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Veto a fumódromo avança no Senado (11/3/2010)
O Estado de S. Paulo

Veto a fumódromo avança no Senado
Lígia Formenti

Depois de mais de um ano e meio de discussão e muitas votações adiadas, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado aprovou ontem o projeto que proíbe o fumo em ambientes coletivos fechados em todo o País. Embora seja a primeira etapa da tramitação - o texto ainda deve passar por outra comissão, antes de ser enviado à Câmara -, o resultado foi considerado uma grande vitória por antitabagistas. "Foram muitas as manobras protelatórias, mas conseguimos vencer a primeira etapa. Certamente agora ficará mais fácil", afirmou a senadora Marina Silva (PV-AC).

O projeto segue para a Comissão de Assuntos Sociais e, se aprovado, será encaminhado para a Câmara. Atualmente, a lei federal 9294/96 proíbe o fumo em lugares coletivos, mas abre uma exceção: para fumódromos isolados e com arejamento conveniente. O projeto aprovado ontem, de autoria do senador Tião Viana (PT-AC), acaba com a exceção.

Um dos argumentos usados pelo grupo contrário à aprovação era o de que o projeto poderia dar margem a uma proibição total do cigarro: até mesmo em casas ou lugares abertos. Para evitar a confusão, o texto apresentado pela relatora Marina Silva deixa claro que a proibição é apenas em locais coletivos, como bares, colégios, restaurantes e empresas.

A regra do fim dos fumódromos já é seguida pelos Estados de São Paulo e do Rio e pela cidade de Curitiba. Os dois Estados e a capital paranaense editaram leis que proíbem o fumo em locais fechados. Em São Paulo, a lei entrou em vigor em agosto e, ao contrário do que temiam donos de bares e restaurantes, não houve impacto no movimento.

ESTUDOS

Uma pesquisa do Instituto do Coração do Hospital das Clínicas mostra que a proibição reduziu em 80% a concentração de monóxido de carbono e em 35,7% a concentração do monóxido de carbono no organismo de trabalhadores fumantes de bares, restaurantes e casas noturnas. "No Rio, apenas 35 das mais de 4.600 fiscalizações realizadas resultaram em autuações. O que mostra uma enorme adesão às novas regras", afirma a diretora da Aliança de Controle do Tabagismo (ACTBr), Paula Johns.

A luta pelo fim dos fumódromos há tempos vem sendo travada por médicos e por grupos antitabagistas de todo o País. O argumento mais utilizado é o de que fumódromos não são eficientes e, sobretudo, expõem não-fumantes a riscos de saúde desnecessários. Estudos mostram, por exemplo, que trabalhadores de restaurantes com fumódromos têm risco 30% maior de adoecer, quando comparados com funcionários de lugares onde o fumo é proibido. "Seria necessário haver um equipamento com potência de um furacão para eliminar riscos", afirma a coordenadora do Centro de Tratamento de Tabagismo do Instituto do Câncer, Cristina Cantarino.
 

 
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