Boletim ACT - Edição 47
Março de 2009
 
EDITORIAL

Milhares de pesquisadores, ativistas e responsáveis pelos programas de controle do tabaco dos quatro cantos do mundo reuniram-se em Mumbai, na Índia, por ocasião da 14ª Conferência Mundial, Tabaco OU Saúde, para compartilhar suas experiências com outros congressistas e com centenas de bolsistas, jovens e novas lideranças na área. O conteúdo dos diversos simpósios, posters, palestras e oficinas foi extremamente rico e abrangente. Foi a primeira vez que a Conferência foi realizada num país que ratificou a CQCT e a Índia foi uma anfitriã exemplar. O encontro foi também um importante catalisador para destacar o tema no continente asiático, um dos mais afetados pela epidemia do tabaco. Além disso, essa foi a Conferência que reuniu o maior úmero de especialistas em saúde pública de uma só vez. A última vez que a reunião foi realizada num país em desenvolvimento foi em 1997 em Pequim, na China.

Saiba mais [+]

 
PERFIL
Vangi Souza, músico
ACT EM AÇÃO

Congresso de Mumbai
Denúncia sobre embalagens

Alerta às mulheres
Reunião Visa SP
Palestra no Cratod
Palestra em Jacarepaguá
Campanha Obrigado por não Fumar

OPORTUNIDADES
FCA lança boletim e diretrizes sobre a responsabilidade dos governos no controle do tabaco
2ª Edição do Curso de Pós Graduação em Tabagismo da Escola Médica de Pós Graduação da PUC - Rio
XII Simpósio Internacional sobre Tratamento de Tabagismo e VIII Simpósio Internacional sobre Álcool e outras Drogas

NOTÍCIAS

Levantamento inédito realizado por ONG brasileira indica que os males do cigarro afetam mais fumantes do sexo feminino do que do masculino, mesmo que as doses diárias de tabaco sejam menores
Governo aumenta restrições à venda de cigarros
Índia: Crianças de rua em Mumbai gastam mais com tabaco do que com comida

IRRESPONSABILIDADE SOCIAL
Convite Souza Cruz
ENQUETE

Já está no ar nova enquete, sobre os abusos cometidos pelas empresas de tabaco nas embalagens de cigarros.

A última, sobre a decisão do presidente americano de aumentar impostos sobre cigarros, teve o seguinte resultado:

  • O Congresso Nacional deveria propor aumento dos impostos e preços dos cigarros - 26,67%
  • Os impostos sobre cigarros deveriam financiar o SUS e as doenças causadas pelo tabagismo - 13,33%
  • Os impostos sobre cigarros deveriam financiar centros de tratamento para quem quer parar de fumar - 33,33%
  • O Brasil não precisa de medidas assim - 26,67
EDITORIAL
Paula Johns

Milhares de pesquisadores, ativistas e responsáveis pelos programas de controle do tabaco dos quatro cantos do mundo reuniram-se em Mumbai, na Índia, por ocasião da 14ª Conferência Mundial, Tabaco OU Saúde, para compartilhar suas experiências com outros congressistas e com centenas de bolsistas, jovens e novas lideranças na área. O conteúdo dos diversos simpósios, posters, palestras e oficinas foi extremamente rico e abrangente. Foi a primeira vez que a Conferência foi realizada num país que ratificou a CQCT e a Índia foi uma anfitriã exemplar. O encontro foi também um importante catalisador para destacar o tema no continente asiático, um dos mais afetados pela epidemia do tabaco. Além disso, essa foi a Conferência que reuniu o maior úmero de especialistas em saúde pública de uma só vez. A última vez que a reunião foi realizada num país em desenvolvimento foi em 1997 em Pequim, na China.

Dentre os vários tópicos debatidos, vale destacar o grande número de sessões que trataram da questão das novas fronteiras na promoção dos produtos de tabaco através dos pontos-de-venda, embalagens, marketing viral entre outras estratégias utilizadas pela indústria num contexto de restrições crescentes à publicidade de cigarro. Fica claro que a indústria já está bem preparada para a proibição da publicidade e que está investindo pesado nas brechas deixadas pelos países que já tem uma legislação abrangente sobre o tema. Ao ver a experiência de outros países também fica claro que, apesar de termos a impressão que a indústria sempre está muitos passos à frente do controle do tabagismo, ela não é tão criativa assim, pois seus passos são bastante previsíveis. Nesse quesito a força do networking entre a comunidade global de controle do tabagismo é fundamental e pode fazer a diferença.

