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Lei antifumo não ''pegou'' em terminais (25/10/2010)
O Estado de S. Paulo

Placas de proibição em locais que poderiam permitir cigarro e pés-direitos altos são desculpas para infração

Cristiane Bomfim - O Estado de S.Paulo

Em uma das plataformas do Terminal Barra Funda, o estudante Joeliton Santos, de 18 anos, acende um cigarro enquanto espera o ônibus. Ele está parado na frente de uma placa que avisa sobre a proibição do fumo no local. "E quem respeita? Olha só quantas bitucas aqui no chão", diz o rapaz. Para ele, que fuma há dois anos, a lei antifumo não pegou em locais públicos. "Especialmente em terminais." De acordo com a Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo, nestes locais, a avaliação é individual, e a permissão, consentida em áreas com dispersão de fumaça.

A reportagem visitou cinco terminais de ônibus: Bandeira e Princesa Isabel, no centro, Itaquera, na zona leste, e Barra Funda e Lapa, na zona oeste. Em todos os locais encontrou pessoas com cigarro acesso nas plataformas sem serem advertidas. "Sempre foi permitido fumar aqui, porque o teto é muito alto", justificou um funcionário da Socicam, empresa responsável pelo Terminal da Lapa.

Segundo Renan Ferraciolli, assistente de direção do Procon-SP, normalmente os terminais têm pé-direito alto (igual ou superior a 6 metros) e aberturas laterais para evitar o acúmulo de fumaça expelida pelos ônibus. "Se esses terminais fossem fechados, a fumaça dos ônibus poderia sufocar os usuários. Por isso, é possível o consumo de cigarro", explica.

O problema, segundo ele, é que para se adequar à lei - que entrou em vigor no Estado em agosto do ano passado - foram colocadas placas de proibição em locais que "numa análise técnica pode se permitir o fumo". "E isso causa uma tremenda confusão", diz.
Procurada pela reportagem, a SPTrans informou, por meio de nota, que "obedece à lei, da forma que a legislação exige".

 

 
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