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Ministro recua e diz ser contra restaurante para fumante (29/9/2011)
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http://veja.abril.com.br/noticia/saude/ministro-recua-e-diz-ser-contra-restaurante-para-fumante--2

Criticado por colegas dos ministérios da Fazenda, da Casa Civil e por integrantes do movimento antitabagista, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, recuou e afirmou nesta quarta-feira que a equipe técnica da pasta dará parecer contrário à criação de restaurantes exclusivos para fumantes.

A proposta faz parte de uma emenda à Medida Provisória 540, que está em análise desde a semana passada pelo governo e que havia recebido nos bastidores o aval do ministério. 

Diante da repercussão negativa e da dissonância com colegas de governo, o ministro, que iniciara a discussão pela flexibilização, agora disse ser contrário à liberação do fumo em ambientes fechados — mesmo em estabelecimentos criados exclusivamente para fumantes.

Padilha também disse não aprovar outras duas sugestões contidas na emenda: uma sobre adição de mentol ao tabaco e outra sobre mudanças nas regras das embalagens dos cigarros. Proposta em agosto, a MP 540 traz em seu texto original o aumento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) dos cigarros, medida considerada essencial pelo governo para engordar a arrecadação. 

Como forma de compensação, uma emenda de autoria do deputado Renato Moling (PP-RS) propôs medidas mais brandas que aquelas em discussão no Congresso e na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Assim como o projeto de lei no Senado, a emenda à MP prevê proibição total do fumo em ambientes fechados no País, mas libera estabelecimentos voltados exclusivamente para fumantes. Nesses locais, o cigarro seria permitido, desde que respeitadas duas condições: advertências na entrada do estabelecimento informando que ali o fumo é permitido e a proibição do ingresso de menores de 18 anos.

 

As idas e vindas de Padilha com o cigarro

31/05/2011 O ministro da saúde, Alexandre Padilha, diz que não considera prioritário o aumento do preço do cigarro. A afirmação desagradou médicos e representantes de entidades de prevenção ao tabagismo, que, historicamente, defendem uma mudança de política de preços para o produto no Brasil. (leia mais)
26/06/2011 Diante do mal-estar provocado pelas declarações feitas no Dia Mundial sem Tabaco, no dia 31 de maio, Padilha volta atrás e defende o aumento do preço dos cigarros no Brasil. Com a repercussão negativa, ele admitiu adotar as duas medidas de forma simultânea. (leia mais)
23/09/2011 Proposta de emenda à Medida Provisória 540 em avaliação no governo prevê a criação de estabelecimentos destinados exclusivamente a fumantes, desde que duas condições sejam satisfeitas: o veto à entrada de menores de 18 anos e a indicação de que o fumo é permitido. (mais)
29/09/2011 Dessa vez, o ministro não espera um mês para rever sua decisão. Nesta quarta-feira, disse que dará parecer contrário à criação de bares e restaurantes exclusivos para fumantes.
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
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