Também vale mencionar as novas fronteiras que vem sendo buscadas pelos ativistas em controle do tabaco para fazer a conexão entre a CQCT e os Direitos Humanos, que tem um grande potencial de ser um aliado importante na aplicabilidade do tratado em nível nacional, inclusive através de mecanismos legais, quando os governos falham em implementar as políticas públicas necessárias para alcançar as medidas previstas na CQCT. Essa conexão é também importante para trazer ao debate uma visão mais ampla do controle do tabaco que não se reduz a medidas de redução de consumo, mas também a todo o ciclo de produção analisado sob a ótica dos direitos humanos e de segurança alimentar.

Finalmente, e não menos importante, a Conferência também debateu a questão dos novos produtos de tabaco que vem surgindo e proliferando num mercado cada vez mais hostil aos cigarros e os seus conseqüentes desafios para o controle do tabaco em nível global. Não há consenso sobre o tema, que vem sendo enquadrado na perspectiva de redução de danos, e as várias considerações de ambos os lados trazem perspectivas importantes para o debate. Ciente do risco de simplificar um tema complexo com muitas variáveis, uma das principais preocupações dos oponentes à redução de danos é como a indústria vem se apropriando do debate dentro de sua estratégia de expansão e sobrevivência. Para os defensores desta política, o controle do tabagismo não pode ignorar a diferença epidemiológica entre os produtos de tabaco fumados e os não fumados. Enquanto o debate segue, lembremos que não podemos desperdiçar nossa energia e nossos esforços focando num tema onde ainda não temos experiências suficientes para definir o que funciona em nível populacional, uma vez que há uma enorme quantidade de medidas comprovadas que ainda estão muito longe de ser implementadas em sua totalidade na maior parte do mundo.

No perfil, o músico Vangi Souza, que publicou um livro sobre os danos causados pelo cigarro, Um Tirano Chamado Fumo, com ilustrações de Ziraldo e Chico Caruso, entre outros.

Em Irresponsabilidade Social, um convite para jantar com a Souza Cruz, que deixa evidente como a empresa joga com parlamentares.

Boa Leitura!

Paula Johns.

ERRATA: No último boletim, no Editorial, foi escrito que Cornélio Procópio era um município paraense. Na verdade, é uma cidade do Paraná, que se tornou livre de fumo no final do ano passado.

PERFIL

Vangi Souza, músico

O perfil desta edição é de Vangi Souza, músico que acaba de editar um livro intitulado Um Tirano Chamado Fumo, com capa do desenhista Ziraldo, autor também de outro desenho interno. Chico Caruso foi outro cartunista convidado, cujo desenho ocupa a última página. Os outros cartoons foram feitos por Jair Fernandes. O livro tem 48 páginas e reúne cartoons com dados sobre tabaco. A apresentação foi feita pela atriz Zezé Motta, e há alguns depoimentos, como o do presidente da Associação Carioca de Diabetes, Jackson Caiafa.

O livro conta a história de como o personagem Tirano Fumo abriu o jogo e se assumiu como o maior exterminador de vidas humanas da história. São colocados alguns dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) e quase todas as páginas trazem o telefone do Disque Pare de Fumar do Ministério da Saúde. Na página 31, há relatos feitos pela Philip Morris International, em que reconhece os vários males causados pelo tabaco.

O maior objetivo do livro, segundo ele, é se somar aos vários materiais já existentes e que abordam, de diferentes maneiras, a questão do tabagismo. O público-alvo é amplo, indo de crianças a idosos, uma vez que a linguagem do cartoon abrange todas as gerações. “A nossa idéia é disseminar o livro em escolas públicas e particulares, empresas privadas, faculdades, etc. Outra expectativa será fecharmos parcerias com prefeituras Brasil afora”, conta Vangi.

O músico acha fundamental que publicações deste tipo tenham uma linguagem mais atraente para a faixa etária mais jovem. “Não é interessante enchermos livros com dados e mais dados sobre os males do tabaco e entregá-los aos alunos, por exemplo. Pela aridez do tema, é importante a criatividade e interação”, completa.

Vangi acredita que, da mesma forma que a indústria do fumo faz a propaganda de seu produto em todos os locais possível, qualquer alerta sobre os males do tabaco deve ser feito. Daí a importância de Um Tirano Chamado Fumo. “Tem que confrontar. O início desse confronto deve ser o mais cedo possível, já que crianças e jovens são alvos fáceis da indústria do fumo”.

