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Lei antifumo será votada só depois do feriado (2/9/2009)
Folha de S. Paulo


Acordo de lideranças permitirá que emendas sejam aprovadas na CCJ e a discussão do mérito já siga para o plenário


Curitiba - Produtores de fumo da região de Rio Negro (109 km a sudoeste de Curitiba) chegaram a se mobilizar ontem, na Assembleia Legislativa, por conta da nova avaliação que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa faria em torno das emendas que autorizam o fumódromo dentro do projeto de lei antifumo. Mas a votação na CCJ foi adiada. E, na prática, o projeto pode ser votado no plenário só daqui quase duas semanas.

Ontem, o deputado estadual Artagão Júnior (PMDB), designado para relatar novamente as seis emendas rejeitadas ao projeto de lei antifumo, informou que apresentaria seu parecer só na próxima reunião da CCJ. Mas, na próxima terça-feira, quando tem a reunião do grupo, é feriado em Curitiba (dia de Nossa Senhora da Luz, a padroeira da cidade). No dia, a Assembleia não vai abrir. Embora já rejeitadas no último dia 24 pela CCJ, as emendas seriam novamente analisadas porque houve um pedido de reconsideração, encabeçado pelo deputado estadual Stephanes Júnior (PMDB).

Pela regra geral da Casa, uma emenda rejeitada pela CCJ não segue para votação no plenário. Mas o autor da emenda rejeitada ainda pode fazer um pedido de reconsideração à própria CCJ. Se novamente a CCJ rejeitar a emenda, ainda cabe um último apelo ao plenário.

Acordo

Mas, nos bastidores, a discussão em torno da proposta antifumo ganhou novos contornos ontem: um acordo de lideranças permitirá que as emendas sejam aprovadas agora na CCJ, para que a discussão do mérito delas já siga para o plenário. O acordo irritou o deputado Reni Pereira (PSB), o primeiro a relatar as emendas na CCJ. Seu parecer foi pela rejeição de seis das 17 emendas apresentadas. Reni disse que o líder da bancada aliada, Luiz Cláudio Romanelli (PMDB), jogou seu parecer no lixo em função de um acordo político.

Romanelli, que assim como Reni não apoia o fumódromo, sustenta que na prática o acordo não muda nada. É que, se as emendas fossem novamente rejeitadas pela CCJ, Stephanes Júnior ainda poderia fazer um recurso ao plenário. E, se as emendas forem acatadas na CCJ, elas já seguem direto para votação no plenário. Ou seja, de qualquer forma, a decisão caberá ao plenário.

O objetivo do líder do governo do Estado é agora tentar reduzir o trâmite da matéria, que já se arrasta desde o primeiro semestre na Casa. Na CCJ, Romanelli teria apoio suficiente para derrubar o fumódromo, mas, no plenário, o resultado ainda é uma incógnita.
 

Catarina Scortecci
Equipe da Folha
 

 
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