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O passivo do fumante começa na roça (19/7/2011)
revista Brasil Atual

http://www.redebrasilatual.com.br/revistas/61/o-passivo-do-fumante-comeca-na-roca

Antes de chegar aos pulmões do consumidor, cigarro já traz histórico de males como trabalho exaustivo, intoxicação por agrotóxicos, exploração e mão de obra infantil

Por: João Peres. Fotos de Gerardo Lazzari

Publicado em 15/07/2011

Começa agora um longo ano para Evaldo Gross. Ou vai ver nem terminou, e não termina nunca. Para esse agricultor de 47 anos, morador de Palmeira, a 80 quilômetros de Curitiba, produzir fumo significa emendar semeadura, plantio, lavoura, colheita, secagem e venda, tudo num só, ano após ano. “A gente vai trabalhandinho, trabalhandinho desde piá”, conta. Enquanto o leitor passa os olhos por aqui, as famílias de 185 mil brasileiros como Evaldo dão início a mais uma safra de fumo. A esta altura, as sementes aguardam em bandejas a hora de ser transferidas para a terra. Até o começo do próximo ano, Evaldo vai se virandinho com o dinheirinho que recebeu nos últimos meses. Só voltará a ver novas notas quando começar a venda de sua produção, não antes de março.

O Brasil produz 700 toneladas de fumo ao ano, mais de 80% para exportação, e o setor fatura em torno de R$ 15 bilhões. Evaldo e os demais produtores ficam com a menor fatia. Graças a campanhas de esclarecimento, o fumante contemporâneo tem consciência do mal que provoca à própria saúde e à de quem o rodeia. Mas ignora que a cadeia produtiva responsável pelo tabaco esteja repleta de violações. Fumandinho, fumandinho, contribui para trabalho degradante, remuneração injusta, intoxicação por agrotóxico e até mesmo uso de mão de obra infantil. 

Nove em cada dez fumicultores brasileiros plantam em terras próprias. A produção se concentra no Sul, no geral em propriedades com no máximo 20 hectares. A produtividade e a área cultivada aumentaram notavelmente desde 1980 por conta de desenvolvimento tecnológico e de uma ofensiva das empresas. O contato das fumageiras na ponta da linha é o profissional conhecido como instrutor ou coordenador. “Ele disse que estava dando dinheiro”, resume Hamilton Paizani, agricultor de São João do Triunfo, vizinha a Palmeira. Hamilton ingressou na fumicultura na década de 1990. Acreditava em trabalhar menos e ganhar mais. Poucos anos depois, saiu com uma doença na frente e uma dívida atrás. Sua propriedade ficou penhorada. “Só arrumei problema.”

A relação de dependência tem início quando o produtor assina com a empresa o contrato de compra e venda. Ele “aceita”, com isso, plantar apenas as sementes que lhe forem fornecidas, comprando um kit tecnológico com agrotóxicos receitados pela contratante, a fumageira. A comercialização também é exclusividade da corporação, e ela mesma estabelece quanto vai pagar ao fim de um ano de trabalho.

Há dois pilares na vida de um caboclo: administrar o tempo e manejar a terra. Ao firmar esse acordo, ele perde os dois. Na avaliação do Ministério Público do Trabalho (MPT), o contrato não estabelece uma relação entre vendedor e comprador, mas entre patrão e empregado. “O produtor assina uma procuração para que a empresa faça o financiamento em nome dele. O pagamento é com o produto. São financiamentos de 10, 15, 20 anos, então durante todo esse tempo o produtor fica dependente da empresa”, lamenta Amadeu Bonatto, coordenador técnico do Departamento de Estudos Socioeconômicos Rurais (Deser). Ao pesquisar essa cadeia produtiva, a entidade constatou, entre 1.089 famílias, que 73% gostariam de mudar de atividade por causa do trabalho excessivo, da baixa rentabilidade e dos riscos à saúde.

