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Fiscais em SP fazem blitz educativa da lei antifumo na Vila Madalena (2/7/2009)
G1

Objetivo era informar donos de bares sobre as novas regras.
Secretário de Saúde diz que blitze vão ocorrer todos os dias de julho.
Carolina Iskandarian Do G1, em São Paulo

Munidos com cartilhas e até um aparelho chamado “monoxímetro”, fiscais do governo de São Paulo realizaram na noite desta quarta-feira (1) a primeira de uma série de blitze da lei antifumo no estado. O secretário de Estado da Justiça, Luiz Antonio Marrey, e o da Saúde, Roberto Barradas, acompanharam o trabalho dos fiscais na Vila Madalena, bairro boêmio da Zona Oeste da capital paulista.

De cunho educativo, a ação foi uma preparação para orientar donos de bares e restaurantes para a lei que proíbe o cigarro em lugares fechados. A medida deve entrar em vigor em 7 de agosto. O estado, no entanto, briga na Justiça para que a lei se torne válida, uma vez que já existem liminares contra a aplicação dela. “Temos a confiança de que a população será um grande fiscal. As pessoas estão dispostas a seguir a lei por uma questão de saúde”, apostou Marrey.
O ponto de encontro foi em um bar da Rua Aspicuelta. Fiscais do Procon e da Vigilância Sanitária entregaram panfletos com informações sobre as novas regras. De acordo com Barradas, as blitze vão ocorrer durante todo o mês de julho. “É uma missão educativa. É para conscientizar os proprietários dos estabelecimentos sobre a nova lei. Essa é uma fase de preparação.”


Monoxímetro


O publicitário Thiago Gomes, de 28 anos, estava sentado em um dos bares quando foi abordado pela diretora da Vigilância Sanitária do estado, Maria Cristina Megid. Fumante, ele aceitou fazer o teste com o “monoxímetro”. O aparelho mede a quantidade de monóxido de carbono no pulmão e, assim como o bafômetro, deve ser assoprado.

O resultado deu 10 ppm, que significa dez partes por milhão de monóxido de carbono. De acordo com Megid, é o índice de quem fuma regularmente. “Entre 7 a 11 ppms temos a situação do fumante passivo ou que fuma alguns cigarros por dia”, explicou ela. Gomes se mostrou favorável à nova lei e disse que pretende respeitá-la. “Em alguns lugares eu concordo (que não se deve fumar). Se incomoda os outros, por que não (seguir a lei)?”.

Em seguida, Maria Cristina pediu que um garçom fizesse o teste. “Deu 2 ppms. Está dentro da normalidade. É uma situação de não fumante”, contou. Segundo ela, nos próximos dias o estado deve receber 30 monoxímetros que medem somente a qualidade do ar no ambiente.

Foto: Carolina Iskandarian/G1
Garçom faz teste para medir quantidade de monóxido de carbono no pulmão durante blitz antifumo nos bares (Foto: Carolina Iskandarian/G1)
Liminar
Durante a blitz, o secretário Marrey disse que o governo estadual entrou com um recurso no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) nesta quarta para tentar revogar outra decisão contra a lei antifumo. Uma sentença que cancelava parte dos efeitos da lei foi suspensa nesta terça-feira (30) pelo presidente do TJ, Roberto Vallim Bellocchi.

Essa outra decisão contra a lei foi obtida pela Federação dos Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de São Paulo (Fhoresp) no dia 24 de junho. “A primeira foi suspensa, achamos que, pelos mesmos motivos, vamos suspender essa segunda decisão”, disse Marrey durante uma blitz educativa realizada na noite desta quarta na Vila Madalena, na Zona Oeste da capital paulista.

O secretário classificou o caso como “guerrilha jurídica” e disse que ela só terminará quando os recursos chegarem ao Supremo Tribunal Federal (STF). “Essa lei tem tudo para ser bem sucedida, mas acho que só vai terminar [a guerrilha jurídica] quando o STF se manifestar”.
A Procuradoria Geral do Estado (PGE) havia dito ao G1 que a decisão do presidente do TJ garantia que a lei entraria em vigor integralmente em agosto, mesmo com a liminar concedida à Fhoresp, porque a suspensão se estenderia para o segundo caso. O secretário afirmou, no entanto, que o governo de São Paulo avaliou que seria necessário entrar com um recurso para derrubar a liminar.
Conscientização
Alvos principais da blitz educativa desta quarta, os gerentes e donos de bares garantiram que vão cumprir a lei, mesmo sob o risco de queda na frequência de clientes. “Podemos correr esse risco, mas a lei é boa para a saúde pública”, disse Welder Costa, que gerencia o bar Quitandinha, na Rua Fidalga.

De acordo com ele, a conscientização já começou. “Começamos a educar os garçons. Eles aprovam a lei”, afirmou. No bar, os garçons usam uma camiseta que pede para o cliente não fumar e tem o logotipo da Associação de Gastronomia, Entretenimento, Arte e Cultura da Vila Madalena (AGEAC).

Subgerente do bar Posto 6, Jader Alves, apostou que a legislação será cumprida a partir de 7 de agosto. “Quando o cliente vier, já vamos avisando que não pode fumar mais (dentro do local).” Caso haja desobediência, ele até levantou a hipótese de chamar a polícia. “Mas vamos falar com educação primeiro.”
 

 
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