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Declaração de Matthew L. Myers, Presidente da Campanha para Crianças Livres de Cigarro (19/9/2011)
Tobacco Free Kids

NOVA YORK, NY – Em uma reunião hoje nas Nações Unidas, líderes mundiais assumiram um compromisso inédito de tratar da crise de saúde pública global causada por doenças não transmissíveis (DNTs) e reconheceram que a batalha contra as DNTs não pode ser vencida sem primeiro vencer a luta contra o tabaco, o único fator de risco compartilhado por todas as principais categorias de DNTs – câncer, doenças cardíacas, doenças pulmonares crônicas e diabetes. As DNTs são as que mais matam no mundo, respondendo por quase duas em cada três mortes.

Ficamos especialmente estimulados com a declaração final adotada hoje na Reunião da Alta Cúpula das Nações Unidas sobre Doenças Não Transmissíveis, pedindo que as nações acelerem a implementação de políticas de controle do tabaco como aquelas contidas na Convenção-Quadro para Controle do Tabaco da Organização Mundial da Saúde, único tratado mundial sobre saúde pública.  Em particular, a declaração reconhece a eficácia de aumentar impostos sobre produtos de tabaco, afirmando que “medidas de preço e impostos são um meio eficaz e importante de reduzir o consumo de tabaco.”

O desafio urgente agora é que as nações cumpram esses compromissos com ações concretas e agressivas.  Apenas com a adoção de políticas que sabemos que funcionam as nações conseguirão reduzir o consumo de tabaco, evitar as terríveis doenças que ele causa e salvar milhões de vidas.  Além de impostos mais altos sobre produtos de tabaco, as medidas cientificamente comprovadas defendidas no tratado incluem fortes rótulos de advertência em produtos de tabaco, leis antifumo que protejam contra o fumo passivo e proibições sobre a publicidade, a promoção e o patrocínio do tabaco. Até hoje, 174 países já aderiram ao tratado e estão comprometidos em implementar essas medidas, incluindo a maioria dos países participantes dessa reunião da ONU.

A declaração de hoje reconhece que as DNTs criam um ônus insustentável na economia de todos os países, aumentam a pobreza, e são uma barreira ao desenvolvimento, fatos reforçados por novos relatórios do Fórum Econômico Mundial e da Organização Mundial da Saúde. O relatório do Fórum Econômico Mundial e da Faculdade de Administração da Harvard Business mostram que, sem esforços agressivos para reduzir as DNTs, o impacto econômico global das quatro principais doenças não transmissíveis poderia totalizar mais de $30 trilhões nos próximos 20 anos.

Ainda assim, o relatório da OMS afirma que intervenções para abordar fatores de alto risco para DNTs seriam eminentemente acessíveis – variando de menos de um dólar a três dólares por pessoa, dependendo do país. Políticas para reduzir o consumo de tabaco custam ainda menos para serem implementadas e podem até aumentar a receita, no caso de aumento de impostos sobre o tabaco. No início deste ano, o primeiro Relatório Global de Status da Organização Mundial da Saúde sobre DNTs recomendou medidas de controle do tabaco entre as dez "melhores compras" para combater DNTs – ações de boa relação custo-benefício que os governos devem implementar imediatamente. Um relatório de abril de 2011 no jornal médico The Lancet identificou o controle do tabaco como "a prioridade mais urgente e imediata" para combater as DNTs, e revelou que a implementação de políticas defendidas pelo tratado do tabaco custaria menos de 20 centavos por pessoa por ano em países como Índia e China.

A reunião da ONU destaca a necessidade urgente de que líderes mundiais entrem na luta contra o consumo de tabaco, que mata quase seis milhões de pessoas por ano no mundo. Não é possível reduzir eficazmente os principais tipos de DNTs, como câncer, doenças cardíacas, diabetes e doenças pulmonares, se as nações não tratarem do problema do tabaco. A Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou que 80% das doenças cardíacas, derrames e diabetes tipo 2 e mais de um terço dos cânceres poderiam ser evitados com a eliminação do risco do consumo do tabaco, abuso de álcool, dietas não saudáveis e sedentarismo. Oitenta por cento das mortes por DNTs ocorrem em países de baixa e média renda.

As deliberações até a reunião desta semana também levaram os líderes mundiais a outra conclusão vital: As empresas de tabaco não são como as outras empresas. A declaração afirma que as nações "reconhecem o conflito fundamental de interesses entre a indústria do tabaco e a saúde pública." Essa é uma declaração inequívoca de que os governos devem rejeitar os esforços da indústria do tabaco de derrotar e enfraquecer políticas de controle do tabaco.

A implementação de medidas comprovadas de controle do tabaco é crítica para vencer a luta global contra as DNTs e para reduzir um bilhão de mortes que o consumo do tabaco poderá causar neste século. Como o ônus do tabaco é tão alto e o custo de tratar a epidemia é tão baixo, as nações não têm desculpas para não agir na implementação de políticas de controle do tabaco como aquelas contidas na Convençã-Quadro para Controle do Tabaco e endossadas mais uma vez hoje pelas nações do mundo.

Mark Hurley

Diretor, Comunicações Internacionais

Campanha para Crianças Livres de Cigarro

+1 202-296-5469

mhurley@tobaccofreekids.org

 
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