Agenda
Artigos
Boletim
Campanhas
Enquetes
Notícias
Press Releases

 

 
 

 
Principal > Comunicação > Notícias

notícias

Cândido Vacarezza recebe a ACT na Câmara dos Deputados (12/8/2011)
ACT

O deputado federal Cândido Vacarezza, do PT-SP, líder do governo na Câmara, afirmou em encontro com representantes da Aliança de Controle do Tabagismo, dia 11, que espera  a orientação do governo sobre prioridade dos temas de controle do tabaco, como a questão do desapensamento de projetos de lei pendentes na Câmara dos Deputados e aprovação da medida provisória (MP540), que também trata do aumento de impostos de cigarros.

O líder do governo sugeriu que os representantes da ACT dialoguem com o Ministério da Saúde para definir o posicionamento e estratégia na Câmara. 

src=http://www.actbr.org.br/uploads/noticias/DSC07274.jpg

Logo após o encontro com Vacarezza, os representantes da ACT foram recebidos no Ministério da Saúde, que declarou apoiar as medidas de controle do tabaco. Fausto Pereira dos Santos, da assessoria especial do ministro Alexandre Padilha, disse que vai trabalhar numa das principais reivindicações da ACT, o desapensamento de projetos de saúde.  São 149 PLs que foram reunidos no PL 4846/1994 e o PL 6869/2010, e que necessitam ser desmembrados por blocos temáticos e ter garantida a sua tramitação. Estudo feito pela consultoria jurídica da Secretaria Geral da Mesa Diretora orienta nesse sentido, e lista os sete possíveis blocos temáticos, entre eles publicidade de produtos de tabaco, preço e impostos e ambientes livres de fumo.

src=http://www.actbr.org.br/uploads/noticias/DSC07281.jpg
src=http://www.actbr.org.br/uploads/noticias/pilares.jpg

Durante a semana de 8 a 11 de agosto, cerca de 80 parlamentares, dos mais variados partidos, receberam as organizações dos diversos estados brasileiros, com reivindicações sobre medidas de implementação da Convenção Quadro para o Controle do Tabaco.

A deputada Érika Kokay, do PT-DF, chegou a ir ao seminário da ACT, no Hotel Nacional. Ela defende a criação de uma comissão especial para promover o desapensamento dos 149 PLs em blocos temáticos com questões sobre tabaco, álcool e outras drogas. Kokay anunciou que vai requerer a criação de uma subcomissão na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) para tratar do tema junto à Câmara.

src=http://www.actbr.org.br/uploads/noticias/IMG_4723.jpg

Tanto Kokay quanto  o deputado Darcísio Perondi, do PMDB-RS, presidente da Frente Parlamentar de Saúde, acompanharam os membros da ACT na visita à presidência da Câmara no intuito de buscar o posicionamento do presidente Marco Maia, que receberia a comitiva. No entanto, por dificuldade de agenda, a reunião ficou adiada para a próxima semana.

src=http://www.actbr.org.br/uploads/noticias/DSC00895.jpg
src=http://www.actbr.org.br/uploads/noticias/DSC00909.jpg

 
ACT | Aliança de Controle do Tabagismo
Rua Batataes, 602, cj 31, CEP 01423-010, São Paulo, SP | Tel/fax 11 3284-7778, 2548-5979
Av. N. Sa. Copacabana, 330/404, CEP 22020-001, Rio de Janeiro, RJ | Tel/fax 21 2255-0520, 2255-0630
actbr.org.br | act@actbr.org.br
FW2