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Maioria não pretende denunciar fumantes, diz pesquisa (3/8/2009)
O Estado de S. Paulo

Pesquisa InformEstado revela ainda que 78,8% aprovam a lei antifumo que passa a valer no dia 7
Fernanda Aranda, O Estado de S. Paulo, e Luísa Alcalde,

Jornal da Tarde

SÃO PAULO - Apesar de a lei antifumo ser aprovada por oito em cada dez paulistanos, mais da metade da população não quer ocupar o "posto" de denunciante do cigarro. Pesquisa InformEstado e Instituto GPP, realizada com 614 moradores da capital paulista, revela que 78,8% concordam, sem nenhuma restrição, com o cerco à fumaça. No entanto, 64,9% dos participantes afirmam que não pretendem denunciar os locais que permitirem fumar. A delação é tida pelo governo como principal arma para tentar driblar o número restrito de fiscais da legislação, que começarão a multar na sexta-feira.
Para fiscalizar bares, restaurantes, casas noturnas, empresas, hotéis, pousadas, instituições públicas e até condomínios de todo o Estado - que pelas novas regras estão sujeitos a sanções, caso permitam o uso de qualquer produto fumígeno em ambiente fechados ou mesmo mantenham fumódromos -, o governo conta com 500 funcionários, entre vigilantes sanitários e agentes do Procon . A possível limitação do alcance da lei está no fato de que mais de 500 mil locais precisam ser inspecionados e existem 6 milhões de fumantes adultos em todo o Estado de São Paulo.


Em outras ocasiões, o governo de José Serra (PSDB), autor do texto da lei, sustentou que a eficácia das blitze será garantida por meio da participação e das delações populares. A pesquisa InformEstado, entretanto, apontou certa fragilidade na participação efetiva da população - resistência muito maior entre o público fumante. Do universo estudado, 22,6% têm o hábito de fumar e, dessa parcela, 86,7% afirmaram que não vão fazer denúncias - ainda que 48,8% sejam totalmente a favor da lei. A não adesão às denúncias também ocorre entre não fumantes: 58,4%

"O uso do cigarro em ambiente interno é culturalmente aceito há anos. Começamos a mudar isso só agora", avalia o secretário de Estado da Saúde, Luiz Roberto Barradas Barata, um dos responsáveis pela fiscalização. "Por isso, nesse primeiro momento, a intenção de denunciar não aparece. Acredito que, com a aplicação da lei e os donos de bares se engajando em preservar os estabelecimentos, as denúncias vão surgir", afirma. "Fumar dentro do local será exceção. Vai chatear." O secretário de Estado da Justiça, Luiz Antônio Marrey, diz que a "metade de fumantes que vai denunciar é suficiente para colaborar com a fiscalização".

"Não é da índole do brasileiro ficar dedurando normas de conduta alheias", diz Percival Maricato, diretor jurídico da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), sem deixar de lamentar o que chama de "ênfase do dedurismo da lei".

Formando um time antitabagista, um grupo de cinco amigos frequentadores da noite paulistana aprova a lei, mas confirma não pensar em usar as ferramentas de denúncia (um 0800 ou o site). "Detesto voltar em casa cheirando cigarro, mas não vou ligar para denunciar", palpita o administrador João Paulo Mingo, de 24 anos, estudante da FAAP, porta-voz da turma. "Com certeza, vou falar com o gerente da casa, mas não com o governo."

O fato de ainda não se colocarem como participantes da fiscalização da lei antifumo pode ser uma das razões por trás de outro índice detectado pelo InformEstado. A maioria entrevistada acredita que a lei vai pegar (55,1%), mas 53,6% acreditam que o governo não tem como fiscalizar.

A estratégia traçada pelo governo é organizar blitze em qualquer hora do dia, incluindo fins de semana. A partir do dia 7, as multas serão aplicadas ao proprietário do local e não ao fumante (que não pode nem ser abordado pelos fiscais), no valor de R$ 792,50 a R$ 1.585 - com valor dobrado na reincidência. No terceiro flagrante, a pena é suspensão das atividades por 48 horas, o que se estende para 30 dias na quarta infração. Não será preciso a fiscalização pegar a pessoa fumando para aplicar multa. Indícios como bitucas e cinzeiros são suficientes.
 

 
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