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Organizações e ativistas que apóiam ambientes livres de fumo (17/12/2008)
Comunicação ACT

A ACT apóia o projeto de lei 577/2008, do Estado de São Paulo, do governador José Serra, que proíbe o fumo em ambientes fechados sem exceções.

Em sua opinião, o PL atende à Constituição Federal e está de acordo com as diretrizes da Convenção Quadro para o Controle do Tabaco (CQCT), ratificada pelo Brasil por meio do Decreto 5.658/2006, e que destaca em seu artigo 8º a adoção de medidas eficazes de proteção contra a exposição à fumaça do tabaco, entre elas os espaços fechados 100% livres de fumo.

A ACT se surpreende que ainda não tenha sido votado pelos deputados estaduais na Assembléia Legislativa, pois o PL 577/2008 conta com o apoio maciço da população paulistana, com 81% de aprovação segundo pesquisa Datafolha realizada em setembro/08, e da população paulista, com 90% de aprovação, de acordo com levantamento feito pelo Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas – IPESPE, em outubro/08.

A proibição do fumo em qualquer ambiente fechado tem 88% de aprovação da população brasileira, de acordo com pesquisa Datafolha/ACT feita em março/08, que verificou, ainda, que 80% dos fumantes são contrários ao fumo em ambientes fechados, sendo que a maioria, 69%, são totalmente contra.

Ora, se o governo tem o apoio maciço da população e o apoio da maioria dos deputados estaduais, fica difícil entender o porquê do PL 577 não ter sido levado para votação até o momento. O projeto de lei está aguardando pauta para votação desde outubro.

Merecem destaque os discursos já realizados em plenário pelos deputados José Bruno, do DEM, em 10 de dezembro, e Carlos Giannazi, do PSOL, em agosto, em que apresentaram expresso apoio ao projeto de lei e pediram por sua votação e aprovação.

Assim como a ACT, as demais organizações e profissionais abaixo listados também dão apoio ao PL 577/2008:

1. Academia Brasileira de Especialistas em Enfermagem - ABESE
2. Associação Brasileira de Estudos de Álcool e Outras Drogas - ABEAD
3. Associação Brasileira de Nutrição
4. Associação Brasileira de Qualidade de Vida - ABQV
5. Associação Brasileira do Câncer – ABCâncer
6. Associação de Defesa da Saúde do Fumante – ADESF
7. Associação Médica Brasileira - AMB
8. Associação Mundial Antitabagismo - AMATA
9. Associação Nacional de Enfermagem do Trabalho - ANENT
10. Associação Nacional de Enfermagem, seção São Paulo
11. Centro de Referência de Álcool, Tabaco e Outras Drogas - CRATOD
12. Comissão de Tabagismo da SPPT (Sociedade Paulista de Pneumologia e Tisiologia)
13. Comitê Estadual para Promoção de Ambientes Livres de Tabaco - CEPALT
14. Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Industrias da Alimentação, Agroindústria, Cooperativas de cereais e Assalariados Rurais - CONTAC
15. Conselho Estadual de Entorpecentes- CONEN
16. Conselho Municipal Antidrogas - COMAD Cruzeiro
17. Conselho Municipal Antidrogas - COMAD Santos
18. Conselho Nacional de Saúde
19. Conselho Regional de Enfermagem do Estado de São Paulo - COREN SP
20. Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 3ª Região - CREFITO
21. Damásio de Jesus (jurista)
22. Erik Momo (proprietário da Rede de Pizzarias 1900)
23. Faculdade de Medicina USP e Complexo HCFMUSP
24. Faculdade de Saúde Pública da USP
25. Gemdac - gênero mulher desenvolvimento e ação para a cidadania - Piauí
26. GT Saúde do Movimento Nossa São Paulo
27. Hospital Sírio Libanês
28. Instituto Dante Pazzanezze
29. Instituto de Saúde do Trabalhador da CUT
30. Instituto do Coração – INCOR HCFMUSP
31. Instituto Ipanema
32. Instituto Prevenir de Responsabilidade Socioambiental
33. Luis Renato Vedovato (jurista)
34. Marcelo Figueiredo (jurista)
35. Ministério da Saúde – Núcleo Estadual/SP
36. Museu de Anatomia Humana da USP
37. Núcleo de Estudos e Tratamento do Tabagismo da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro) – NETT
38. Portal Tabagismo Online
39. PrevFumo (Núcleo de Apoio à Prevenção e Cessação do Tabagismo) - Pneumologia/Unifesp
40. Rede de Municípios Potencialmente Saudáveis
41. Sociedade Brasileira de Cardiologia – SBC
42. Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia - SBPT
43. Sociedade de Cardiologia do Estado de SP – SOCESP
44. Sociedade Mineira de Cardiologia
45. Vera Luiza da Costa e Silva (Consultora em Saúde Pública)
46. Vigilância Sanitária e VISA Suzano

 


 

 
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