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Feira vende cigarros de contrabando (17/11/2005)
ACTBR

FONTE: JORNAL DO BRASIL

Operação apreende 50 mil maços, trazidos do Paraguai, em duas caminhonetes de feirantes da Ceilândia

Cristiane Madeira

Uma operação especial de combate à venda de mercadorias contrabandeadas, realizada ontem de manhã na Feira de Ceilândia, acabou na apreensão de 1 milhão de cigarros vindos do Paraguai. Os 50 mil maços foram encontrados em duas caminhonetes.

Três pessoas foram presas. As feirantes Maria de Fátima Cunha, 49 anos, e Valderina Dias Pereira, 42 anos, por crime de contrabando e venda de mercadoria falsificada, e Oséas Barbosa Moura, detido em flagrante enquanto comprava R$ 300 em cigarros para revender.

Estima-se que a carga apreendida valha o equivalente a R$ 30 mil. A ação foi um trabalho conjunto da Divisão de Operações Especiais (DOE) e a Associação de Combate ao Mercado Ilegal (CMI), com sede no Rio de Janeiro.

O vice-presidente da associação, Roberto Lima, veio a Brasília para ajudar os policiais a reconhecer as mercadorias ilegais. De acordo com ele, o contrabando é grave porque representa um crime contra a ordem tributária.

- O cigarro é o produto de maior carga tributária do Brasil. Aproximadamente 60% do preço final ao consumidor do produto corresponde aos tributos indiretos pagos pela indústria do tabaco - afirma.

Lima diz que a pena para esse tipo de crime varia de 2 a 5 anos de prisão.

A mercadoria será levada para o Instituto de Criminalística. A secretaria de Saúde ainda vai examinar os cigarros para identificar se há na composição produtos adulterados que causem danos ainda maiores à saúde.

De acordo com a CMI, 33% dos cigarros comercializados no Brasil são fornecidos pelo mercado ilegal e, portanto, não recolhem os impostos devidos, nem passam pelo controle exercido pela Agencia Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). Os cigarros contrabandeados para o País vem, em geral, do Paraguai e Uruguai. Mas também são considerados falsificados os cigarros produzidos no Brasil sem o pagamento dos impostos devidos.

 
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