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81% dos estabelecimentos já iniciaram adaptação à lei antifumo (10/7/2009)
Cruzeiro on line

http://www.cruzeirodosul.inf.br/materia.phl?editoria=20&id=200730


De cada dez bares e restaurantes de São Paulo que receberam a visita da blitz caça-fumaça, oito já iniciaram o processo de adaptação à lei antifumo. O índice de 81% de adequação à legislação (que determinou a proibição do uso do cigarro em ambiente fechado e baniu os fumódromos) foi calculado pelo governo do Estado, após balanço feito nos primeiros cinco dias da operação educativa antitabaco - que estreou no início deste mês e se estende até o dia 31. No período, foram visitados 3.861 estabelecimentos do tipo, em 30 cidades paulistas.

A retirada de cinzeiros das mesas internas, o treinamento dos funcionários para abordar os clientes que acenderem o cigarro ou a colocação de adesivos indicativos sobre a proibição do fumo foram os quesitos que renderam a entrada do estabelecimento comercial na categoria "em adaptação". A correria para se enquadrar às normas é explicada porque o prazo para a lei não render punição a infratores se aproxima do fim. 

A partir de 7 de agosto, o local que permitir o fumo poderá receber multa de até R$ 3 mil. Até bitucas ou indício de fumaça podem servir como evidência. A reincidência levará à suspensão de atividades por até 30 dias (renováveis). A capital paulista recebeu o maior número de blitze educativas (36,7%). E também já conta com iniciativas particulares. A Associação de Arte, Cultura e Gastronomia da Vila Madalena (Ageac), bairro famoso pela concentração de bares, uniformizou os garçons e treinou 80 locais associados para orientar os clientes "com jeitinho" a apagar o cigarro.

A Secretaria de Estado da Saúde, autora do levantamento sobre a adaptação dos bares e restaurantes visitados (e uma das pastas responsáveis pela fiscalização da lei antifumo) encarou com otimismo o dado de 81%. Para o secretário de Estado da Saúde, Luiz Roberto Barradas, a aceitação da população ao banimento do cigarro em ambiente coletivo é a garantia da efetividade da legislação. Para ele, a lógica é a mesma da Lei Cidade Limpa, que proibiu outdoors e mudou as fachadas na capital paulistana. "Também não existem milhares e milhares de fiscais para a Cidade Limpa. Mas a lei pegou por causa do amplo apoio popular. É isso que vai acontecer agora com a lei antifumo", acredita.

SITE
A população poderá contribuir com denúncias pelo site http://www.leiantifumo.sp.gov.br ou por um telefone que receberá chamadas a partir do próximo mês. Mas os 500 fiscais precisam dar conta de todos bares, restaurantes, áreas comuns de condomínios, empresas, shoppings. Todos esses locais já estarão sujeitos às penalidades em agosto. A última liminar que "blindava" parte dos estabelecimentos foi derrubada 4ª feira (08) pelo Tribunal de Justiça (TJ).(AE)

 

 
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