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Rio copia lei de SP contra cigarro em local fechado (29/5/2009)
Folha de S. Paulo


Cotidiano


FÁBIO GRELLET
DA SUCURSAL DO RIO

Se depender do governador Sérgio Cabral (PMDB), o Estado do Rio vai adotar uma lei de restrição ao fumo muito semelhante a que entrará em vigor em São Paulo no dia 7 de agosto.
Ela proíbe o fumo em qualquer lugar público e fechado. Só será permitido fumar em casa, nas vias públicas ou em tabacarias.
Em 2008, o então prefeito do Rio Cesar Maia (DEM), tentou implantar restrição parecida, barrada por liminar obtida pelo sindicato dos bares e restaurantes da cidade.
Segundo a entidade, o município não pode mudar normas previstas em lei federal -há uma lei, de 1996, que autoriza fumo em locais fechados desde que em fumódromos.
A Prefeitura do Rio pediu ao Tribunal de Justiça a suspensão da liminar, e o caso ainda é discutido. O STF negou liminar contra a lei do fumo de São Paulo.
O projeto de lei do governo do Rio está sendo finalizado e será encaminhado à Assembleia Legislativa nos próximos dias.

 

 
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