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Lei nacional antifumo avança no Senado (11/3/2010)
Folha de S. Paulo

Lei nacional antifumo avança no Senado
CCJ aprova projeto que veta fumo em local fechado e até em fumódromo; proposta vai a outra comissão
RENAN RAMALHO
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou ontem proposta que proíbe, em todo o país, fumar em qualquer lugar fechado, como já ocorre hoje no Estado de São Paulo.

O projeto de lei acaba com "áreas de fumantes" em bares, restaurantes e empresas. Também proíbe fumar em varandas, calçadas e terraços, inclusive em locais de trabalho.

A aprovação na CCJ, após dois anos de tramitação, foi recebida como vitória dos movimentos antitabagistas. "[Beneficia] Toda população, principalmente trabalhadores de bares e restaurantes, expostos o tempo todo [ao cigarro]", disse Paula Johns, da ONG Aliança de Controle do Tabagismo.

Hoje, além de São Paulo, apenas seis Estados (RJ, PR, AM, RO, RR e PB) impedem o fumo em ambiente fechado.

A norma vai passar por outra comissão no Senado antes de ser discutida na Câmara.

Fabrício Rocha, do site FumantesUnidos.org, disse que o projeto estimula a "perseguição" a fumantes. Cristina Catarino, do Instituto Nacional do Câncer, discorda. "O fumante usa a preguiça contra ele. Se há restrição, ele percebe que tem capacidade de controle maior que imaginava."

Para o presidente da Abrasel (que reúne bares e restaurantes), Paulo Solmucci Jr., o projeto "radicaliza ao tornar o cidadão que pratica um lícito alguém de segunda categoria".
 

 
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