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Lages entra na onda das leis antifumo (18/2/2010)
Diário da Serra

Tudo começou em 7 de agosto do ano passado, quando o Estado de São Paulo passou a obedecer uma nova legislação antifumo que deu o que falar.
A ideia foi se espalhando pelo país e chegou a Lages, o mais novo município brasileiro a entrar na onda das leis que combatem o cigarro.
Depois de ser aprovada na Câmara de Vereadores, a Lei Ordinária número 3.620 foi sancionada em 17 de novembro de 2009 pelo prefeito Renato Nunes de Oliveira e entrou em vigor na quarta-feira.

Agora, está proibido fumar em praticamente todos os ambientes fechados no município, com raras exceções. A  lei vale para todos os locais de uso coletivo que sejam total ou parcialmente fechados por paredes, divisórias ou tetos, ainda que provisórios.

Também é proibida a criação dos ditos fumódromos nestes ambientes fechados.

A legislação só não se aplica aos locais de culto religioso em que o uso de cigarros, charutos ou cigarrilhas faça parte do ritual; às instituições de tratamento de saúde que tenham pacientes autorizados pelos médicos a fumar; às vias públicas; aos espaços ao ar livre e às residências particulares.

Postado por Pablo Gomes, Lages às 09h45 (Horário de Brasília)

 

 
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