Feliz 2009! Desejamos a todos muita saúde, paz, harmonia e sem fumaça. Torçamos para que, no ano que se inicia, consigamos concretizar e avançar no trabalho que iniciamos em 2008, quando experimentamos um crescimento e um fortalecimento institucional para ACT. Esperamos que isto resulte em bons frutos em 2009.

Aliás, temos muito o que avançar em dois quesitos importantes no Brasil e é chegado o momento de melhorarmos a articulação entre os vários atores envolvidos no controle do tabaco no país. Cito como exemplo a questão dos ambientes livres de fumo e a estagnação dessa discussão em nível federal. Neste tema, podemos comemorar os avanços que tivemos em níveis locais e lamentar a paralisia federal.

Retomando um pouco o histórico desse tema,  me parece que nós (comunidade do controle do tabaco no Brasil, incluindo todos os atores relevantes) falhamos em nossa estratégia. Em 2007 foi feita uma consulta pública (CP 29), capitaneada pela Anvisa, após um processo envolvendo um grupo de trabalho composto pelos atores governamentais ligados ao tema. A proposta inicial era publicar a norma de fiscalização de ambientes livres de fumo ainda em 2007 e preparar o terreno para começar o trabalho de fiscalização. No entanto, em julho daquele mesmo ano foram aprovadas as diretrizes para implementação do artigo 8 da CQCT na COP2, que não permitem o fumo em ambientes fechados, colocam por terra o mito de que ventilação é a solução e determinam que não há níveis seguros de exposição à PTA. Embalado por essas diretrizes, o Ministro da Saúde José Gomes Temporão anunciou para imprensa que apresentaria um projeto de lei proibindo totalmente o fumo em qualquer ambiente fechado, sem exceções e pediu que a Anvisa não publicasse a CP 29. Em dezembro de 2007 foi feita a promessa de que o PL do Executivo seria enviado para o Congresso na primeira semana de trabalho de 2008.

Cá estamos em 2009 e de lá para cá tivemos alguns retrocessos significativos no processo, a exemplo da declaração infeliz de nosso Exmo. Sr. Presidente Lula, dizendo que em sua sala manda ele e fuma se quiser. A declaração foi tão surpreendente que nosso chefe de Estado virou pauta da principal publicação da indústria do tabaco mencionando o episódio. Sem responsabilizar fulano ou cicrano, aproveito a oportunidade para que tiremos algo positivo e propositivo desse aprendizado e que, em 2009, tenhamos a habilidade de rever nossas estratégias e saber identificar o momento de partir para o plano B. O mesmo é válido para o tema preços e impostos, no qual não avançamos em 2008.

O momento agora é de reunir todos os atores relevantes e repensar nossa estratégia para que logremos atender o desejo da maior parte da população brasileira de freqüentar ambientes livres de fumo, uma vez que nossos governantes não estão sendo hábeis para cumprir com o seu dever de proteger a saúde de todos os brasileiros, sem exceções.

Boa leitura!!

Paula Johns.

Agda Feio, gerente de recursos humanos da TV Globo MG

Esta edição traz o perfil da gerente de recursos humanos da TV Globo de Minas Gerais, a psicóloga Agda Feio.  Ela está à frente de um programa bem sucedido de criação de ambiente livre de fumo na sucursal mineira da TV Globo, que começou a ser implantado há três anos, após um levantamento informal que constatou que mais de 20% do quadro de funcionários eram fumantes.

O programa foi desenhado para ter encontros semanais e depois mensais. Em cada encontro são detalhados os prejuízos do cigarro tanto aos fumantes quanto aos fumantes passivos. “O acompanhamento com a psicóloga é fundamental no processo. Ela é responsável por trabalhar a auto-estima, entender as questões relacionadas ao estresse, histórico familiar e também o prazer de fumar. Além do suporte psicológico, o pneumologista é responsável pelo acompanhamento físico e definir a necessidade de medicamentos como auxilio nesta meta. O medico então define os medicamentos e acompanha o quadro evolutivo”, conta.

