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Um ano depois da lei antifumo que mudou SP, alvo será a publicidade (2/5/2010)
O Estado de S. Paulo

Governo promete autuar empresas que anunciam cigarro em eventos e brindes do mesmo modo que tem feito com bares e restaurantes
02 de maio de 2010 | 0h 00
 
Rodrigo Brancatelli e Rodrigo Burgarelli - O Estado de S.Paulo

Um ano após a lei antifumo paulista - que faz seu primeiro aniversário no dia 7, servindo de exemplo para cidades de outros 14 Estados -, a patrulha da fumaça vai agora perseguir a publicidade da indústria tabagista. Ao perceber que marcas de cigarro fazem propaganda em festas, eventos e até em porta-copos, o governo planeja autuar as empresas do mesmo jeito que está fazendo com os bares e restaurantes que desrespeitam a legislação.

As 900 palavras contidas na Lei n.º 13.541 não só baniram o cigarro dos locais fechados como também transformaram inúmeras facetas de São Paulo - desde a mudança na paquera na noite paulistana até o aumento de reclamações por barulho nas ruas, como pode ser visto nas fotos desta reportagem. A fiscalização constante faz os fumantes se sentirem cada vez mais deslocados, ao mesmo tempo em que os não-fumantes agradecem por não saírem mais de uma danceteria com cheiro de fumaça. Com essa adesão visível em quase todos os estabelecimentos da capital, o governo pretende agora iniciar uma segunda fase da fiscalização e coibir qualquer tipo de incentivo ilegal ao fumo, principalmente na forma de anúncios voltados para os jovens.

Foram os próprios fiscais das vigilâncias sanitárias estadual e municipal e do Procon que perceberam a prática - apesar de ser terminantemente proibido, por leis federal e estadual, a indústria tabagista continua exibindo as logomarcas em festas patrocinadas, shows, rodeios, brindes, eventos universitários e até em tampos de mesas de bar. De acordo com a legislação, a publicidade de cigarro só está liberada no interior dos pontos de venda de cigarros, como padarias, tabacarias e supermercados.

"Nessa primeira fase da fiscalização, que começou em agosto, tivemos um foco direcionado totalmente em bares, restaurantes e outros estabelecimentos", diz a diretora do Centro Estadual de Vigilância Sanitária (CVS) de São Paulo, Maria Cristina Megid. "Agora, vamos ter um grande foco na publicidade. Apesar de serem irregulares, vimos que ainda há muitos anúncios de cigarro em eventos, feiras, shows, até mesmo nas calçadas, em mesinhas. Vamos agora atrás disso, mas sem deixar de lado as ações de fiscalização. Não vamos baixar a guarda. A Lei Antifumo está consolidada na questão do ambiente e a adesão foi sensacional."

Para o presidente do Sindicato da Indústria de Fumo de São Paulo (Sindifumo), José Henrique Nunes Barreto, as empresas do setor respeitam as leis que proíbem a publicidade. "Isso é uma bobagem. Esse tipo de publicidade não cria nenhuma vantagem competitiva", diz. "A gente busca de maneira cidadã cumprir a lei. Claro, pode ter uma coisa ou outra, como uma camiseta dada para um balconista de uma tabacaria, mas não passa disso."

Segundo levantamento feito pelo Instituto do Coração em 700 estabelecimentos do Estado, a lei diminuiu sensivelmente os efeitos do cigarro no não-fumante. O volume de monóxido de carbono (CO) em bares caiu 73%, enquanto nos restaurantes a queda foi de 68%. Os funcionários desses estabelecimentos tiveram queda no nível de CO no corpo de 52,6%.

 

 
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