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Comerciantes se preparam para lei antifumo (18/11/2009)
O Globo

Nova norma entra em vigor hoje, com fiscalização semelhante à das operações contra motoristas que bebem

Célia Costa
O cerco aos fumantes aumentou.

Hoje começa a implantação da nova lei antifumo, com a Operação Rio Sem Fumo, que fará uma fiscalização semelhante à da Lei Seca.

Há três semanas, fiscais das vigilâncias sanitária estadual e municipal vem visitando bares da cidade para dar orientação sobre a nova lei. Comerciantes e donos de bares já começaram a se adaptar às novas normas e terão que garantir que seus clientes tabagistas façam o mesmo, sob pena de terem que pagar multas de R$ 3 mil a R$ 30 mil, dependendo da avaliação dos fiscais.

No Devassa Bar, no Flamengo, o gerente Eduardo Oliveira disse já ter se antecipado. Fumar, mesmo que seja na enorme varanda do bar — espaço antes destinado aos tabagistas —, está proibido há três semanas.

Segundo ele, foi uma espécie de treinamento tanto para os funcionários quanto para os clientes.

— A ideia era que, quando a fiscalização começasse, os fregueses já estivem habituados a fumar do lado de fora — explicou Eduardo. — Muitos acham ruim, mas vão acabar se acostumando.

Como a lei proíbe fumódromos em ambientes de uso coletivo, públicos ou privados, incluindo varandas e até áreas sob marquises e toldos, mas permite o fumo em espaços isolados do espaço interno por divisória ou parede que impeçam o fluxo da fumaça, o texto está até mesmo alterando projetos arquitetônicos.

Inaugurada há cerca de cinco meses, a Duo Blu Steak, churrascaria especializada em carnes nobres, na Barra da Tijuca, mudou o projeto de uma varanda com capacidade para 25 pessoas.

Inicialmente, o local teria um teto retrátil. Depois que o governador Sérgio Cabral sancionou, em agosto, a lei 5.517 — ainda mais restritiva que a lei federal —, o proprietário resolveu mudar o projeto da arquiteta Paola Ribeiro. Agora, o local fica ao ar livre e poderá ser frequentado por fumantes.

Mas há também quem reclame da nova legislação. A publicitária Felícia Brafman disse que já tinha deixado de frequentar alguns locais onde o fumo é proibido. Passou a escolher lugares que tinham áreas abertas ou varandas.

Ontem à tarde, sentou-se para tomar um mate com uma amiga no Armazém do Café, no Leblon, numa mesinha na calçada, sob um toldo. Fumou tranquilamente — o que não poderá fazer a partir de hoje.

— Concordo com a proibição de fumar em locais fechados, mas em lugares abertos deveria ser permitido — lamentou.

Ontem, a Vigilância Sanitária estadual fez uma blitz educativa em bares e restaurantes para distribuir material informativo e medir, com um aparelho, o nível de monóxido de carbono no ambiente. Já está disponível o telefone 0800-0220022 para dúvidas, denúncias e sugestões.

 

 
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