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Na contramão do bom senso (11/9/2008)
Marcos F. Moraes

Na contramão do bom senso

Pois é, o senhor presidente da República se declarou contrário ao cumprimento da legislação nacional que proíbe fumar em ambientes fechados, exceto em ambientes exclusivamente para esse fim, expondo uma justificativa distorcida de que está defendendo os direitos dos fumantes.

E o que mais estarrece é que esse posicionamento contraria todo um esforço de seu próprio governo, para aperfeiçoar essa legislação no sentido de que essa proibição aconteça sem exceções. Essa iniciativa foi amplamente alardeada como parte de ações prioritárias do tão proclamado Programa de Aceleração do Crescimento, na sua perspectiva de promoção da saúde.

Isso sem falar que também foi divulgada como uma forma de alinhar a política do governo às melhores práticas recomendadas pela Convenção Quadro para Controle do Tabaco, um tratado internacional do qual o Brasil é parte e cuja negociação foi presidida pelo atual chanceler brasileiro Celso Amorim. Que triste presidente!

Enfim, em mais um episódio de sua afirmação inconseqüente, o sr. Luiz Inácio Lula da Silva, na condição de ocupante do cargo público de maior importância, demonstrou não entender o seu dever de homem público, de zelar através do exemplo pelo cumprimento das leis e sobretudo por direitos fundamentais expressamente consagrados na Constituição, o direito à vida e à saúde.

E o mais grave é que pode parecer ao leitor que se trata de arrogância coronelista e que o sr. presidente se coloca acima da lei e incita a institucionalização de seu desrespeito, ao mencionar na entrevista que fuma em seu próprio gabinete, pois lá é ele quem manda, pondo em xeque uma postura esperada para um chefe máximo de um Estado democrático.

Ora, sr. Lula, estar presidente do Brasil é estar a serviço do povo que o elegeu. Isso não lhe dá o direito de posse do seu gabinete, nem lhe dá o direito de impingir aos funcionários e visitantes que circulam nesse recinto e adjacências o risco de respirar os dejetos dos seus cigarros, cigarrilhas etc.

A ciência demonstrou exaustivamente que não existe limite seguro para essa exposição. E quanto maior esta for maior será o risco das pessoas expostas. A ciência também demonstrou que não existe nenhum sistema de ventilação capaz de eliminar exposição e risco.

Em função disso, os governos de muitos países já adotaram medidas legislativas para proteger sua população, fumantes e não-fumantes, dos danos da fumaça ambiental de tabaco. E aqui menciono especialmente o exemplo do presidente do Uruguai, um médico oncologista como eu, que, entendendo a gravidade da situação, tornou o seu país o primeiro da América Latina livre do fumo.

Esse tipo de medida tem se revertido em menor número de internações por doenças cardiovasculares, demonstrando o quanto pode trazer benefícios para a saúde da população e para os cofres públicos.

Será que o sr. presidente não tomou conhecimento de uma recente pesquisa do Inca amplamente divulgada na mídia mostrando que o tabagismo passivo mata pessoas que nunca fumaram? No Brasil morrem por ano pelo menos 2.700 não-fumantes devido a essa exposição.

São dados alarmantes, principalmente porque é um grave risco que afeta pessoas que não optaram por fumar, mas que se vêem obrigadas a respirar os milhares de contaminantes ambientais provenientes da fumaça do tabaco de terceiros que se disseminam pelos ambientes internos. E os trabalhadores de estabelecimentos que infringem essa lei são os que mais sofrem. O senhor sabia que garçons não-fumantes, expostos à poluição ambiental de tabaco em bares e restaurantes, apresentam, em média, uma chance duas vezes maior de desenvolverem câncer de pulmão?

Hoje o tabagismo passivo nos ambientes de trabalho é reconhecido internacionalmente como um grave risco para a saúde do trabalhador, uma classe cuja defesa foi a bandeira que o levou ao Palácio do Planalto.

E os próprios fumantes a quem o sr. acha que está defendendo, também são prejudicados com o desrespeito a essa lei, pois, além de se exporem aos elementos tóxicos da fumaça que tragam , também inalam a fumaça ambiental proveniente de outras pessoas e assim aumentam a intensidade de sua exposição e risco.

No Brasil, recentes pesquisas do Instituto DataFolha mostram um amplo apoio da sociedade à mudança dessa lei, inclusive da maioria dos fumantes.

Portanto, no seu devaneio de que está defendendo os fumantes, na verdade o sr. presidente está prestando um desserviço à saúde da população brasileira, e um grande favor à indústria do tabaco que sempre conspirou contra medidas como essa por representarem um grande incentivo para fumantes deixarem de fumar, e, portanto, uma ameaça aos seus negócios.

Para mim não seria surpresa também ouvir do senhor que beber é um vício e que é contra a medida que proíbe beber e dirigir.

Enfim, que interesses o movem, sr. presidente? De que lado o senhor está?

É melhor que adote o bom senso e dirija o nosso Brasil na direção correta.

Marcos F. Moraes, presidente da Academia Nacional de Medicina, publicado em O Globo, 11/09/2008.

 

 
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