Mas por que um músico resolveu fazer um livro sobre esse tema? A explicação é a mesma da de tantas outras pessoas que viram familiares e amigos sofrerem de doenças causadas pelo fumo e resolveram se engajar no tema. Do engajamento, o controle do tabagismo passa a ser uma paixão. “Acompanhei o sofrimento de pessoas da minha família com o estrago absurdo que o cigarro faz nas vidas de quem o acolhe. Caso alguém tenha dúvida sobre o caos que é fumar, peço que visitem, por exemplo, o Inca. Tire um dia para assistir a luta diária de ex-fumantes que tentam um mínimo de dignidade, no fator saúde”, relembra.

Além disso, ele sente na pele os problemas que quem é obrigado a trabalhar no mesmo espaço de quem fuma. No seu caso, são os bares e casas noturnas, locais onde se apresenta. “Fora outros sintomas, me causa uma tosse alérgica que vem sem pedir licença”, relata Vangi.

E, atenção, secretários de saúde e educação, coordenadores de controle do tabagismo dos estados e municípios, eis aí uma boa oportunidade de adquirir uma tiragem do livro para distribuição nas escolas. Como escreve Zezé Motta na apresentação do livro, temos todos que sobre a obrigação de todos zelarmos pela saúde das crianças: “Tentamos como governo, como médicos, como educadores, como pais. O mais importante é tentar. [O livro] nos proporciona um material muito interessante e criativo, com uma linguagem didática e jovial revelando os malefícios causados pelo tabagismo”. Um Tirano Chamado Fumo está sendo vendido direto com o autor, por R$ 4,00, pedido mínimo de 100 exemplares. Acima de cinco mil unidades, o valor cai para R$ 2,50. Contatos no email livroapague@yahoo.com.br.

ACT EM AÇÃO

Congresso de Mumbai: A ACT participou do 14º Congresso Mundial Tabagismo OU Saúde, realizado de 8 a 12 de abril, em Mumbai, Índia. A diretora-executiva, Paula Johns, fez apresentação institucional sobre a ACT e sobre tabaco e direitos humanos; a coordenadora jurídica, Clarissa Homsi, apresentou um mapeamento das decisões dos tribunais brasileiros sobre ações contra a indústria; o representante em Brasília, Guilherme Eidt, falou sobre as questões trabalhistas envolvendo os fumicultores brasileiros; e a representante em Porto Alegre, Marina Seelig, participou de um painel sobre ventilação. A vice-diretora, Mônica Andreis, e a representante no nordeste, Daniela Guedes, também participaram do congresso.

Denúncia sobre embalagens: No último dia 3, a ACT entrou com um pedido no Ministério Público de São Paulo para que o órgão coíba os abusos cometidos pelos fabricantes de cigarros nas embalagens dos produtos. Para ler a denúncia, acesse aqui: http://www.actbr.org.br/uploads/conteudo/215_release-representacao-MP-s-fotos.pdf

Alerta às mulheres: Em homenagem ao Dia Mundial da Mulher, comemorado em 8 de março, a ACT lançou um estudo inédito sobre o tabagismo e a saúde feminina, preparado pela consultora Edina de Araújo Veiga Lion, ginecologista. Para acessar, clique aqui: http://www.actbr.org.br/uploads/conteudo/213_TABAGISMO_E-SAUDE_FEMININA_FINAL.pdf

Reunião Visa SP: A Advogada da ACT, Adriana Carvalho, se reuniu com representantes da Vigilância Sanitária do Estado de São Paulo, para tratar da fiscalização dos ambientes livres de fumo.

Palestra no Cratod: A advogada da ACT, Adriana Carvalho, fez uma apresentação sobre a Convenção Quadro, os ambientes livres de fumo e a estratégias da indústria, no curso de capacitação do Centro de Referência de Álcool, Tabaco e Outras Drogas, do governo do estado de São Paulo.

Palestra em Jacarepaguá: A diretora de comunicação, Anna Monteiro, deu uma palestra no RioShopping, em Jacarepaguá, no Rio de Janeiro, sobre ambientes livres de fumo, em 5 de março.

Campanha Obrigado por não Fumar: Foi realizada no último domingo, 15, no Boulevard Shopping Campina Grande, na Paraíba, com uso de 2 mil balões e distribuição de panfletos. A iniciativa foi da Secretaria Estadual de Saúde, do Núcleo de Doenças e Agravos não Transmissíveis, e da equipe de marketing do shopping.