 

Fumo puxado

A carga mais pesada são a colheita e a secagem, quase simultâneas, em pleno verão. Muitos se queixam de que as roupas de proteção queimam a pele. Mas, sem elas, ficariam expostos à doença da folha verde do tabaco. “Quando chega a tarde, começa a dar moleza nas pernas, dá ânsia. Um mal-estar tremendo. Te trava o sono, atravessa a noite inteira sem dormir”, conta Evaldo, dentro de um paiol em que o odor das folhas de tabaco invade as narinas e azeda a boca. A nicotina liberada pela folha provoca febre, desmaios, calafrios. Ao término de um dia de trabalho, o produtor fica exposto a 54 miligramas de nicotina, equivalentes a 36 cigarros. A secagem da folha é a pior das agruras. A cada hora da noite, ele levanta e repõe a lenha para manter a temperatura. Repete a operação de oito a dez vezes, entre janeiro e março. A folha vai amarelandinho, e a energia do produtor se esvai. 

Recuperar-se é preciso. Passa o cansaço, começa a tensão. Um ano inteiro de saúde e suor se define em 60 segundos. O produtor consome algumas semanas embalando sua produção em fardos de 60 quilos, que rolam um após outro por uma esteira na sede da empresa. De cada fardo é retirada uma manoca, também chamada de “boneca”. A partir dessa amostra o classificador define quanto pagará ao fumicultor. Quem não se der por satisfeito que se queixe com o bispo.

“Rebaixaram a classificação. Menos de R$ 1 por quilo. Aí reclamei, não pedi nada além do que valia. Começaram a falar para todo mundo que quem reclamava sofria da ‘doença do Anderson’”, conta o “vírus” Anderson Sviech, que também responde pela profissão de fumicultor. “Dessa vez, se não pagarem o justo pelo meu produto, não vendo.” Ele sabe que não é simples assim. A hora da classificação é tensa, vale por um ano inteiro, e reclamar não adianta, já que há poucas corporações envolvidas nessa cadeia e o preço é muito parecido. “As empresas atuam em cartel. Muda só o nome, mas a relação é a mesma, não concorrem”, acusa Margaret Ramos de Carvalho, procuradora do Trabalho no Paraná. 

Quem planta milho coloca o excedente na própria despensa ou alimenta a criação. Feijão, arroz, tomate, idem. Fumo, não. Se cozinhar, não vira sopa. Se moer, não vira ração.

A Associação dos Fumicultores do Brasil (Afubra), vista como uma entidade próxima às fumageiras, não vê o problema como generalizado. O problema são as regras. Em 2007, o Ministério da Agricultura editou portaria para tentar disciplinar a questão. As folhas são avaliadas por classe, subclasse, grupo, subgrupo, tipo, subtipo, mistura, resíduos e umidade. São 41 classes. Mas como as interpretações podem ser subjetivas prevalece a do mais forte.

Em um ano como este, em que há oferta acima da demanda, é fácil pagar pouco. O preço médio do fumo está em R$ 4,96 o quilo, ante R$ 6,25 em 2010 e R$ 32 na década de 1980. A entidade aponta o dólar valorizado, o aumento da produção na África e a alta produtividade como fatores que explicam a queda na remuneração. “Temos um prejuízo na safra deste ano, mas isso não quebra o produtor porque ele é seu empregador”, avalia Benício Albano Werner, presidente da Afubra.

O MPT tem visão bem diferente, e indica que as fumageiras estão, na prática, utilizando mão de obra e terra alheias para aumentar os próprios lucros. O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Palmeira pôs na ponta do lápis essa relação. Mesmo que se parta do pressuposto da indústria, de que o fumicultor tem uma renda de R$ 36 mil ao ano, a conta não fecha. O jovem produtor Anderson foi somandinho os gastos com semeadura, os investimentos em cada equipamento e a durabilidade deles, a manutenção da propriedade, a alimentação dos animais usados para tração, a energia elétrica e o custo de vida. Considerando a produtividade ideal e a classificação justa do produto, o sindicato concluiu que o ganho é de R$ 1,77 por dia trabalhado. Ou seja, a sensação de que se tem renda pode ser falsa.