De acordo com o cronograma implantado em 2005, o primeiro passo dado foi a instalação do fumódromo, como local adequado ao fumo. Ainda não era proibido fumar dentro dos ambientes da empresa. Para definir o local do fumódromo, foi escolhido um belo espaço externo da empresa. Tinha um jardim, uma réplica da lagoa da Pampulha e uma pérgula que mantinha o local fresco.  Segundo Agda, “o fato interessante é que não tínhamos percebido que sem querer, escolhemos o melhor local da empresa e isto podia incentivar o fumo, já que ficar neste espaço era muito agradável e ficava muito próximo das salas de trabalho”.

Depois deste equívoco, conta, o local do fumódromo foi alterado para um espaço de 2 m2 , no sol, com um pequeno banco  para, no máximo, 2 pessoas. Um detalhe: tinha vista para o cemitério da Paz (na verdade uma coincidência, porque o cemitério fica exatamente na frente da emissora).  “Mas virou piada na empresa. O fato é que este fumódromo era extremamente desconfortável. Ouvimos reclamações, piadas, apoio. Neste momento, no Dia Mundial Sem Tabaco de 2005, o fumódromo passou a ser o único local onde era permitido fumar dentro das dependências da empresa”.

A implantação do programa foi em etapas, sob a responsabilidade do RH. Para alguns participantes, foi necessário reforço da psicóloga, enquanto outros precisavam do agendamento com o pneumologista. Para os que  necessitaram de medicamentos, a empresa custeou 100% dos medicamentos recomendados pelo pneumologista.

Todos os canais de comunicação foram usados, tais como quadro de aviso, intranet, e-mail e palestras de RH, além de cartazes e folhetos. Durante as reuniões de encerramento do semestre, onde todos os funcionários participam, foram entregues placas para homenagear os funcionários que conseguiram parar de fumar. Além disto, estes funcionários ganhavam um final de semana num hotel fazenda como prêmio pelo esforço pessoal nesta conquista.

“No período de 29/08/05 a 04/09/05, fizemos a primeira experiência de proibição do cigarro dentro da emissora. O tema foi Semana Livre do Cigarro, aproveitando o Dia Nacional de Combate ao Fumo”, conta Agda. Nesse período, foi interditado o fumódromo e proibido o uso do cigarro dentro da emissora. Foi o primeiro teste para avaliar a aceitação dos funcionários. Depois desta semana, o fumódromo foi liberado. Em julho de 2006, o segundo grupo começou no programa. Finalmente, em agosto de 2007, foi proibido o uso do cigarro dentro das dependências da empresa. A placa “Empresa Livre do Cigarro” foi colocada na entrada da emissora.

Assembléia Geral: em 9 e 10 de dezembro de 2008

Foi realizada a assembléia geral da ACT, na sede em São Paulo. Paula Johns e Mônica Andreis foram reeleitas para os cargos de diretora-executiva e vice-diretora da organização. A consultora sênior da OMS, Vera Luiza da Costa e Silva, foi indicada e aceitou participar do conselho consultivo da ACT.

Escritório no Rio de Janeiro

Já está funcionando o escritório carioca da ACT, em Copacabana. O endereço é Avenida Nossa Senhora de Copacabana, 330, sala 404, e os telefones são 21 2255-0630 e 2255-0520.

Prêmio Judy Wilkenfeld

A organização Tobacco Free Kids está aceitando indicações para o Prêmio Judy Wildenfeld para Excelência Internacional em Controle do Tabagismo 2009. Ele é dado anualmente para ativistas de países de baixa ou média rendas que tenham trabalhado de forma significativa para reduzir o uso do tabaco.

O prêmio será dado na reunião de jovens ativistas, em maio, em Washington. As inscrições estão abertas até 13 de fevereiro e podem ser feitas no site da TFK:  http://www.tobaccofreekids.org/campaign/wilkenfeld/index.shtml

Prêmio Luther L. Terry

A American Cancer Society está com inscrições abertas para o prêmio trienal, que será apresentado em 11 de março, em Munbai, Índia, como parte da 14ª Conferência Mundial sobre tabaco OU saúde. As indicações serão revisadas por um comitê internacional de especialistas.

