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IPI inibe produção de cigarro, diz estudo (28/6/2010)
Folha de S. Paulo

Membro da Aliança de Controle do Tabagismo relaciona alta do imposto a uma queda de 9,7% na produção

Segundo fabricantes, consumidor migra para produtos falsificados, contrabandeados ou com imposto mais baixo

DENISE MENCHEN
DO RIO
Em vigor desde maio de 2009, a elevação da carga tributária sobre o cigarro fez com que a produção caísse 9,7% no país.

A estimativa é do economista Roberto Iglesias, da ACT (Aliança de Controle do Tabagismo), que já realizou estudos sobre o setor para o Banco Mundial.

Iglesias comparou a arrecadação de IPI acumulada entre julho de 2009 e março de 2010 com a de julho de 2008 a março de 2009. Enquanto a elevação das alíquotas do IPI foi de 23,5%, a da receita foi de 11,53%.
O período de abril a junho foi desconsiderado por se tratar de uma fase de transição, na qual as oscilações da produção foram atípicas.

MEDIDAS EFICAZES
A coordenadora de Vigilância de Agravos e Doenças Não Transmissíveis do Ministério da Saúde, Deborah Malta, diz que os dados corroboram estudos que indicam que o aumento de impostos é uma das medidas mais eficazes de desestímulo ao fumo.

A medida é indicada pela Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco, acordo internacional do qual o Brasil é signatário.

Malta ressalta que diferentes pesquisas apontam para a queda da prevalência do tabagismo no país: de 35% da população adulta em 1989, passou para 21% em 2003 e para 17,2% em 2008.
Enquete telefônica realizada pelo ministério também mostra redução no percentual dos que fumam mais de 20 cigarros por dia.
"Apesar de a metodologia ser diferente, não há dúvidas de que o movimento é de queda", diz Malta.

Ela atribui o resultado à restrição à propaganda, à impressão de fotos de advertência nas embalagens e à aprovação de leis estaduais que proíbem o fumo em locais fechados, além da elevação dos impostos.

MIGRAÇÃO DO CONSUMO
A indústria de cigarros, porém, questiona a associação entre queda da produção e queda do consumo.

"O maior impacto da elevação da tributação está na mudança dos canais de abastecimento do consumidor: aumentando o preço do cigarro legal, o consumidor migra para o "mais barato", sendo este fruto do contrabando, falsificação ou evasão fiscal", afirmou a Souza Cruz por e-mail.

De acordo com a empresa, existem hoje mais de 360 marcas ilegais no Brasil, que respondem por cerca de 27% do mercado.

Já a Philip Morris afirmou que a eficácia do aumento de impostos esbarra também no atual regime de tributação, que atribui alíquotas diferentes de acordo com características como o tipo e o tamanho das embalagens.

"O atual regime tributário incentiva a migração para embalagens e marcas que pagam menos impostos. A migração da demanda (...) limita os efeitos do aumento tributário no consumo e reduz a arrecadação do governo", disse a empresa.

De acordo com a Receita, em 2010 já foram destruídos cigarros ilegais no valor de R$ 34,4 milhões. Em 2009, o total foi de R$ 68 milhões.

 

 
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