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Cinzeiro (13/11/2008)
Monica Bergamo - Folha de S. Paulo

O Tribunal de Justiça de SP negou recurso da Souza Cruz e confirmou uma rara derrota da indústria brasileira do cigarro. A empresa tentava anular uma condenação de 2004 que a obrigava a pagar R$ 600 mil à ex-fumante Maria Aparecida da Silva. Ela consumiu 40 cigarros Hollywood por dia, por 30 anos, e teve as pernas amputadas ao contrair tromboangeíte aguda obliterante, doença que só atinge quem fuma.

CINZEIRO 2
A Souza Cruz diz que vai recorrer ao Superior Tribunal de Justiça e que a condenação diverge dos "mais de 465 pronunciamentos" que rejeitaram esse tipo de indenização no país, baseados no "livre arbítrio" de quem fuma, no "amplo conhecimento público" dos males causados pelo cigarro e na ausência de relação entre a doença e o consumo do produto.

CINZEIRO 3
O promotor João Lopes, do Consumidor, autor de processo que pede indenização bilionária aos fabricantes de cigarros, discorda. Para ele, a decisão do TJ-SP reconhece a responsabilidade objetiva da empresa pelos danos causados pelos produtos que comercializa, e "abre precedente para uma avalanche de ações".

 

 

 

 
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