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Fumo do Brasil alimenta contrabando de cigarro (11/10/2009)
O Globo

País já é o maior fornecedor do Paraguai. Produto e insumos voltam ao solo brasileiro como mercadoria ilegal


Gustavo Paul

BRASÍLIA. Enquanto o Brasil tem sido cada dia mais afetado pelo contrabando de cigarros paraguaios, o setor vive um paradoxo: a indústria nacional está aumentando suas exportações para o país vizinho e alimentando o comércio tabagista ilegal. Um levantamento feito pelo setor mostra que o Brasil já é o maior fornecedor de fumo para o Paraguai — responde por 60% do mercado — e tem incrementado a venda de outros insumos, como cabo acetato (usado no filtro), impressos, forros e papel. Esse fato está preocupando o governo brasileiro, que desde o primeiro semestre está negociando com os paraguaios uma forma de conter o contrabando.

Na mesa de negociações, de acordo com um dos seus integrantes, o Brasil ensaia jogar duro. Primeiro, pediu que sejam legalizadas as exportações das fábricas de cigarros locais. Para isso, será preciso que elas se adaptem às exigências do Ministério da Saúde e da Agricultura brasileiros. Se as conversas não evoluírem, o governo ameaça com o aperto na fiscalização, o que pode inviabilizar parcela das empresas locais.

Exportação de fumo ao vizinho cresceu 84% este ano

Poderão ser adotadas barreiras às exportações de insumos de cigarros. Neste caso, seria exigido o registro de exportação, onde devem ser informados os destinos das mercadorias e a comprovação de que elas são usadas por empresas credenciadas.

Segundo uma pesquisa da indústria nacional, tendo como base as informações da aduana paraguaia, as importações de cabo de acetato do Brasil cresceram 79% entre 2007 e 2008. No primeiro semestre deste ano, já deram um salto de 40%. As vendas de fumo aumentaram em 2009 84%, passando de 6,1 mil toneladas no primeiro semestre de 2008 para 11,2 mil toneladas no mesmo período deste ano.


— Os fornecedores sabem que o produto que eles vendem para o Paraguai volta como cigarro ilegal para o Brasil. Não é muito ético — reclama um representante dos fabricantes de cigarros, que pediu para não ser identificado.


As cerca de 90 empresas de cigarro paraguaias — no Brasil são apenas oito — estão investindo e comprando. A quantidade importada de forro e papel cresceu 17% em 2008, em comparação a 2007. Já máquinas e sobressalentes, fundamentais para a implantação de fábricas, também deram um salto, de 197% e 54%, respectivamente. Para os observadores, isso deixa claro que há planos de médio e longo prazos para consolidar o parque produtivo local.

Em jogo está uma parcela considerável do mercado brasileiro de tabaco. O cigarro ilegal responde por cerca de 27% da demanda nacional, sendo que 17% cruzam as fronteiras seca e molhada de Paraná e Mato Grosso do Sul. O mercado brasileiro de cigarros ilegais movimentou, em 2008, 37 bilhões de unidades, o equivalente a aproximadamente R$2,1 bilhões. É mais um ralo da sonegação. O governo deixou de arrecadar em impostos cerca de R$1,7 bilhão no período.

Uma das maiores fornecedoras para o Paraguai é a multinacional Rhodia, exportadora de cabo acetato, a exemplo de outros grandes produtores de Estados Unidos, México, China e Coreia do Sul. Segundo a empresa, o produto é exportado por vias totalmente legais, “para um país membro do Mercosul e para poucas empresas, todas idôneas”.

“Além disso, dentro do programa Know your Customer (Conheça seu cliente), da Associação Mundial dos Produtores de Acetato (Gama), a empresa exige dos clientes documentos comprobatórios de sua regularidade e uma declaração de não participação em falsificações”, afirmou a Rhodia.

Associação defende mais fiscalização nas fronteiras

O presidente da Associação Brasileira de Combate à Falsificação (ABCF), Fernando Ramazzini, afirma que combater a remessa de insumos para o país vizinho não será eficiente, pois há outros fornecedores no mundo. A solução, diz, seria aumentar a fiscalização das fronteiras. Ele faz coro com o lobby da indústria nacional, para a qual o contrabando só aumenta em razão da forte tributação incidente sobre o cigarro brasileiro.

— A população compra o cigarro mais barato, não importa a origem ou a qualidade. Se a tributação continuar alta, a indústria local vai quebrar, e as fábricas do Paraguai vão aumentar — alerta.


O tema é polêmico. A ONG Aliança de Controle do Tabagismo considera esse argumento um mito. Segundo um documento da entidade, estudos do Banco Mundial e da Organização Mundial de Saúde (OMS) mostram que o aumento de imposto e de preços reduz o consumo por habitante de cigarros. A solução é reforçar a repressão ao cigarro ilícito. “A Argentina e o Uruguai têm preços maiores que os do Brasil, impostos maiores que os do Brasil, e ambos os países têm menos contrabando”, argumenta a ONG.
 

 
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