Agenda
Artigos
Boletim
Campanhas
Enquetes
Notícias
Press Releases

 

 
 

 
Principal > Comunicação > Notícias

notícias

Grupo coloca cruzes em jardim da Assembléia de SP a favor da lei antifumo (11/11/2008)
Folha Online

http://www1.folha.uol.com.br/folha/cotidiano/ult95u466564.shtml

Organizações antitabagistas realizaram na manhã desta terça-feira um protesto no gramado da Assembléia Legislativa de São Paulo, na zona sul da cidade, para pedir que os deputados coloquem em votação, ainda neste ano, o projeto de lei que prevê a restrição ao fumo em locais fechados.

Vestidos de caveiras e com cigarros gigantes, os cerca de 30 manifestantes colocaram cruzes no jardim da Assembléia, representando os mortos por doenças relacionadas ao tabagismo. O protesto foi organizado pelo Cepalt (Comitê para Promoção de Ambientes Livres de Tabaco).

Raimundo Pacco/Folha Imagem

Manifestantes realizam protesto em frente à Assembléia Legislativa de SP em apoio ao projeto que proíbe o fumo em locais fechados
Uma comissão, representando as cerca de 40 associações que integram o Cepalt, entregou nos gabinetes do líder do PSDB na Assembléia, Barroz Munhoz, e do presidente da Casa, Vaz de Lima (PSDB), uma carta pedindo que o projeto seja colocado em pauta antes do recesso do fim de ano.

O governador do Estado de São Paulo, José Serra (PSDB), enviou em agosto à Assembléia o projeto que proíbe o fumo em ambientes de uso coletivo, sejam públicos ou privados. A medida inclui bares, restaurantes, boates, hotéis e áreas comuns de condomínios.

A lei prevê sanções pesadas contra os estabelecimentos que a desrespeitarem, mas não pune os fumantes. As multas poderão ser emitidas pelo Procon (órgão de defesa do consumidor) como também pela Vigilância Sanitária. No primeiro caso, a autuação pode variar de R$ 220 a R$ 3,2 milhões e pode incluir a cassação da licença de funcionamento. No segundo, a multa varia de R$ 148,80 e R$ 148 mil. As sanções também se estendem para áreas de lazer, esporte e entretenimento, entre outras.

A Abresi (Associação Brasileira de Gastronomia, Hospedagem e Turismo) e mais 15 entidades defendem a criação de áreas exclusivas para fumantes, conhecidas como fumódromos, com maior barreira de proteção aos não-fumantes.

 

 
ACT | Aliança de Controle do Tabagismo
Rua Batataes, 602, cj 31, CEP 01423-010, São Paulo, SP | Tel/fax 11 3284-7778, 2548-5979
Av. N. Sa. Copacabana, 330/404, CEP 22020-001, Rio de Janeiro, RJ | Tel/fax 21 2255-0520, 2255-0630
actbr.org.br | act@actbr.org.br
FW2