no mínimo, e para tal renovamos o pedido de participação de vocês.   Clique aqui: www.actbr.org.br/campanhas

NOTÍCIAS
Quarenta milhões de mortes por tabaco em nove anos
Fonte: Framework Convention Alliance

Em 4 de novembro, o relógio da morte por tabaco, colocado em Genebra no início das negociações pela Convenção Quadro para o Controle do Tabaco, da OMS, em 1999, completou 40 milhões de mortes relacionadas ao tabagismo.

Ele serve como um marco para relembrar o quanto é crítica a efetiva implementação do tratado internacional. É mais que necessário que os países que assinaram e ratificaram a Convenção Quadro adotem as diretrizes para implementação dos artigos 5.3, 11 e 13, sobre interferência da indústria; etiquetagem e embalagens; e publicidade, promoção e patrocínio, respectivamente. 

 

Funcionário que fumar no HC pode ser suspenso  
Fonte: Terra, 3/11/08

O Instituto Central do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP) extinguiu os fumódromos do Pronto- Socorro, do Prédio dos Ambulatórios e das unidades de internação. A partir desta segunda-feira, o profissional do hospital que for pego fumando pode ser suspenso.

Segundo a assessoria do HC, a primeira medida será a advertência verbal. Na reincidência, ele receberá advertência por escrito. Se mesmo assim persistir no erro, será suspenso.

A abordagem será feita pelas equipes de segurança, treinadas e capacitadas para orientar e coibir o uso do cigarro nas dependências do hospital. Para a aplicação das penalidades, os nomes e os números de matrículas dos infratores serão anotados e encaminhados às respectivas chefias.

Já o paciente dependente do cigarro, em processo de internação, terá sua ficha marcada com um adesivo na cor cinza. A medida objetiva informar à equipe médica de que o paciente deverá ser orientado e avaliado quanto ao grau de dependência. Caso necessário, ele será submetido a terapia de reposição de nicotina, durante a sua estada no HC.

Os pacientes tabagistas internados já passam pelo processo de avaliação. As equipes médicas foram capacitadas para reconhecer e tratar os casos que precisam de ajuda.

 

Fumódromo é um engodo promovido pela indústria
Diretor de programa que proibiu o fumo em locais fechados no Uruguai cobra medida semelhante no Brasil
Fonte: Folha de S. Paulo, 01/11/08


Primeiro País da América Latina a adotar a proibição total ao fumo em lugares fechados, há quase três anos, o Uruguai comemora hoje o recuo da prevalência de tabagismo entre adolescentes, a diminuição da contaminação do ar em bares e restaurantes e a queda do número de pessoas vítimas de infarto agudo nos hospitais.

Em entrevista à Folha, o diretor do Programa Nacional de Controle do Tabaco do Ministério de Saúde Pública do Uruguai, Winston Abascal, contou como foi o processo de transição para uma legislação mais restritiva e cobrou do Brasil medidas semelhantes. "O Brasil é como uma locomotiva, e nós somos os vagões. Precisamos que a locomotiva vá pela via correta", disse.

(...)

FOLHA - Como é a legislação atual sobre o tema?
ABASCAL - Há 100% de proibição ao fumo em espaços fechados. Nos estabelecimentos de ensino e de saúde, o fumo é proibido até mesmo nos ambientes abertos, porque essas pessoas servem de modelo para a sociedade. Além disso, temos proibição à publicidade em todos os meios, salvo no interior dos pontos de venda, e à venda de produtos de tabaco nos caixas de supermercado. Também é proibido vender cigarro em parques de diversão, espetáculos esportivos, cyber cafés... A legislação também obriga que cada marca de cigarro tenha uma única apresentação e proíbe também os termos light, suave e ultra-light, porque essas denominações são enganosas, já que todos os cigarros produzem o mesmo dano.

FOLHA - Quais os resultados obtidos com a lei? Houve queda no consumo do tabaco?
ABASCAL
- Uma pesquisa extra-oficial feita com pequenos distribuidores chegou à conclusão de que o consumo diminuiu 30%. Outras indicam queda de 20% a 30%. Por que isso? Porque se a pessoa dorme oito horas, trabalha outras oito horas e depois sai para um restaurante ou um bar, ela fica muito tempo sem fumar. Logo, mesmo que sigam fumando, elas não podem fumar 20 cigarros em duas horas antes de dormir. A medida também fez com que se multiplicasse por 50 a quantidade de programas voltados para quem quer largar o vício. Também estamos fazendo um estudo sobre ingresso nos hospitais por infarto agudo do miocárdio, comparando os dados de três anos antes da medida com os atuais. Os resultados preliminares mostram que há uma queda significativa. E a prevalência do tabagismo na população de 12 a 17 anos caiu muito. Em 2003, 30% deles fumavam. Em 2007, eram 22%.

