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ITGA diz que contrabando pode dobrar no Brasil (15/7/2010)
Gazeta do Sul

http://www.gazetadosul.com.br/default.php?arquivo=_noticia.php&intIdConteudo=135386&intIdEdicao=2142

COMENTÁRIO DA ACT:

Abaixo, outra matéria publicada na Gazeta do Sul, a partir da visão da indústria do tabaco, que tenta criar mitos sobre o controle do tabaco e desvirtuar o debate em torno de regulamentações. Agora, a questão é em torno do comércio ilegal de cigarros, dizendo que a aplicação dos artigos 9 e 10 da Convenção Quadro pode dobrar o contrabando no país.

Tais artigos tratam da regulação dos produtos derivados do tabaco e visam impedir a adição de produtos que aumentem a atratividade do cigarro para os jovens e, consequentemente, a sua inserção no mercado consumidor desse tipo de produto (ex: adição de sabores como creme, chocolate, menta e etc.).

Em primeiro lugar, é bom destacar que o Paraguai também é signatário da Convenção Quadro e tem a obrigação de implementar seus artigos, assim como o Brasil. Em segundo, não há relação direta entre a aplicação dos artigos 9 e 10 e o fim da produção do fumo tipo Burley no país (que compõe, junto com o tabaco Virgínia o chamado "American Blend"). A mistura de fumos diferentes continuará sendo feita. A adição de sabores, para tornar o cigarro com sabor agradável especialmente para os iniciantes, é que estará proibida.
 

Quanto ao mercado ilegal, ele vai continuar no Brasil se não houver uma ação das autoridades responsáveis. Uma vez instalado o mercado ilegal, a questão é reduzir os incentivos e o espaço para o aumento de sua oferta e limitar a facilidade com que as transações se realizam. A experiência internacional mostra que são necessárias duas estratégias combinadas: implantar e desenvolver legislação nacional relacionada com o tema (multas, penalidades e reforço do cumprimento da lei) e realizar acordos sub-regionais, regionais e globais, que permitam uma melhor coordenação de esforços de fiscalização e combate ao comércio ilícito, tanto de cigarros quanto de outros produtos.
 

Agora, leia a matéria.

Contrabando pode dobrar no Brasil 

Para os defensores do tabaco, além de tirar a fonte de renda de uma grande quantidade de famílias, a aplicação dos artigos 9 e 10 iria incentivar o contrabando de cigarros. Presente em Buenos Aires, o presidente da Câmara Setorial do Tabaco, Romeu Schneider, comentou que o fumante brasileiro está acostumado com o cigarro do tipo american blend, feito com a combinação de diferentes fumos. Schneider acredita que, com o fim da fabricação do produto em território nacional, boa parte dos consumidores vai apelar aos cigarros contrabandeados. “O Paraguai vai fazer festa se o Brasil ratificar essa proibição”, disse.

Conforme Romeu Schneider, estima-se que o mercado ilegal responda por um terço do consumo de cigarros no País, representando R$ 2 bilhões que deixam de ser arrecadados em impostos por ano. Ele avalia que, com a proibição do blend, o contrabando vai dobrar, superando o mercado formal em vendas. Com base nisso, se aposta que, ao invés de diminuírem, os riscos à saúde do fumante aumentariam, como lembrou o deputado federal Sérgio Moraes, também integrante do fórum realizado ontem. “O cigarro produzido no Brasil está dentro das normas internacionais de saúde, ao contrário daquele que vem de fora. Aceitando as restrições, o Brasil ficará com mais desempregados e mais doentes.”
 

 
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