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Deputados copiam texto do setor de fumo (27/11/2006)
Paula Johns

Fonte: Folha de S.Paulo
Brasil
Sábado, 25 de novembro de 2006

Lupion e Heinze reproduziram, em voto por escrito, partes inteiras de parecer do Sindifumo contra projeto que muda indústria.

RUBENS VALENTE
LEANDRO BEGUOCI

Dois deputados federais co­piaram, num voto em separado
apresentado na Comissão de Agricultura da Câmara, trechos
inteiros de um documento usa­do pelo Sindifumo (Sindicato
da Indústria do Fumo) para fa­zer lobby contra a aprovação de
um projeto de lei que muda práticas do setor.

A proposta prevê a participa­ção de pequenos agricultores
no processo de classificação das folhas de fumo e a responsabili­zação legal das empresas por problemas de saúde nos agri­cultores decorrentes do uso de agrotóxicos.

Um dos parlamentares que apresentou o voto, Luis Carlos
Heinze (PP-RS), recebeu R$ 120 mil em doações, na última
campanha eleitoral, das em­presas Alliance One Tabaco e
CTA Continental, duas das maiores empresas do setor.

"Meu voto não é baseado no sindicato do fumo. Tem várias
entidades com a mesma posi­ção", disse Heinze. O presiden­te do Sindifumo explicou a distribuição do texto aos parlamentares. "Nós fizemos um es­clarecimento de o porquê de esse projeto ser impraticável. Foi um posicionamento do se­
tor, porque esse projeto efeti­vamente, em vez de ajudar,
atrapalharia".

Sediado no Rio Grande do Sul, o Sindifumo tem como fi­liadas as 12 maiores indústria tabagistas do país, como a
Alliance e a Souza Cruz. Em 2005, o setor exportou US$ 1,7
bilhão em produtos.

Em agosto de 2003, o relator do projeto, deputado Assis
Couto (PT-RS), deu parecer fa­vorável à proposta. Couto afirmou, em seu parecer, que o projeto poderia reduzir o nú­
mero de suicídios, associados em estudo médico ao uso de
agrotóxicos. Em Venâncio Ai­res (RS), região que é grande
produtora de fumo, o índice de suicídio seria de 37,22% por
100 mil habitantes, "um dos mais altos do mundo", segundo
o parecer do deputado.

Em setembro, logo após o projeto ter sido aprovado pelo
relator, o lobby das indústrias entrou em ação.

Naquele mês, o sindicato dis­tribuiu aos membros da comis­são na Câmara um documento que apresentava duas pergun­tas e nove argumentos contrá­rios ao projeto, formulado em
1997 pelo deputado Adão Pret­to (PT-RS).

No dia 11 de setembro, o pro­jeto foi retirado da pauta por
iniciativa do deputado Abelar­do Lupion (PFL-PR), um dos lí­deres da bancada ruralista no Congresso, que teve sua cam­panha em 2006 quase toda fi­nanciada pela agroindústria.

Seis dias depois, o voto em separado, assinado pelos depu­tados Heinze e Lupion, foi apresentado com a reprodução,
às vezes literal, de oito dos nove argumentos e das mesmas per­guntas feitas pelas empresas produtoras de fumo.

As indústrias do fumo, no do­cumento do lobby distribuído
aos deputados, afirmaram que o projeto de lei é "impraticável"
por causa, entre outros aspec­tos, da "dimensão geográfica
das áreas de produção de fumo, abrangendo mais de 700 muni­
cípios nos três Estados do sul do Brasil".

No voto dos separados, um dos aspectos da "impraticabili­dade" apontado foi "a dimen­são geográfica das áreas de pro­dução de fumo, que abrangemais de 700 municípios no sul
do Brasil".

Mais adiante, o documento das empresas afirma: "Os pro­dutores vendem sua produção de fumo às empresas industria­
lizadoras em torno de cinco re­messas cada um, o que ocorre
na medida em que vão con­cluindo as etapas que antece­dem a venda (cura/secagem, separação, classificação das fo­lhas, fazer manocas, enfardar etc); assim, a comercialização
de uma safra teria cerca de 1 mi­lhão de operações".

No voto dos deputados, o tre­cho ficou assim: "Os produto­res vendem sua produção às in­dústrias em cinco remessas, o
que ocorre na medida em que vão concluindo as etapas que
antecedem a venda (cura/seca­gem, separação, classificação
das folhas, enfardamento etc).Assim, a comercialização de ca­da safra teria cerca de 1 milhão de operações".

O documento das indústrias terminava com uma indagação
aos deputados: "Considerando-se que o prazo de comercializa­ção é aproximadamente cinco meses, como se evitaria e quem
arcaria com os riscos de prejuí­zos/perdas ao produtor por in­cidência da umidade, mofo, perda de cor etc do fumo esto­
cado no paiol?".

Os deputados, em seu voto, também perguntaram: "Consi­derando-se que o prazo de co­mercialização é, de aproxima­
damente, (sic) 5 meses, como se poderá evitar e quem assu­mirá os riscos de prejuízos ou perdas do produtor por inci­dência de umidade, mofo, per­da de cor etc do fumo estocado
no paiol?".

Deputados dizem que não houve lobby

DA REPORTAGEM LOCAL

Os deputados federais Luis Carlos Heinze (PP-RS) e Abelardo Lupion (PFL-PR) atribuíram as coincidências entre o voto que apresentaram e o texto distribuído em 2003 pelas indústrias do fumo a "um consenso do setor".
"Eu e Heinze não copiamos o texto, que é um consenso no setor, discutido com várias entidades, de produtores, da indústria", disse Lupion, presidente da Comissão de Agricultura da Câmara.
"Não estou me baseando na indústria. Porque ela me doou tanto, agora eu vou me pautar. Não é por isso. Estou dizendo a realidade. A reivindicação é a classificação, porque conforme melhor classificado o fumo melhor o preço [pago ao agricultor]. Claro que a gente sabe que tem sacanagem das empresas, mas as entidades de classe acompanham o produtor", afirmou Heinze.
O atual presidente do Sindifumo (Sindicato das Indústrias do Fumo), Iro Schünke, disse acreditar que os parlamentares tenham apenas "se baseado" na posição defendida pela entidade. "Eu acredito que tenham se baseado naquilo que se colocou e, como ele [Heinze] conhece o assunto, naturalmente deve ter concordado com as nossas colocações".
Sobre os parlamentares Lupion e Heinze, o sindicalista afirmou que eles "se relacionam" com a entidade. "Principalmente o deputado Heinze. Ele é um conhecedor profundo da região e conhece bem como funciona o sistema."
(RV e LB)

 
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