OPORTUNIDADES

FCA lança boletim e diretrizes sobre a responsabilidade dos governos no controle do tabaco
A Framework Convention Alliance, da qual a ACT faz parte, está com uma publicação em seu site intitulada Hold your government accountable. Guidelines for FCTC implementation.(em tradução livre, algo como Deixe seu governo responsável. Diretrizes para a implementação da Convenção-Quadro). Ele pode ser baixado na homepage da FCA, que também está disponibilizando um boletim com as últimas questões relativas ao Congresso na Índia e ao controle do tabagismo.

No boletim, os destaques são, entre outros:

  • Imagens de advertências
  • Progresso na legislação de ambientes livres
  • Comércio ilícito
  • Publicidade, promoção e patrocínio
  • Diretrizes sobre a Interferência da Indústria: porque o controle do tabagismo não tem que se mover tão lentamente

Para acessar, vá em www.fctc.org

2ª Edição do Curso de Pós Graduação em Tabagismo da Escola Médica de Pós Graduação da PUC - Rio
Estão abertas as inscrições para o curso, de modalidade presencial, direcionado aos profissionais de saúde e áreas afins. O início das aulas será em abril e se estenderá até novembro, com módulos a cada 3 semanas. Mais informações e pré-inscrições no link: http://www.jz.com.br/congressos/2009/tabagismo/pt/inscricao.htm ou www.cursotabagismo.com.br

XII Simpósio Internacional sobre Tratamento de Tabagismo e VIII Simpósio Internacional sobre Álcool e outras Drogas
Já estão abertas as inscrições para o evento, que acontecerá de 19 a 22 de Novembro de 2009, no Colégio Brasileiro de Cirurgiões, no Rio. Mais informações na Método Eventos: 21 2548-5141 ou pelo email tabacodrogas2009@metodorio.com.br

IRRESPONSABILIDADE SOCIAL

Convite Souza Cruz

COMENTÁRIO

A ACT teve acesso a este convite, distribuído pela Souza Cruz para parlamentares, para o jantar que comemora o início dos trabalhos legislativos do ano, com a palestra sobre a contribuição do setor para o crescimento econômico.

A Souza Cruz pode argumentar que está no seu direito de oferecer um jantar para quem quer que seja e que, portanto, seu ato é legal. Nós da ACT, e temos certeza que todos os ativistas de controle de tabagismo, achamos imoral que membros do Poder Legislativo participem de um jantar patrocinado pela indústria. Há vários projetos de lei que regulamentam questões ligadas ao controle do tabagismo em tramitação no Congresso Nacional. Todos, evidentemente, têm a oposição da Souza Cruz e demais fabricantes de cigarro. Logo, para nós, parece haver um conflito de interesse muito grande nesse evento.

O artigo 5.3 da Convenção Quadro trata da interferência da indústria do tabaco nos assuntos dos governos, com o objetivo de proteger a saúde pública. Este artigo é bastante claro ao determinar que: "Ao estabelecer e implementar suas políticas de saúde pública relativas ao controle do tabaco, as Partes agirão para proteger essas políticas dos interesses comerciais ou outros interesses garantidos para a indústria do tabaco, em conformidade com a legislação nacional".

E se a palestra é cínica, seu tema é mentiroso. A indústria alega que paga altos impostos, mas ela esquece facilmente de levar em conta os gastos do sistema de saúde com doenças provocadas pelo seu produto e pela Previdência Social com aposentadorias precoces causadas por invalidez devido ao tabagismo. Ano passado, a economista Márcia Pinto, da Fundação Oswaldo Cruz, fez o primeiro estudo sobre os gastos do SUS com doenças relacionadas ao tabaco.

O estudo dela relacionou os custos para indivíduos de ambos os sexos, com mais de 35 anos, que foram internados e que se submeteram a procedimentos de quimioterapia em 2005 com diagnóstico de 32 patologias relacionadas ao tabaco a partir de três grupos – câncer, doenças cardiovasculares e respiratórias, somente no Hospital do Câncer do Inca e no Hospital do Coração em Laranjeiras, ambos no Rio. O custo do SUS apenas com essas doenças e somente nesses dois hospitais foi de R$ 338 milhões. A conta da economista é só a ponta do iceberg. Se fosse feito um levantamento semelhante em todos os hospitais do país, para quanto iria esse custo?

Portanto, os parlamentares brasileiros deveriam ter respeito pela população que os elegeram e não manter relações com uma empresa que tem projetos de lei a serem analisados e aprovados (ou não) por eles. Isso é conflito de interesse. Não deveriam se vender por um jantar.

Ficha Técnica

Realização: ACT - Aliança de Controle do Tabagismo
Apoio: HealthBridge - CIDA - IUATLD – TFK
Jornalista responsável: Anna Monteiro - anna.monteiro@actbr.org.br