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Cerco a fumantes gera mais polêmica em SP (3/4/2009)
Bom Dia Brasil - TV Globo

http://g1.globo.com/bomdiabrasil/0,,MUL1071607-16020,00-CERCO+A+FUMANTES+GERA+MAIS+POLEMICA+EM+SP.html

O tema sempre gerou muita polêmica. É a antiga batalha entre fumantes e não fumantes.

O Bom Dia mostrou, na quinta-feira (2), um projeto do governo de São Paulo quer proibir o fumo em lugares público e privados. A discussão é grande. A oposição quer fazer quatro emendas no texto.

 

Uma delas tira do projeto a exigência do dono de um bar chamar a polícia quando o cliente não quiser apagar o cigarro. A bancada do governo na Assembleia Legislativa não quer fazer mudanças porque, dessa forma, acredita que a lei perderia força e sentido.

Em alguns locais, a restrição ao fumo já existe mesmo antes da aprovação da lei. Uma padaria em São Paulo está com cheiro de padaria, e não de cigarro. Os donos tomaram a iniciativa de proibir o fumo. No dia a dia, o gerente enfrenta resistência.

 


Lei pede mais rigor para fumantes em São Paulo
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“Nunca o cara quer parar, diz que a área é externa e que ele pode fumar. O espaço pequeno que não tem como permitir que fume aqui dentro. É complicado”, comenta o gerente da padaria, Rubens Barros.

Se aprovada, a lei vai proibir que o consumidor fume em locais públicos e privados, como bares, hotéis e restaurantes em todo o estado de São Paulo. O autor do projeto foi o governador José Serra, que se inspirou na iniciativa de outros países.

“Tem funcionado bem, como é o caso da Argentina. Em outros paises não caiu o movimento de bares e restaurantes onde existe essa proibição. Nos cinemas, não se pode fumar. Você já ouviu falar que caiu a audiência dos cinemas porque não se pode fumar?”, indagou o governador de São Paulo, José Serra.

A oposição quer aprovar quatro emendas ao texto que será votado e quer acrescentar um artigo que estabeleceria a obrigatoriedade de um aviso na entrada definindo se o local é para fumante ou não. A oposição pede a retirada de três artigos. Um deles obriga o dono do estabelecimento a chamar a polícia quando o cliente não quiser obedecer à lei. Outro estimula o cliente a delatar o fumante, e o que proíbe o fumo em áreas de uso comum em condomínios residenciais.

“É um problema de defesa da liberdade individual e de fazer o Estado cumprir seu papel. Nós não podemos terceirizar a fiscalização. Não podemos estornar os proprietários de estabelecimentos onde ainda hoje há liberdade para se fumar em cúmplices daqueles que eventualmente estão violando a lei. É preciso retirar da lei as medidas de cunho autoritário que nós apontamos ao fazer nossas emendas”, defendeu o deputado estadual Rui Falcão, líder da bancada do PT.

Um acordo entre as lideranças dos partidos da Assembleia Legislativa de São Paulo estabeleceu como uma provável data para a votação do projeto de lei a próxima terça-feira (7). Os deputados acham que essa semana será suficiente para esgotar o tema, que divide opiniões.

 

 
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