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País terá laboratório público para análise química de cigarros (4/5/2011)
Folha de S. Paulo

http://www1.folha.uol.com.br/fsp/saude/sd0405201101.htm

Centro de pesquisa da Anvisa deve ser aberto em dois anos, no Rio, para monitorar uso de aditivos no tabaco

Obra custará R$ 12 milhões; fabricantes dizem que já fornecem dados sobre composição de seus produtos

MARIO CESAR CARVALHO
DE SÃO PAULO

O Brasil terá o primeiro laboratório da América Latina para análise química de cigarros, segundo a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). Só existem cinco laboratórios públicos desse gênero no mundo.

O centro de pesquisa, que será construído no Rio, está orçado em R$ 12 milhões, dos quais R$ 8,3 milhões já estão liberados. O laboratório deve ser aberto em dois anos, de acordo com Agenor Alves, diretor da Anvisa que supervisiona a área de tabaco.

Duas máquinas que simulam o ato de fumar já foram compradas, por US$ 327 mil (cerca de R$ 520 mil).

PÉ ATRÁS
O objetivo do laboratório é checar se as informações fornecidas pelos fabricantes de cigarro são verídicas.

Hoje, as empresas informam que ingredientes há em seus cigarros a partir de análises feitas em laboratórios privados dos EUA, do Canadá e do Reino Unido.

A tarefa de checagem é extremamente complexa porque o cigarro tem mais de 6.000 componentes tóxicos.

Há grande desconfiança sobre essas informações porque a indústria do tabaco tem um histórico de esconder dados cruciais sobre saúde, diz Tânia Cavalcanti, do Inca (Instituto Nacional de Câncer). As fábricas americanas sabiam desde os anos 50 que fumar causa câncer e só admitiram isso 40 anos depois.

A Folha revelou anteontem que uma pesquisa da Universidade de Lausanne, na Suíça, descobriu que os fabricantes adicionaram ou fizeram planos de incluir no cigarro drogas que inibem o apetite, entre 1949 e 1999.

Um laboratório como o que o Brasil vai construir no Instituto Nacional de Tecnologia, na Ilha do Fundão, serviria para conferir se essa prática continua. As fábricas negam usar esses aditivos.

Centros de pesquisa desse tipo já fizeram descobertas importantes sobre o fumo. Análises do Centro de Controle de Doenças, do governo dos EUA, revelaram que a concentração de nicotina no Marlboro vendido no mundo varia conforme a política de controle existente no país.

Se há órgãos reguladores atuantes, como no Canadá e no Brasil, a concentração de nicotina é menor. Nos países sem controle, o Marlboro tem mais nicotina, o que torna o produto mais viciante, segundo os pesquisadores.

REVEZES
A ideia de criar um laboratório para fazer pesquisas sobre tabaco surgiu junto com a criação da Anvisa, em 1999.

O projeto original era cobrar pelo registro das marcas de cigarro e aplicar esse valor em pesquisas. O registro de cada marca custa R$ 100 mil por ano.

A Souza Cruz e a Philip Morris, que dominam o mercado brasileiro, contestam a taxa na Justiça ""alegam que ela é inconstitucional (leia texto nesta página), mas depositam o valor em juízo.

Os depósitos somam hoje cerca de R$ 70 milhões, segundo a Anvisa, mas não podem ser usados até que o mérito da causa seja julgado.
Em 2007, a agência chegou a licitar um centro de pesquisa, mas o processo foi anulado por trapalhada do órgão. A mesma empresa que fez o projeto venceu a disputa, o que é proibido por lei.
 

Pesquisas usam máquinas que simulam tragada

DE SÃO PAULO

A máquina de fumar é um dos principais equipamentos de um laboratório sobre tabaco. Ela serve para verificar teores de nicotina, monóxido de carbono e alcatrão nas marcas O aparelho simula uma tragada a cada dois segundos, até o fim do cigarro, para armazenar a fumaça que será analisada.

O método foi criado em 1967, nos EUA, pela Comissão Federal de Comércio.

A checagem feita pelas fábricas passou a ser questionada nos anos 90, após a revelação de documentos da própria indústria que mostraram que o Tobacco Institute, responsável pelas análises, era controlado pelos fabricantes.
 

OUTRO LADO

Indústria nega irregularidades na composição dos produtos

DE SÃO PAULO

A Souza Cruz diz que não há nenhuma irregularidade nos ingredientes e na fumaça dos cigarros que produz.

A empresa afirma que contesta na Justiça a taxa cobrada pela Anvisa, que seria usada para construir um laboratório, porque a considera anticonstitucional.

A Constituição prevê que "taxa não pode ter base de cálculo própria de um imposto, o que ocorre no caso", segundo nota da empresa.

Outra questão discutida é que a taxa teria de ser proporcional ao serviço prestado pela Vigilância Sanitária, o que não acontece, de acordo com a avaliação da empresa.

O melhor exemplo da inexistência dessa proporcionalidade, ainda de acordo com a Souza Cruz, é que a taxa passou de um ano para outro de R$ 1.563,20 para R$ 100 mil, sem explicações.

Setores como bebidas e medicamentos, também controlados pela Anvisa, não pagam taxas anuais, afirma a Souza Cruz.

A companhia diz que foi a primeira do país a divulgar espontaneamente os componentes de seus cigarros, o que mostra a transparência da empresa na relação com o consumidor.

A Philip Morris não quis se pronunciar sobre a contestação da taxa da Anvisa. Em outras ocasiões, a empresa afirmou que as informações enviadas ao governo sobre seus produtos são provenientes de alguns dos melhores laboratórios do mundo
 

 
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