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Lei antifumo completa dois anos em São Paulo (7/5/2011)
Folha on Line

http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/912728-lei-antifumo-completa-dois-anos-em-sao-paulo.shtml

COLABORAÇÃO PARA A FOLHA
Neste sábado, a sanção da lei antifumo em São Paulo completa dois anos. A lei proíbe fumar em ambientes fechados de uso coletivo como restaurantes, danceterias e bares.

Lei antifumo fecha pela primeira vez bar na cidade de São Paulo
Segundo o dr. Sérgio Ricardo de Almeida Santos, membro da sub-comissão de Tabagismo da SPPT (Sociedade Paulista de Pneumologia e Tisiologia), o sucesso da lei em São Paulo foi tão grande que a taxa de adesão ainda permanece acima de 99%.

"Hoje, no Brasil, a população tabagista é minoria, em torno de 15%. Mas a medida recebe a aprovação inclusive dos fumantes: cerca de 80% deles já se mostravam a favor da regra mesmo antes de imposta pelo governo. Agora, até mesmo os tabagistas fazem questão de se colocar a favor do cumprimento da lei, caso alguém esteja fumando em ambiente fechado", analisa o especialista.

A lei também contribuiu para o aumento no número de interessados em abandonar o tabagismo. Segundo Santos, no Centro de Tratamento de Tabagismo, Prevfumo, da UNIFESP, por exemplo, houve aumento de 25% na procura de fumantes desejando abandonar o vício. "Questionados pelo motivo do abandono, a maioria se refere à redução do fumo por conta da lei, pois tiveram de se adaptar a nova realidade e, progressivamente, tornaram-se menos dependentes.

Para a socióloga Paula Johns, membro da ACT (Aliança de Controle do Tabagismo), São Paulo é um dos casos mais bem sucedidos em relação ao cumprimento da norma. "Não existe uma generalização da lei em todas as regiões do Brasil e poucos são tão rigorosos na fiscalização quanto São Paulo. Mesmo assim, ainda existem regiões que permitem a existência de fumódromos, igualmente prejudiciais", explica.

Em abril, a Secretaria de Estado da Saúde interditou o primeiro bar da cidade de São Paulo por descumprimento da lei antifumo. A cervejaria Polo North, na Cantareira (zona norte da cidade), foi interditada por 48 horas.

O local já tinha levado duas multas --em setembro de 2009 e em janeiro de 2010, segundo a secretaria. No início do mês, a secretaria diz que fiscais flagraram pessoas fumando em área não permitida do bar. O recurso apresentado pela defesa foi negado no dia 14 de abril, e o bar foi fechado.

A multa por descumprimento da lei antifumo é de R$ 872,50 na primeira infração, dobrando em caso de reincidência. Na terceira vez, o estabelecimento é interditado por 48 horas e, na quarta, o fechamento é por 30 dias.

 

 
ACT | Aliança de Controle do Tabagismo
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