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Lei pode virar fumaça (12/4/2009)
A Folha de S. Paulo

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Quantos ainda tomam táxi ou escolhem um motorista designado para levá-los do bar até em casa?
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COMO DIZIA o jogador de beisebol Yogi Berra, "Its like déjà vu all over again". Pois é, eu já vi esse filme antes. Na terça-feira, a Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou, por 69 votos a 18, o projeto de lei que bane o cigarro e derivados de tabaco de todos os ambientes coletivos fechados, públicos ou privados, e proíbe as atuais áreas de fumantes. Aos termocéfalos que ainda insistem em se matar a baforadas, ficou reservado o olho da rua e a intimidade (por quanto tempo, ninguém sabe) do próprio lar. Nenhum ser provido de massa encefálica pode ser contrário a uma lei que visa proteger os fumantes passivos, evita doenças graves e promove uma melhora generalizada na saúde da população.
Mas, ontem, em entrevista por e-mail à Folha, o governador Serra advertiu que não será fácil assegurar o cumprimento da lei antifumo: "Só o controle do governo não vai bastar. É essencial a cooperação dos empresários e, principalmente, do público", disse ele. Nesse caso, eu ousaria afirmar que a nova lei está fadada a tomar o rumo da lei seca (lembra-se dela?), que começou muito bem, mas desandou por falta de empenho. Direitos são sempre acompanhados de responsabilidades, e o pessoal que aplaudiu a lei seca e depois deixou o trabalho duro exclusivamente nas mãos das autoridades serve para ilustrar o que pode vir a acontecer com a lei antifumo.
De que adianta a fiscalização por parte do poder público se os pais, os educadores e o próprio consumidor não dão continuidade ao processo de implementação da lei? De junho do ano passado, quando foi aprovada a lei que proíbe o motorista de dirigir depois de ingerir bebidas alcoólicas, até hoje, quantos estabelecimentos que servem bebidas para menores foram autuados? Essa mudança de atitude não tinha sido vislumbrada para complementar o endurecimento contra o consumo de álcool? Onde foram parar os pais da classe média alta que prometiam fiscalizar a saída das casas noturnas para verificar se os filhos estavam pegando no volante depois da balada?
Quantas pessoas ainda tomam táxi ou escolhem um motorista designado, aquele que não vai beber em determinada noite, para levá-las do bar até em casa? No meu círculo de amigos, não vejo ninguém se preocupar com a lei seca. E se o governador já está avisando que a lei antifumo também corre o risco de virar fumaça, quem sou eu para duvidar?
Imagino que, a fim de deixar tudo como está, vários donos de bares e de restaurantes já estejam se preparando para entrar com o manjado remédio do mandado de segurança contra a nova lei. Pressuponho que outros pensem em adaptar seus estabelecimentos para receber o anexo de uma tabacaria de fachada, que acabará servindo como área de fumantes. Na quarta-feira, jantei na companhia de amigos em um restaurante fantástico dos Jardins. Éramos 16 à mesa, a maioria advogados. Perguntei sobre a lei antifumo e ouvi que ela pode fracassar por conta da enxurrada de contestações que chegarão aos tribunais. Olhei ao meu redor e percebi uma penca de fumantes exercitando o seu vício como se não houvesse amanhã.

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