A maior parte das famílias é pequena, com média de quatro pessoas. A mulher normalmente cuida das tarefas da casa, não podendo se dedicar integralmente ao trabalho na roça. “Não é que o fumicultor queira empregar seu filho nessa atividade, é que as exigências da empresa e a baixa rentabilidade não permitem contratar um trabalhador”, assinala Margaret. O MPT calculava haver 75 mil crianças, em 2007, na cadeia do fumo do Paraná e de Santa Catarina. Ações coordenadas entre as empresas e os governos podem ter levado à redução do número, mas o problema ainda existe.

Sem saída

Lídia Maria Bandacheski do Prado, de Rio Azul, a 190 quilômetros de Curitiba, perdeu o pai aos 9 anos. Para não sobrecarregar a mãe, assumiu a lida. Faz uma década que começou a sentir problemas, e durante muito tempo os médicos procuraram por uma depressão que não existia. Em 2007, sem tratamento adequado, o quadro piorou. “Fiquei quase dois anos sem dormir. Com dor nos braços, nas pernas. Era um fantasma dentro de casa”, conta essa moça que, aos 35, parece ter perdido a capacidade de sorrir. A conversa tensa toma conta do clima da casa. Lídia precisa da ajuda de um andador para se deslocar e os braços são frágeis. Tem apenas parte da visão e sofre com perdas ocasionais de memória. “Paguei minha dívida com a empresa e meu retorno foi o problema de saúde.”

O caso de Lídia chamou a atenção do Núcleo de Estudos em Saúde Coletiva da Universidade Federal do Paraná (UFPR), que tem analisado a situação dos produtores daquele município. A dificuldade em diagnosticar a intoxicação crônica e a subnotificação dos males provocados pelo agrotóxico são os problemas culturais, de produtores e de equipes médicas, com os quais depara a pesquisa. Paulo Perna, coordenador do núcleo e professor do Departamento de Enfermagem da UFPR, lembra que é inviável a exigência de que se fique sete dias longe da lavoura após a aplicação do agrotóxico, já que as propriedades são pequenas e as casas ficam ao lado da plantação.

“A indústria quer falar que foi o produtor que não usou equipamento de proteção, mas mesmo usando não protege. É uma condição imposta e o trabalhador não tem opções”, afirma o coordenador. Lídia e o marido não viram alternativa que não fosse o tabaco. Mas, após a confirmação de seus problemas de saúde, as empresas não quiseram mais estabelecer contratos. Com isso, a família pensa em engrossar a população urbana brasileira.

O Brasil ratificou em 2005 a Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco. A Organização Mundial de Saúde (OMS) e parte da comunidade internacional assumiram o compromisso de reduzir a demanda por tabaco e a oferta dos produtos, além de assegurar a proteção social dos trabalhadores. Restrições à publicidade e ao consumo em lugares públicos, somadas ao corte de estímulos, como cigarros com sabor, fazem parte do pacote que prevê levar a uma drástica diminuição do número de fumantes. Obviamente, haverá necessidade de menos produtores. Em Rio Azul, cuja arrecadação depende em 45% do tabaco, muitos fumicultores foram avisados este ano que estão descredenciados.

Uma das necessidades reconhecidas pela OMS é a criação, pelos países, de alternativas financeiras à população rural. O Programa Nacional de Diversificação em Áreas Cultivadas por Tabaco é coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e beneficia atualmente 30 mil famílias, a maioria no Rio Grande do Sul. Organizações não governamentais, secretarias estaduais e prefeituras têm buscado rotas de fuga. A maioria das propriedades é pequena, o que dificulta a rentabilidade de algumas culturas. “A gente quer sempre que a zona rural se desenvolva com qualidade de vida para as famílias”, resume Adriana Gregolin, coordenadora do programa do MDA, cujos limites são curtos. O orçamento para este ano é de R$ 5 milhões. Para se ter uma ideia da batalha, uma das grandes corporações tabagistas obteve, apenas na América Latina, lucro de R$ 1,6 bilhão em 2010. 

Terra livre de agrotóxicos

A mesa de Hamilton Paizani é farta. Frutas, verduras, legumes e carne vêm da propriedade. A compra no mercado se restringe a sal e açúcar, situação diferente da que se vê na casa de um fumicultor. A expectativa agora é obter a certificação de produtor agroecológico. “Ter uma qualidade de vida melhor é fundamental.” O simpático Augustinho, de 76 anos, lamenta que o filho tenha se metido a produzir tabaco, mas está superada a tormenta. A propriedade dos Paizani é guardiã de uma das variedades de milho crioulo da região.

