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Câmara de Buenos Aires aprova rigorosa lei antifumo (16/12/2010)
Zero Hora

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Bares e outros estabelecimentos de Buenos Aires terão de se adaptar a legislação ainda mais rigorosa que a anterior, de 2005

Em mais um passo para se desvincular totalmente da famosa imagem dos cafés, bares e restaurantes onde pessoas passavam horas conversando, lendo – e fumando –, Buenos Aires se prepara para banir de vez a incômoda fumaça do cigarro. Uma nova e mais dura lei antifumo, aprovada pela Câmara de Vereadores na noite de segunda-feira, proibirá definitivamente o cigarro em locais fechados com acesso público – incluindo estabelecimentos privados – no final de 2011.

A cidade já contava, desde 2005, com uma lei que permitia fumar em bares, cafés, restaurantes, shoppings, cinemas, teatros e outros estabelecimentos com mais de 100 metros quadrados apenas em espaços específicos – isolados e com ventilação própria. Agora, os cartazes para anunciar que os locais contam com área para fumantes terão de ir para o lixo: com a nova proibição, sequer fumódromos serão permitidos. Qualquer espaço para fumantes deverá ser instalado em ambiente aberto (na calçada, por exemplo), sem nenhum tipo de cobertura. A lei só passará a valer um ano a partir da sanção do prefeito, Mauricio Macri, o que deve ocorrer nos próximos dias.

Fumantes ou não, os donos de estabelecimentos são os primeiros a protestar. Temem perder dinheiro e clientes. Os comerciantes alegam que já haviam investido para se adaptar à lei de 2005. Agora, muitos terão que desembolsar mais dinheiro para se adequar novamente às regras, retirando estruturas desmontáveis (toldos) de lugares abertos, por exemplo.

— Fizemos o setor para fumantes de acordo com a lei, tivemos que colocar exaustores e portas que se fecham sozinhas para que não entrasse fumaça na outra parte do restaurante — reclamou um comerciante portenho.

Fumo em locais públicos é motivo de polêmica

A lei antifumo mais rigorosa se baseia no fato de que 12% do orçamento de Buenos Aires para a saúde é gasto para tratar doenças relacionadas ao tabagismo. Assim, a proibição total do cigarro em lugares fechados preservaria fumantes passivos e funcionários que trabalhavam nas áreas para fumantes.

 

 
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