Agenda
Artigos
Boletim
Campanhas
Enquetes
Notícias
Press Releases

 

 
 

 
Principal > Comunicação > Notícias

notícias

ALE-RR promulga Lei Anti-fumo (19/11/2009)
BV News

ALE-RR promulga Lei Anti-fumo e lança campanha pelo fim da violência contra a mulher

A Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) em coletiva com a imprensa promulgou a Lei nº. 745, de 04 de novembro de 2009 que trata da proibição do consumo de cigarros e afins em ambientes de uso coletivo públicos ou privados. A Lei estabelece normas de proteção à saúde e de responsabilidade do consumidor, para criação de ambientes de uso coletivo livres de cigarros e outros produtos similares.

De acordo com o presidente da ALE-RR, Mecias de Jesus a promulgação da Lei é uma vitória para o povo roraimense, que até então não contava com uma lei dessa magnitude. “Essa Lei é uma Lei moral e vai dar certo.
O não fumante agradece a iniciativa” afirma.

Segundo o presidente foi realizada pesquisa com a população a respeito da proposta. De acordo com as estatísticas, 88% dos entrevistados são favoráveis a Lei e 84% acham que os fumantes devem ser punidos com mais rigor. Mecias afirmou que os números do Estado são os mesmos do Estado de São Paulo.

“Lá também 88% da população entrevistada é favorável a Lei. Isso é uma realidade em quase todo o país” revelou. Ainda de acordo com a pesquisa, 28% eram fumantes e dentre estes, 25% são a favor da Lei”, disse o parlamentar. Mecias de Jesus em seu discurso afirmou que a pesquisa realizada confirmou que 91% dos entrevistados disseram que a saúde do povo vai melhorar.

A Lei é de autoria da deputada Marilia Pinto (PSB) que afirma a extrema urgência da criação de uma Lei como essa e ressalta que o compromisso em atender a saúde pública é uma prerrogativa garantida na Constituição Federal.

“A Lei vai beneficiar os fumantes passivos que tanto sofrem com essa mal. A Lei Antifumo é disciplinar e não proíbe que o consumidor de cigarro fume, mas ela deixa claro onde o consumidor de cigarro vai poder fumar. Com isso teremos mais pessoas saudáveis” explicou.

 


 

 
ACT | Aliança de Controle do Tabagismo
Rua Batataes, 602, cj 31, CEP 01423-010, São Paulo, SP | Tel/fax 11 3284-7778, 2548-5979
Av. N. Sa. Copacabana, 330/404, CEP 22020-001, Rio de Janeiro, RJ | Tel/fax 21 2255-0520, 2255-0630
actbr.org.br | act@actbr.org.br
FW2