É a verdadeira riqueza de um caboclo, garantindo a próxima safra com uma semente de qualidade e sem modificação genética. “Esse tal de fumo foi um atraso de vida. O produtor fica devendo a vida toda.”

Uma das dificuldades de deixar o tabaco é o sistema de produção. Por piores que sejam as condições, há garantia de compra e de transporte. Sindicatos, ONGs e produtores vêm debatendo a criação de cooperativas e de mercados regionais.

A lei federal que determina a produção de 30% por agricultores familiares tem se desenhado como uma boa alternativa, mas ainda é cedo. Valdemar Leite, dono de três alqueires em São João do Triunfo, está de olho na movimentação. As íngremes terras não são obstáculo para o plantio de uva, milho, feijão, verdura, abóbora, mandioca. O filho Antônio, de 30 anos, chegou a ajudar um irmão durante cinco anos na plantação de fumo. Agora, ajuda o pai na agroecologia, que inclui ainda manejo sustentável da floresta e apicultura.

Os conhecimentos ancestrais dos caboclos somam-se às experiências trazidas pela ONG Agricultura Familiar e Agroecologia (AS-PTA), de fomento à produção livre de agrotóxicos. Tudo dentro da propriedade é reutilizado, nem remédio se compra em farmácia. “Rico a gente não está, nem vai ficar. Mas tem o sustento, liberdade para trabalhar e não estar contaminando a saúde.” 

A versão das empresas

O fato de esta reportagem não indicar o nome de nenhuma empresa não é casualidade. A intenção é mostrar os vícios da cadeia produtiva, e não apontar as falhas dessa ou daquela corporação. Para saber a versão do setor, a Revista do Brasil procurou o Sindicato Interestadual da Indústria do Tabaco (SindiTabaco) e enviou algumas perguntas:
  • O contrato de compra e venda estabelece uma relação empresa-colaborador ou uma relação patrão-empregado?
  • Como se dá, nesse momento, a relação entre empresas e fumicultores no que diz respeito à compra de agrotóxicos? 
  • Em São João do Triunfo, alguns produtores de orgânicos alegam haver sofrido problemas com os vizinhos fumicultores por causa do Gamit 500. O produto foi recomendado pelas empresas?
  • A que se deve a queda nos preços pagos pela folha de tabaco este ano?
  • A portaria estabelecida em 2007 pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento é suficiente para eliminar a aplicação de critérios subjetivos na classificação do tabaco? O agricultor que se sinta injustiçado no momento da classificação dispõe de quais mecanismos?
A entidade não respondeu a nenhuma delas.


O perigo voa longe

Silvestre de Oliveira Santos mora em uma simpática casinha de madeira. Dentro dela, a iluminação mais fraca, as cores opacas das paredes, as flores e as gravuras suavizam o ambiente. Alto, de braços e pernas compridas, Silvestre parece até pequeno dentro dessa casa. A calma com que conversa nem dá o grau da dificuldade que passou. Ele caminha pelas terras e mostra árvores prejudicadas pelo agrotóxico empregado na plantação de fumo do vizinho. 

Outros produtores de alimentos orgânicos notaram, na mesma época, que as folhas ficavam brancas, os frutos caíam, a grama queimava. Pássaros e peixes mortos completavam o quadro. 

O camponês integra o Coletivo Triunfo, que denuncia o uso do Gamit 500, agrotóxico proibido pela Secretaria de Agricultura do Paraná. A bula do herbicida indica que deve ser aplicado num raio de 800 metros de outras culturas. E os produtores vislumbram o risco de perder um precioso mercado que valoriza a agroecologia. “A gente estava há dez anos trabalhando nisso. Agora ia certificar”, afirma Silvestre.

Além da compreensão dos vizinhos, o Coletivo quer fiscalização rigorosa e restrição clara à aplicação de agrotóxicos. Antônio Leite também viu a propriedade prejudicada pelo defensivo agrícola do vizinho. “A maioria está com a mente contaminada. Prejudica a gente, que não quer usar veneno.”

 
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