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Tião Viana recebe prêmio internacional (2/7/2009)
Página 20

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 Premiação da OMS ao senador acreano se deve a sua luta contra o tabagismo no Brasil
Brasília - O senador Tião Viana (PT-AC) recebeu ontem o prêmio internacional concedido pela Organização Mundial de Saúde (OMS), instituição da Organização das Nações Unidas (ONU), por suas ações e sua luta constante contra o tabagismo no Brasil.

A entrega do prêmio se deu durante solenidade realizada na sede da OMS na capital federal, onde estiveram presentes senadores, deputados federais, diplomatas, assessores do Ministério da Saúde e de outras instituições do setor saúde, além de familiares e do prefeito de Rio Branco, Raimundo Angelim.

A cerimônia de entrega do prêmio internacional foi simples, mas de grande significado político na luta pela melhoria da saúde pública do Brasil, onde o senador tem despontado nacionalmente. Além de discursos do senador e dos representantes da mesa, a cerimônia constou da entrega de uma medalha e um certificado do órgão da ONU, que são concedidos anualmente a pessoas e organizações de todo o mundo que se destacam no combate ao tabagismo.
A mesa da cerimônia foi formada pelo representante da OMS no Brasil, Diego Victoria, o diretor do Inca (Instituto Nacional do Câncer), Luiz Antônio Santini, representando o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, e o secretário de Vigilância em Saúde, Gerson de Oliveira Penna.

O diretor do Inca enalteceu, em discurso, o importante trabalho legislativo desenvolvido pelo senador Tião Viana pelos projetos que apresentou no Congresso que ajudarão muito a combater o tabagismo no Brasil, além de sua luta em favor das ações e dos projetos que visam melhorar a saúde pública brasileira.

Por sua vez, o representante do Ministério da Saúde destacou a colaboração que o senador Tião Viana, atuando de maneira simples, eficiente e abrangente, tem dado para aperfeiçoar e ampliar o atendimento da saúde em favor da população brasileira. O mesmo destaque deu ao trabalho do senador o secretário Gerson Penna, que falou como colega de graduação e de doutorado de Tião Viana em Medicina Tropical da Universidade de Brasília.

Ao discursar no final, o senador Tião Viana disse que recebia com muita honra, humildade, simplicidade e alegria a premiação internacional, que corresponde a uma homenagem na área da saúde equivalente ao Prêmio Global 500, concedido pela Organização das Nações Unidas (ONU) às pessoas que defendem o meio ambiente.
O senador se disse honrado com a homenagem e prometeu continuar lutando para que os senadores de todos os partidos e de todos os estados votem pela aprovação do projeto de lei de sua autoria (PLS 315/08) que proíbe o uso de produtos de tabaco em ambientes fechados.

Tião Viana fez questão de lembrar que o cigarro está presente em seis das oito principais causas de morte no mundo, como doenças cardíacas e respiratórias.“Infelizmente, um terço da população adulta do mundo faz uso do cigarro e, a cada dia, 100 mil crianças tornam-se fumantes no planeta. No Brasil, 18,8% da população fumam e cerca de 200 mil brasileiros morrem por ano vitimados de doenças ligadas ao tabagismo”, destacou o senador acreano.

Tião Viana destacou que a campanha do governo federal de colocar fotos de doentes e advertências nos maços de cigarros tem apresentado bons resultados. Ele lembrou que existem estudos comprovando que o aumento de preço dos cigarros inibe o vício. Neste caso, para cada 10% de aumento no preço, o consumo cai no curto prazo em 2,5% e, no longo prazo, a redução sobe para 4,2%. Tião Viana também é autor de projeto de lei 314/08 que eleva em 16% os preços dos cigarros, pela cobrança de PIS/Pasep e Cofins.


Ações do senador para controle do tabagismo
Projeto de Lei nº 315, de 2008 – Altera a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, para proibir o uso de produtos de tabaco em ambientes fechados. (O PLS encontra-se pronto para a pauta, na CCJ; relatora: senadora Marina Silva).

Projeto de Lei nº 314, de 2008 - Altera a Lei nº 11.196, de 18 de agosto de 2005, para elevar a incidência da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins sobre cigarros. (O PLS está na CAS com o relator, senador Flávio Arns).

PLS nº 619, de 2007 – Reúne toda a legislação federal em vigor na área de saúde. Na parte relativa à vigilância sanitária, abrange normas que restringem o uso e a propaganda de cigarros, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas.

Projeto de Lei nº 31, de 2004 - Institui o Dia Nacional de Prevenção da Obesidade, como parte da iniciativa da OMS de incentivar ações para combater as Doenças Crônicas Não-Transmissíveis (DCNTs), que têm como principais fatores de risco, dentre outros, o consumo de tabaco.

Relator do PLS nº 243, de 2001 – Estabelece limites máximos para os teores de nicotina, alcatrão e monóxido de carbono permitidos nos cigarros de tabaco.

Relator do PLS nº 391, de 1999 – Altera o Código Brasileiro de Aeronáutica, proibindo o uso de produtos fumígeros em aeronaves brasileiras; obrigando as empresas de transportes aéreos a fornecer aos passageiros dependentes do tabaco medicação que mitigue os sintomas da abstinência da nicotina; determinando que avisos sobre a proibição de fumar a bordo sejam divulgados nos bilhetes aéreos, lojas de passagem e setores de recepção de passageiros nos aeroportos; e determinando o desembarque obrigatório na 1ª escala da viagem de pessoas que insistam em fumar a bordo.
 

 
ACT | Aliança de Controle do Tabagismo
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