Agenda
Artigos
Boletim
Campanhas
Enquetes
Notícias
Press Releases

 

 
 

 
Principal > Comunicação > Notícias

notícias

Audiência Pública sobre alternativas agrícolas ao cultivo do tabaco para a Convenção Quadro da OMS para o Controle do Tabaco (CQCT) (6/2/2007)
Paula Johnd

Audiência Pública sobre alternativas agrícolas ao cultivo do tabaco para a Convenção Quadro da OMS para o Controle do Tabaco (CQCT)

Brasília (Brasil), 26 de fevereiro de 2007

 

15 de janeiro de 2007, Genebra – A Iniciativa Livre do Tabaco (Tobacco Free Initiative – TFI) da Organização Mundial de Saúde (OMS), atuando como secretaria interina da Convenção Quadro da OMS para o Controle do Tabaco (CQCT), estará realizando uma audiência pública sobre alternativas agrícolas ao cultivo do tabaco no dia 26 de fevereiro de 2007, no escritório regional da OMS em Brasília, Brasil. Esta audiência acontecerá um dia antes da primeira reunião do grupo de trabalho ad hoc sobre cultivos alternativos ao tabaco, conforme deliberação da primeira Conferência das Partes da Convenção Quadro para o Controle do Tabaco – primeiro tratado internacional para o controle do tabaco.

 

Público alvo: Instituições e organizações públicas e privadas, organização não governamentais, associações de produtores e trabalhadores do setor fumageiro, assim como a indústria do tabaco, de qualquer parte do mundo, podem apresentar seus pontos de vista para a discussão durante a audiência pública.

 

Local: Escritório Regional da OMS em Brasília, Setor de Embaixadas Norte, Lote 19, 70800-400, Brasília, Distrito Federal, Brasil.

 

Data: A audiência será realizada no dia 26 de fevereiro de 2007, entre 10 e 16 horas. Os interessados estão convidados a apresentar seus pontos de vista neste dia. Para tanto, é necessário que o ponto de vista seja enviado por escrito para a OMS até data estabelecida abaixo.

 

As inscrições para participar da audiência, tanto como imprensa como participante, já estão abertas. O primeiro passo é submeter uma declaração por escrito. Destacamos que somente os participantes que submeterem seus pontos de vista por escrito no prazo estabelecido serão convidados a fazer um pronunciamento durante a audiência.

 

COMO PARTICIPAR COMO PARTE INTERESSADA

 

Submissões pré-audiência

 

A partir de 15 de janeiro, a OMS aceitará declarações por escrito em qualquer das seis línguas oficiais (árabe, chinês, inglês, francês, russo e espanhol) de todas as instituições interessadas. O prazo para o recebimento das submissões terminará em 13 de fevereiro de 2007, ao final do horário comercial (horário de Genebra). As declarações podem ser enviadas via fax (41 22 791 4832), mensagem eletrônica (copstudygroup@who.int) ou por correios para Tobacco Free Initiative – TFI, WHO, 20 Avenue Appia, 1211 Geneva 27 Switzerland. Todas as declarações devem ser enviadas à TFI em papel timbrado da instituições interessada.

 

As declarações devem ser relacionadas ao tema da audiência (alternativas agrícolas ao cultivo do tabaco) e não devem exceder a cinco páginas, incluindo anexos. As submissões estarão limitadas a uma declaração por instituição.

 

Cada declaração deve identificar claramente:

  • A instituição ou organização que está submetendo a declaração
  • O escopo de ações e missão da organização
  • O interesse da organização neste grupo de estudo sobre alternativas agrícolas ao cultivo do tabaco
  • A origem do financiamento da organização

 

 

Apresentação oral durante a audiência

 

Somente as instituições que submeterem declaração prévia por escrito terão a oportunidade de fazerem uma declaração oral durante a audiência pública. A OMS aceitará a submissão de declaração até 13 de fevereiro de 2007. Este prazo não será estendido. Todas as declarações  serão disponibilizadas na página da OMS na Internet anteriormente a realização da audiência pública.

 

Cada orador terá entre cinco a dez minutos. Os oradores poderão:

  • apresentar um resumo da sua declaração escrita;
  • agregar informações à sua declaração escrita;
  • comentar sobre as declarações escritas de outras organizações.

 

Por favor, em sua declaração escrita expresse claramente a sua intenção de fazer um pronunciamento durante a audiência. Os oradores deverão entregar uma cópia de sua apresentação ao Secretário da audiência antes de seu pronunciamento, para facilitar a tradução do mesmo para outras línguas e para futura referência.

 

No caso da impossibilidade de comparecimento à audiência, os pronunciamentos podem ser enviados em fitas VHS, que serão apresentadas durante a audiência, caso haja tempo disponível. Se possível, os vídeos devem ser submetidos no formato PAL-M, juntamente com a sua transcrição.

 

A audiência estará aberta à imprensa e ao público. Instruções adicionais para inscrição serão divulgadas em data mais próxima à audiência.

 

 

 

Notas

 

A Convenção Quadro da OMS para o Controle do Tabaco tem provisões que estabelecem obrigações internacionais com relação ao aumento de preços e impostos, propaganda e patrocínio, etiquetagem, comércio ilegal, tabagismo passivo, entre outros.

 

A Conferência das Partes da Convenção Quadro da OMS para o Controle do Tabaco decidiu em sua primeira reunião estabelecer um grupo de trabalho ad hoc sobre alternativas agrícolas ao cultivo do tabaco com os seguintes objetivos:

 

  • fazer um levantamento das alternativas economicamente viáveis ao cultivo do fumo para trabalhadores plantadores de tabaco;
  • recomendar à COP os mecanismo para avaliar o impacto das práticas da indústria do tabaco;
  • relatar as iniciativas que estão sendo tomadas nos países para o cumprimento do artigo 17 da Convenção Quadro da OMS para o Controle do Tabaco – Apoio a atividades alternativas economicamente viáveis;
  • recomendar iniciativas de diversificação custo efetivas.

 

Para informações adicionais, por favor, contatar:

 

Marta Seoane

Communications Officer

Tobacco Free Initiative, WHO

Telephone: +41 22 791 2489

Mobile: +41 79 475 5551

Email: seoanem@who.int

 
ACT | Aliança de Controle do Tabagismo
Rua Batataes, 602, cj 31, CEP 01423-010, São Paulo, SP | Tel/fax 11 3284-7778, 2548-5979
Av. N. Sa. Copacabana, 330/404, CEP 22020-001, Rio de Janeiro, RJ | Tel/fax 21 2255-0520, 2255-0630
actbr.org.br | act@actbr.org.br
FW2