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Bill Gates apoia imposto para ajudar pobres (27/9/2011)
Ecoverde -O Globo

http://oglobo.globo.com/blogs/ecoverde/posts/2011/09/27/bill-gates-apoia-imposto-para-ajudar-pobres-408169.asp

Um relatório do fundador da Microsoft Bill Gates para ministros do G20 apresentado na última sexta-feira propõe a arrecadação de novos fundos para os países mais pobres pela tributação de transações financeiras, do tabaco e dos combustíveis da navegação e da aviação, informou um documento do G20 obtido pela Reuters. 

A Fundação Gates foi incumbida pela atual presidente do G20, a França, de analisar como os governos de seus países membros poderiam arrecadar mais dinheiro para ajudar nações em desenvolvimento, incluindo completar em US$ 80-100 bilhões o financiamento para ajudar os países pobres a se adaptarem às mudanças climáticas. 

Com os doadores tradicionais, como a Europa e os Estados Unidos, estando sob pressão para cortar seus orçamentos, as nações em desenvolvimento estão procurando novas formas de arrecadar recursos para desenvolver suas economias em crescimento. 

A questão de Gates, de acordo com uma nota técnica sobre o relatório, é que se os países africanos puderem manter os atuais índices de crescimento médio, suas economias dobrarão de tamanho até o início da próxima década, e o produto interno bruto (PIB) per capita aumentará mais de 50%. 

Enquanto países na África estão procurando cada vez mais a China e a Índia para apoio, há também uma pressão nos doadores do Ocidente para manterem seus compromissos para ajudar nações pobres. 

O presidente do Banco Mundial Robert Zoellick advertiu nesta semana que a crise europeia já estava afetando as economias em desenvolvimento através da diminuição da demanda. Ele disse que os orçamentos dos países pobres ainda não se recuperaram totalmente do choque duplo da crise financeira global de 2008 e da crise do preço dos alimentos. 

Ele afirmou que mais de 40% das nações em desenvolvimento tem agora déficits orçamentais superiores a 4% do PIB. O ministro das finanças sul-africano Pravin Gordhan declarou que há uma preocupação crescente entre os políticos das economias em desenvolvimento a respeito da crise ascendente na Europa e como ela poderia impactar suas economias. 

Ele disse que países mais pobres eram “espectadores inocentes que tiveram que sofrer bastante significativamente por causa de uma crise que não tinha nada a ver conosco”. 

- Não apenas a ajuda tradicional está sendo impactada pelos acontecimentos atuais, mas o co-financiamento privado também será potencialmente impactado negativamente  - afirmou Gordhan. 

O relatório de Gates apoia a delicada questão do imposto sobre transações financeiras (ITF) como uma forma de arrecadar “recursos substanciais” para países em desenvolvimento. O documento sugere ainda que um pequeno imposto de dez pontos-base em ações e dois pontos-base sobre títulos arrecadaria cerca de US$ 48 bilhões entre os estados membros do G20, ou US$ 9 bilhões se adotado apenas pelos maiores países europeus. 

Países como o Canadá, a Grã-Bretanha, os Estados Unidos, a Austrália e a China se opõe ao imposto porque ele coloca mais peso sobre os bancos, enquanto a França, a Alemanha e a Áustria o apoiam. 

O relatório de Gates também proporá um “argumento convincente” para que todos os governos tributem fortemente o tabaco para reduzir o consumo, e gerem receita para os custos da saúde. Isso poderia arrecadar cerca de US$ 170 bilhões por ano nos países do G20. 

Enquanto alguns países já taxam o tabaco fortemente, o imposto especial médio para consumo em países do G20 é 48%, e nos países pobres tende a ser muito mais baixo. 

Gates também apoia as propostas do Banco Mundial e do Fundo Monetário Internacional para introduzir impostos nos combustíveis da navegação e da aviação, mesmo que para estes seja politicamente difícil haver um acordo e tecnicamente complicado para planejá-lo, diz a nota. 

Estudos do FMI e do Banco Mundial mostram que um imposto sobre o combustível baseado no carbono, por exemplo, poderia arrecadar US$ 30 bilhões anualmente até 2020. 

O encontro na África do Sul em novembro abordará a próxima rodada das negociações de mudanças climáticas. Disputas entre ricos e pobres sobre a partilha na mitigação dos gases do efeito estufa (GEEs) têm dificultado um acordo sobre um novo pacto climático global. (Fonte/ Agência Reuters e Instituto Carbono Brasil)

 
 
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