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Megablitz antifumo com 90 fiscais faz apenas uma autuação no litoral (11/1/2010)
G1

http://g1.globo.com/Noticias/SaoPaulo/0,,MUL1442671-5605,00-MEGABLITZ+ANTIFUMO+COM+FISCAIS+FAZ+APENAS+UMA+AUTUACAO+NO+LITORAL.html

Dos 320 estabelecimentos vistoriados, apenas uma boate foi autuada.
Blitze continuarão no litoral ao longo do verão.
Do G1, em São Paulo

Até o fim do verão, blitze da lei antifumo serão intensficadas no litoral.


A megablitz que contou com 90 fiscais para fiscalizar a aplicação da lei estadual antifumo - a lei 13.541 - no litoral paulista terminou com a autuação de apenas um estabelecimento. O flagrante de desrespeito à proibição de fumar em ambientes fechados foi numa boate do Guarujá. Para as blitzes que foram feitas ao longo de todo o último fim de semana (dias 9, 10 e 11), foram enviados 58 fiscais que se juntaram a outros 32 agentes que já atuavam na região litorânea.

No litoral Norte, quatro cidades foram visitadas pelos fiscais (São Sebastião, Caraguatatuba, Ubatuba e Ilhabela). Ao todo, 111 estabelecimentos foram vistoriados. No litoral Sul, 209 estabelecimentos de oito cidades (Bertioga, Guarujá, Itanhanhém, Monguaguá, Peruíbe, Praia Grande, Santos e São Vicente) receberam os agentes da fiscalização.
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Segundo a Secretaria Estadual de Saúde, a intensficação das blitze no litoral continuará ocorrendo ao longo do verão. As denúncias de descumprimento da lei antifumo podem feitas pelo telefone 0800 771 3541. A ligação é gratuita.

Com a lei antifumo, fica proibido fumar em ambientes fechados de uso coletivo em todo o estado. A nova legislação não permite cigarros, charutos e cigarrilhas no interior de bares, restaurantes, empresas, lanchonetes e boates.

Os estabelecimentos autuados têm um prazo para recorrer. Caso seja mantida a autuação, o local recebe multa, que poderá variar entre R$ 792,50 e R$ 1.585. Na segunda irregularidade, a cobrança é dobrada e, na terceira autuação, o estabelecimento comercial poderá ser totalmente interditado por 48 horas. Caso volte a desrespeitar a lei, as outras interdições serão por 30 dias.


 

 
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