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Vai a votação projeto que restringe o fumo (1/4/2009)
Agora

Bruno Ribeiro
do Agora
O projeto que proíbe o fumo em todos os ambientes fechados do Estado deve ser votado hoje ou, no mais tardar, amanhã pela Assembleia Legislativa de São Paulo. O presidente da Casa, Barros Munhoz (PSDB), disse ontem que hoje deve ocorrer o último dia de debates sobre o projeto. A perspectiva é que o texto seja aprovado.
• Fumante passivo também fuma
• Entidades trocam farpas no corredor
Se a proposta passar, só faltará a sanção do governador José Serra (PSDB).
O projeto de Serra proíbe o cigarro em todos os locais total ou parcialmente fechados, públicos ou privados, de uso comum. Há poucas exceções, como tabacarias e cultos que usam o fumo (veja quadro).
O setor mais resistente é o de bares, restaurantes e hotéis. Eles alegam que perderão clientes se não puderem permitir cigarros, cigarrilhas e charutos em seus recintos.
A favor da lei estão entidades de defesa da saúde e, principalmente, de combate ao câncer. Elas dizem que quem não fuma não pode ser obrigado a respirar a fumaça tóxica do cigarro -e contestam a alegação de que a medida vai criar desemprego.
Os dois lados estiveram presentes ontem na última audiência sobre o assunto na Assembleia. O debate, de cerca de duas horas, teve discussões (leia texto nesta página).
Fumódromo
O principal ponto divergente é quanto à criação de áreas de fumantes dentro dos espaços fechados. Elas seriam isoladas fisicamente dos locais de uso comum dos recintos e teriam de ter sistema de exaustão.
Mesmo com o alto custo de instalação, essa medida é defendida pela Abrasel (entidade que representa hotéis, bares e restaurantes). Quem defende a proibição alega que os fumantes passivos continuariam expostos à fumaça.
A reivindicação dos bares não deve ser acatada pelos deputados. O texto deve ser aprovado com apenas três emendas, relacionadas à divulgação das mudanças.
Mesmo o PT, que defende os fumódromos, diz que essa não é a principal restrição que o partido tem ao projeto. Segundo o deputado Rui Falcão (PT), líder da bancada, a maior resistência da oposição é quanto à permissão para chamar a polícia caso um fumante não obedeça à ordem para apagar o cigarro. "Queremos tirar esse caráter policialesco, que estimula a delação", afirmou o deputado estadual.
Apoio adversário
O PT nacional apoia o projeto do governo estadual. Tanto que o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, enviou a médica oncologista Nise Yamaguchi para representá-lo na audiência e defender o texto do governador tucano.
Pesquisa Datafolha realizada em dezembro aponta que 85% dos jovens entre 12 e 22 anos são contra o fumo nos locais fechados.

 

 
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