SindiTabaco e Ministério Público do Trabalho firmam termo de compromisso para proteção da criança e do adolescente no meio rural
Fonte: site da Souza Cruz, janeiro/2009

O SindiTabaco (Sindicato da Indústria do Fumo) e o Ministério Público do Trabalho do Rio Grande do Sul assinaram um termo de compromisso que visa aumentar o combate à utilização de mão-de-obra infantil e adolescente, e a conscientização dos produtores de tabaco do Estado sobre a necessidade de adoção de boas práticas no ambiente do trabalho, garantindo a saúde e a segurança do produtor.

O acordo foi firmado, no dia 15 de dezembro, na sede do Ministério Público do Trabalho, em Porto Alegre (RS). O documento foi assinado pelo presidente do SindiTabaco, Iro Schünke, pela Associação dos Fumicultores do Brasil (Afubra) e por representantes de todas as empresas associadas ao SindiTabaco que possuem produtores integrados no Rio Grande do Sul.

Um dos pontos acordados refere-se à problemática sócio-econômica da utilização de mão-de-obra infantil no meio rural e as dificuldades encontradas pelo Estado para combater e fiscalizar tal fenômeno. Neste ponto a participação das empresas associadas ao SindiTabaco é fundamental, pois podem atuar no incentivo e cobrança ao respeito das normas legais por parte de seus parceiros comerciais, os produtores rurais, especialmente no que se refere à proteção da criança e do adolescente.

“Sem dúvida, o termo assinado é de extrema importância e beneficiará todos os envolvidos na cadeia do agronegócio do tabaco e principalmente a sociedade”, ressalta o presidente.

COMENTÁRIO

A notícia dá, à primeira vista, vontade de comemorar. Mas não se deixe enganar. No final de 2008, o SindiTabaco contratou uma assessoria de relações públicas, visando melhorar sua imagem. Trocou o nome – era Sindifumo, passou a participar mais ativamente de matérias e de  publicidade e investir no marketing social.

É bom lembrar que, em maio passado, o programa Fantástico, da TV Globo, exibiu uma matéria sobre a produção de tabaco na região do Paraná, com foco no trabalho infantil. A reportagem mostrou crianças de 5, 8 e 12 anos que, por força da legislação vão à escola, mas a maior parte do tempo é dedicada ao trabalho na lavoura, ao lado dos pais e irmãos. De acordo com a reportagem, as férias acontecem no mesmo período da colheita do fumo e, portanto, as crianças não têm descanso. 

Como já abordamos em outras edições, o trabalho na lavoura do fumo faz com que o agricultor lide com agrotóxicos e com a seiva da nicotina, absorvida através da pele, levando ao desenvolvimento da doença da folha verde, que causa enjôo, vômito, dor de cabeça, fraqueza e outros sintomas nos adultos. Nas crianças, tem efeito devastador.

O presidente do então Sindicato da Indústria do Fumo (Sindifumo), agora repaginado como SindiTabaco, foi entrevistado na matéria de maio do Fantástico e disse que trabalho infantil é um problema nacional.

Mas como a própria reportagem mostrou, as crianças vão à escola. O problema é que a escola parece ser apenas um acessório para burlar a lei. O fato é que depois do horário escolar e nas férias elas trabalham na lavoura como adultos.  Ou seja, tais projetos desenvolvidos por sindicatos deste tipo e pela indústria do tabaco parecem ser mera fachada para, mais uma vez, trabalharem a  imagem de boa cidadã corporativa.

Não foi à toa que, em dezembro de 2007, o Ministério Público do Trabalho no Paraná ajuizou ações civis públicas contra a Souza Cruz, Alliance One Brasil, A.T.C. - Associated Tobacco Company (Brasil), CTA - Continental Tobaccos Alliance S/A, Kannenberg & Cia., Universal Leaf Tabacos, Afubra e Sindifumo. Nas ações, o MPT pede a condenação deles por danos morais coletivos em razão de submeter os fumicultores a condições análogas à de escravos  e maquiar o uso de trabalho infantil.

Portanto, muito cuidado ao ler e endossar esse tipo de parceria.

Ficha Técnica

Realização: ACTbr - Aliança para o Controle do Tabagismo
Apoio: HealthBridge - CIDA - IUATLD – TFK
Jornalista responsável: Anna Monteiro - anna.monteiro@actbr.org.br