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Medida propõe criar ambientes para fumantes em todo o país (26/10/2011)
Folha de S. Paulo

http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/997166-medida-propoe-criar-ambientes-para-fumantes-em-todo-o-pais.shtml

MARIA CLARA CABRAL
DE BRASÍLIA


O deputado Renato Molling (PP-RS), relator da medida provisória 540 --que trata, entre outros assuntos, do aumento de IPI para os cigarros--, apresentou texto nesta quarta-feira que permite a criação de estabelecimentos destinados exclusivamente a fumantes em todo o país. Para isso, os locais teriam que proibir a entrada de menores de 18 anos e fazer a indicação de que o fumo é permitido.

Os chamados fumódromos, no entanto, ficariam proibidos. Atualmente, as regras sobre fumo em estabelecimentos públicos são definidas por meio de legislações estaduais.

"Hoje, cerca de 200 mil famílias que sobrevivem do fumo. A Câmara e o Senado têm a obrigação de regular o assunto nacionalmente. Também devemos respeitar o direito daqueles que optem por fumar, desde que criemos espaços adequados, para o conforto adequado", argumentou Molling.

As sugestões do relator vão contra as orientações da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), como explica o próprio deputado. "A Anvisa fez uma audiência que diz que tudo deve ser banido. Isso seria mortal para o setor produtivo do tabaco", disse o deputado.

O texto também prevê restrições mais brandas a respeito dos produtos que não poderiam ser incluídos no cigarro, deixando de fora itens como mentol ou cravo.

A medida provisória deve ser votada ainda na noite desta quarta-feira no plenário da Câmara.

 
 
 
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