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Austrália apresenta lei para banir logotipo em maços de cigarros no país (7/7/2011)
Folha de S. Paulo

http://www1.folha.uol.com.br/equilibrioesaude/940171-australia-apresenta-lei-para-banir-logotipo-em-macos-de-cigarros-no-pais.shtml

DAS AGÊNCIAS DE NOTÍCIAS

A Austrália apresentou ontem ao Parlamento a primeira lei do mundo para fazer com que as embalagens de cigarro não tragam o logotipo das marcas. O projeto ainda precisa ser votado.

Se aprovado, todos os maços de cigarro terão cores pouco chamativas, ficarão sem logotipo e trarão grandes advertências sobre os riscos do fumo para a saúde.

"Eu acredito que, ao apresentar hoje [ontem] essa lei, demonstramos que as grandes táticas de intimidação da indústria do tabaco não funcionaram. Nós iremos adiante", disse a ministra da Saúde, Nicola Roxon.

Com a proposta da nova lei, o governo australiano trava uma batalha legal sobre os direitos de propriedade intelectual com os fabricantes de cigarro e empresas ligadas à produção de tabaco.

CONTRA-ATAQUE

O braço asiático da Philip Morris entrou com uma ação judicial contra a medida no mês passado e pediu uma compensação "significativa".

Outra gigante, a British America Tobacco, já anunciou que pretende seguir o mesmo caminho e também ir à Justiça contra o projeto. De acordo com a ministra da Saúde, isso não impedirá que a Austrália siga adiante com o plano, sendo observada de perto por outros países que também pretendem adotar medidas semelhantes.

Roxon disse ainda que está determinada a reduzir a proporção de australianos fumantes para apenas 10% da população em 2018.

SITUAÇÃO

Atualmente, cerca de 19% dos australianos fumam, o que causa perto de 15 mil mortes por ano, além de gastos de US$ 32 bilhões do sistema de saúde pública.

"Nós vamos tirar todo o possível glamour que ainda possa estar ligado ao hábito de fumar", completou Nicola Roxon.

Embora a Austrália possa se tornar o primeiro país a banir completamente os logotipos das embalagens, Nova Zelândia, Canadá e Reino Unido já consideraram uma abordagem similar.

 
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