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Ministro defende taxa para cigarro e bebida (17/8/2007)
Paula Johns

Fonte: Folha de S.Paulo
Cotidiano

 Temporão (Saúde) disse que a idéia é financiar um fundo de combate às doenças decorrentes do consumo desses produtos


A justificativa, diz ele, é o alto impacto econômico dos tratamentos no sistema de saúde; medida teria que passar pelo Congresso


RODRIGO RÖTZSCH

DE BUENOS AIRES


O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, disse ontem em Buenos Aires que estuda a criação de uma taxa sobre cigarros e bebidas alcoólicas, que seria destinada a um fundo de combate às doenças provocadas por essas substâncias.

"As indústrias que causam potencialmente dano à saúde são principalmente duas -cigarro e bebida alcoólica. Parece-me razoável cobrar algum tipo de taxa de quem consome esses produtos ou algum tipo de imposto sobre os produtores, que possa compor um fundo destinado a pesquisas, financiamento de programas de prevenção e também financiamento dos programas de assistência", afirmou em uma entrevista na embaixada do Brasil.

Para Temporão, a medida se justifica porque o tratamento das doenças e acidentes provocados pelo tabaco e pelo álcool causam grande impacto econômico no sistema de saúde.

"O tabagismo tem um grande peso no desenvolvimento das doenças degenerativas. E o Ipea [Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, ligado ao Planejamento] divulgou um dado que, com tratamento de saúde decorrente dos acidentes, o Estado gastou no ano passado R$ 5 bilhões. Então, além do sofrimento, morte e dor, também tem um impacto econômico importante."

O ministro disse, porém, que a discussão do tema ainda é incipiente. "Os sanitaristas adoram a idéia; os economistas odeiam. Se você considerar que todo ano os brasileiros consomem 5 bilhões de maços de cigarro e imaginar que você possa agregar ao preço de um maço um valor que contemple um fundo unicamente destinado ao tratamento das doenças, ao financiamento das pesquisas, me parece uma idéia bastante interessante", afirmou.

Temporão ressaltou que o Brasil tem um dos preços de cigarros mais baixos do mundo, mas disse que mesmo assim o país foi o que mais reduziu o fumo nos últimos 15 anos.

A proposta de criação da taxa é um novo passo de Temporão no combate ao consumo excessivo de bebidas alcoólicas. Ontem, o ministro voltou a defender sua iniciativa de criar normas restringindo a publicidade de bebidas.

"No Brasil, hoje há um código de auto-regulamentação publicitária, mas na avaliação do governo, no caso da bebida alcoólica, esse código não está cumprindo a sua missão."

Temporão está em Buenos Aires para a Conferência Internacional de Saúde para o Desenvolvimento, que reúne ministros da área de vários países. Teve uma reunião com seu colega argentino, Ginés González Garcia, na qual debateram a criação de uma empresa binacional para pesquisa e produção de genéricos.

Temporão disse ainda estar satisfeito com a repercussão que vem tendo sua proposta de debater mudanças na legislação sobre o aborto.

"Eu tenho recebido manifestos de centenas de organizações apoiando a decisão do governo. Ninguém defende o aborto. O que se defende é a política de acesso democrático à informação e aos métodos anticoncepcionais que levem à redução da gravidez indesejada."


Indústria da cerveja diz ser contra a medida


DA REPORTAGEM LOCAL


O presidente do Sindicerv (Sindicato Nacional da Indústria da Cerveja), Marcos Mesquita, diz que "não é esse o caminho" para que problemas como o alcoolismo sejam resolvidos. "Se o tributo sobre a bebida alcoólica aumenta, o dinheiro que o consumidor tinha para comprar cerveja, por exemplo, vai para uma bebida mais barata, que geralmente tem ainda mais álcool", afirma. "Assim, não se reduz o acesso à bebida, pelo contrário. Estimula-se o consumo de produtos com ainda mais teor alcoólico."

Segundo ele, o próprio ministro da Saúde já disse que seria difícil a aprovação da taxa pela área econômica do governo. "Eu concordo."

A Ambev (Companhia de Bebidas das Américas) não quis se pronunciar sobre o tema.

A fabricante tabagista Souza Cruz também disse não ter como comentar "por não saber do assunto". A Phillip Morris, do mesmo setor, não respondeu ao pedido de entrevista.

A ACTBr (Aliança de Controle do Tabagismo) concorda com a proposta. "Em princípio, somos favoráveis a que a indústria arque com os danos causados à sociedade", disse a diretora Paula Johns.

O aumento do preço das bebidas é fator importante na redução do consumo de álcool, mas deve fazer parte de uma política nacional que inclua o veto à propaganda e a restrição da venda após certo horário, diz o psiquiatra Sergio de Paula Ramos, presidente da Abead (Associação Brasileira de Estudos de Álcool e Drogas). "O ministro tem se saído melhor no microfone do que na prática."

Para a oncologista Nise Yamagushi, da Associação contra o Tabagismo, a criação de uma taxa sobre a venda de bebida e cigarros seria uma atitude "nobre" do governo. "Seria uma contribuição das indústrias ao custeio dos problemas causados pelo álcool e tabaco."


 
ACT | Aliança de Controle do Tabagismo
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