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Projeto de Lei Antifumo já está na Assembleia Legislativa do Piauí (19/3/2010)
Cidade Verde

Autor é o deputado estadual Antônio Félix. Projeto prevê proibição do cigarro até em carros oficiais e táxis.


O projeto de lei Antifumo para todo o Piauí já tramita na Assembleia Legislativa. De autoria do deputado estadual Antônio Félix (PSB), a lei já passou pela comissão de Constituição e Justiça e agora segue para a de Direitos do Consumidor. A proibição do fumo é mais severa, e atinge veículos públicos, oficiais, e até táxis.

 

Antônio Félix disse que os dados da pesquisa do CaptaVox divulgados nesta semana, que apontam 95% de aprovação para legislação a respeito, serão úteis na conclusão do projeto. "Esperamos que a Assembleia, agora embasada e credenciada com o resultado de pesquisas, possa fortalecer onde já existia o consenso dos colegas para que isso viesse a ser executado".

Nos anos 90, legislação semelhante foi votada, mas não entrou em vigor porque estaria incompleta. A nova lei restringe o uso em ambientes de entretenimento, estudo, cultos religiosos, bares, hotéis, bancos, repartições públicas, supermercados, veículos públicos ou privados de transporte coletivo, viaturas oficiais, e até táxis.

Para o deputado Deusimar Brito, o Tererê (PSDB), a lei é benefica. "No momento em que ele solta a fumaça do cigarro, quem está próximo está inalando também e está se contaminando. Acredito que essa lei vem em um bom momento, não só para preservar a vida dos cidadãos, como o direito daqueles que não gostam de fumar", declarou.

Se aprovada e sancionada, a lei tem um ano para entrar em vigor.

 
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