FOLHA - E por que a decisão de abolir totalmente o fumo em lugares fechados, em vez de exigir uma área reservada para fumantes?
ABASCAL - Porque isso é um enorme engodo promovido pela indústria, que diz que seria menos traumático. Quando se tem fumódromos, fica muito difícil fazer a transição para ambientes 100% livres de tabaco, porque muitos não-fumantes pensam que o cigarro já não os molesta. E nenhum Ministério da Saúde que conhece os danos causados pelo cigarro pode permitir que a pessoa vá para um lugar onde estará se tornando enferma, não só pelo cigarro que fuma como também pelo ar contaminado pelo cigarro dos outros. E nenhum Ministério do Trabalho deveria concordar com a exposição de trabalhadores a um lugar altamente contaminado como esse. Há leis para proteger contra o chumbo, contra o cromo, contra a radiação, mas nenhuma contra esse contaminante tão freqüente.

(...)
FOLHA - Como o senhor vê a posição brasileira em relação ao tema?
ABASCAL
- O Brasil teve um protagonismo muito importante na redação e na realização da convenção-quadro das Nações Unidas. Agora, a região [América Latina] necessita que o Brasil retome essa liderança. Porque o Brasil é como uma locomotiva, e nós somos os vagões. Precisamos que a locomotiva vá pela via correta. O Brasil pode se tornar uma grande liderança na área de saúde pública do mundo, mas tem que cumprir com as coisas aqui dentro.

FOLHA - Como o senhor vê a iniciativa de São Paulo de proibir o fumo nos locais fechados?
ABASCAL
- Pode ser uma estratégia. Se não se pode avançar em todo território, pelo menos se vai avançando em alguns Estados. E aí os outros podem ver que a medida funciona, que ninguém perde dinheiro, que o comércio funciona normalmente, que o povo fica melhor, e imitam.

IRRESPONSABILIDADE SOCIAL

Associação de Bares faz protesto contra lei antifumo em SP
Fonte: Folha de São Paulo, 15/10/08

Apoiados por uma claque, representantes de bares, hotéis e restaurantes organizaram ontem um protesto na Assembléia Legislativa contra o projeto de lei que proíbe fumo em lugares fechados no Estado. O ato ocorreu durante a audiência pública que debateu a proposta.
A reunião chegou a ser suspensa por cinco minutos - o presidente da comissão de Saúde, Adriano Diogo (PT), se irritou ao ser xingado por alguns manifestantes. Ele foi um dos que presidiram a reunião. "Nunca me senti tão incomodado em presidir uma audiência. Se pudesse, eu iria embora agora", disse ao microfone.
Antes, o protesto já havia forçado a reunião a mudar de lugar, de um salão para 50 pessoas para outro com espaço para 252 - quem havia ficado de fora protestou, o que motivou a ida para um espaço maior. Havia cerca de 200 presentes.

Claque
Com a mudança, houve atraso no início das manifestações e parte dos convidados a discursar não conseguiu. Uma nova audiência foi prometida para continuar o assunto.
O mesmo grupo contra o projeto -com mais de 60 pessoas de camisetas- levou um carro de som para uma das entradas da Assembléia. "Vamos fazer vigília permanente para ver quem vota a favor do projeto", dizia um orador aos deputados.
Entre os uniformizados estava o desempregado Valdo Raimundo, 56, que disse não saber o que significava o "Basta!" em sua camiseta. "Eu não entendo nada disso." Ele revelou à Folha a razão de estar ali: mesmo sem saber o teor da discussão, foi à Assembléia pois recebeu promessa de pagamento em dinheiro. Raimundo, a propósito, declarou ser contrário ao fumo em locais fechados -embora estivesse ali justamente para defender o outro lado.
(...) 

Comentário
Como a imprensa demonstrou, apesar de o PL 577/2008 ter o apoio maciço da população paulistana, com 81% de aprovação segundo pesquisa Datafolha realizada em setembro, representantes de bares e restaurantes contrataram uma “claque” para tumultuar a audiência e fazer um protesto cujo conteúdo nem tinham conhecimento. Quando o debate começou, propósito primordial da reunião, todos esses baderneiros saíram e somente os representantes de organizações da área de saúde, direito e meio ambiente, favoráveis ao projeto, ficaram. Esse fato deixou claro que esses supostos manifestantes foram pagos para causar um mal estar e fazer a opinião pública acreditar que há uma discordância em relação ao PL 577/2008.

O “circo” montado pelos bares e restaurantes fez com que inúmeras cartas de apoio à proibição do fumo em áreas fechadas fossem entregues mas não pudessem sequer ser lidas, assim como muitos dos presentes não tivessem oportunidade de falar em função do tempo anteriormente perdido com as interrupções da sessão e mudança de sala. 

Ficha Técnica

Realização: ACTbr - Aliança para o Controle do Tabagismo
Apoio: HealthBridge - CIDA - IUATLD – TFK
Jornalista responsável: Anna Monteiro - anna.monteiro@actbr.org.br